Vara de Família e Vara de Sucessões em Notícias

parte autora nas empresas rés, fundadas com o intuito de afastá-las dos negócios da família... "Ficou nítido que o grupo econômico baseia-se na sucessão de empresas operadas tão somente para não concentrar os ativos em uma só pessoa jurídica”, acrescentou o juiz... A Primeira Vara da Comarca de Ibirama, em Santa Catarina, condenou solidariamente cinco sociedades empresariais e seus respectivos sócios ao pagamento de haveres atrelados à participação societária da

Em uma decisão da 2ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo, a juíza Teresa Cristina Castrucci Tambasco Antunes concedeu tutela de urgência para estabelecer a guarda compartilhada de um cachorro envolvido... Este caso é um reflexo das mudanças nas estruturas familiares e na percepção dos animais de estimação, que são cada vez mais vistos como membros da família

A 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama concedeu exoneração de desconto de 12% do contracheque para cumprimento de obrigação alimentar à filha de 25 anos.

O deferimento do pedido de tutela de urgência para definição da tutoria compartilhada de um animal de estimação em uma ação de divórcio pela 2ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo é um reflexo da... Nesse sentido, a decisão da 2ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo representa um avanço na proteção dos animais e na promoção de relações familiares mais harmoniosas, baseadas no respeito mútuo e

de família e sucessões... do respectivo juízo para o cumprimento de sentença de seus julgados, sobretudo quando a mencionada vara especializada (de família e sucessões, na hipótese) insere-se na matéria cível"... decidiu que o cumprimento de sentença relativo a honorários sucumbenciais deve ser processado, em regra, no juízo que decidiu a causa principal, da qual proveio a verba honorária, ainda que se trate de vara

de família e sucessões... do respectivo juízo para o cumprimento de sentença de seus julgados, sobretudo quando a mencionada vara especializada (de família e sucessões, na hipótese) insere-se na matéria cível"... decidiu que o cumprimento de sentença relativo a honorários sucumbenciais deve ser processado, em regra, no juízo que decidiu a causa principal, da qual proveio a verba honorária, ainda que se trate de vara

de família e sucessões... do respectivo juízo para o cumprimento de sentença de seus julgados, sobretudo quando a mencionada vara especializada (de família e sucessões, na hipótese) insere-se na matéria cível"... decidiu que o cumprimento de sentença relativo a honorários sucumbenciais deve ser processado, em regra, no juízo que decidiu a causa principal, da qual proveio a verba honorária, ainda que se trate de vara

O juiz de Direito Guilherme Sad, da 2ª vara de Sucessões e Ausência de Belo Horizonte/MG, reconheceu uma união estável homoafetiva post mortem em Minas Gerais... Assim, o magistrado identificou elementos que caracterizam a união estável, conforme estabelecido no artigo 1.723 do Código Civil , incluindo a presença do desejo mútuo de formar uma família, um relacionamento

Com esse entendimento o Juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo, Gustavo Borsa Antonello, reconheceu a união estável poliafetiva de um homem e duas mulheres entendendo que, mesmo... Na ação, a família poliamorosa narra que buscava a declaração judicial de união estável desde 2013... não sendo uma família composta nos modelos tradicionais, não deve ficar à mercê da proteção do Estado

Diante dessa situação delicada, o juízo da Segunda Vara da Família e Sucessões do TJSP determinou a mudança da guarda compartilhada para unilateral em favor da mãe... A Segunda Vara da Família e Sucessões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) proferiu uma decisão relevante sobre o regime de guarda de dois adolescentes em um caso envolvendo violência doméstica... Segundo os autos do processo 1031471-64.2021.8.26.0007 , a família vivenciava o regime de guarda compartilhada, porém, os adolescentes se recusavam a manter qualquer contato e convivência com o pai, devido