A Família na Sociedade em Notícias

Penhora A sociedade de ensino foi condenada a pagar parcelas trabalhistas no valor de R$ 111 mil e, em junho de 2010, o professor pediu a execução provisória da sentença... Lei Segundo a Lei 8.009 /1990, é considerado bem de família o imóvel destinado à moradia do devedor e de sua família... Foi constatado que o imóvel penhorado, avaliado em R$ 5 milhões, onde funciona a escola, está protegido por ser bem de família

No áudio, a ré fala em "...nega fedorenta que nem é da família, essa imundícia..."... requerida seria equivalente a permitir a impunidade, ser omisso e não responsabilizar aqueles que empregam expressões de nítido conteúdo preconceituoso, o que, por certo, não mais tem espaço na vida em sociedade... Uma mulher foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à sobrinha por publicar no grupo de WhatsApp da família um áudio com ofensas racistas

O casal, que vive em união estável há mais de dois anos, tinha o desejo de formar uma família... Até o momento, as decisões favoráveis obtidas são resultado do empenho dos advogados e de magistrados sensíveis às demandas das famílias... como base da sociedade a ensejar a especial proteção estatal, previstos respectivamente nos arts. 1º , III , e 226 , caput ; Art. 227 da CF ; A previsão constitucional exige tratamento isonômico e inclusivo

Citou o artigo 229 da Constituição Federal que diz que os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade e o 230 que aborda o dever da família, da sociedade... A decisão, proferida na última quinta-feira (18/4), é da 8ª Câmara Cível do TJRS que manteve a determinação em caráter provisório da Vara de Família da Comarca de Gravataí

A Constituição Federal é clara ao assegurar a proteção à família como um dos pilares da sociedade... No seu Artigo 226, ela estabelece que "a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado."... O escritório Meireles Alves Advocacia, em sua atuação, procura construir uma sociedade mais justa e solidária, que valorize e respeite a instituição familiar

a Corte demonstra uma tendência de maior consciência dos julgadores quanto ao desequilíbrio patrimonial decorrente dos papéis de gênero e quanto à existência da divisão sexual do trabalho em nossa sociedade... Ao longo dos 43 anos de casamento, ela se dedicou aos cuidados do lar e da família, por isso não possui qualquer fonte de renda e depende do auxílio financeiro do ex-cônjuge para sobreviver... “Recentemente, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera o Código Civil , para incluir a possibilidade

O caput do art. 227 da Constituição Federal , dispõe que "é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde... sociedade, e que deve ter a proteção do Estado, reconhecendo a união estável como entidade familiar (art. 226, § 3º)... Se por um lado a Constituição Federal consagra a proteção da criança e do adolescente quanto à sua dignidade e respeito (art. 227), não fez diferente quando também estabeleceu que a família é a base da

A dissolução da sociedade conjugal pela separação não se confunde com a dissolução definitiva do casamento pelo divórcio, pois versam acerca de institutos autônomos e distintos. 2... A separação é modalidade de extinção da sociedade conjugal, pondo fim aos deveres de coabitação e fidelidade, bem como ao regime de bens, podendo, todavia, ser revertida a qualquer momento pelos cônjuges... FAMÍLIA. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66 /10. DIVÓRCIO DIRETO. SEPARAÇÃO JUDICIAL. SUBSISTÊNCIA.1

O texto confere ao Estado, à família e à sociedade o dever de promover o apoio emocional, a supervisão e a educação não violenta às crianças de até 12 anos de idade."... Anderson Brites De acordo com o texto, o Estado, a família e a sociedade devem garantir o direito de brincar das crianças e promover ações de proteção da vida delas, de apoio emocional e de estímulo a

Bom, embora grande parte da comunidade jurídica que milita no Direito das Famílias tenha ficado na expectativa para que o art. 1.641 , II , do Código Civil , fosse declarado inconstitucional, o STF apenas... O entendimento tardou para ser concretizado, mas finalmente as pessoas idosas, aos poucos, estão abandonando a figura estereotipada que há muito lhe foi colocada pela sociedade... O STF, atento às transformações sociais, entendeu que a imposição do regime da separação obrigatória de bens não cabe mais nesta sociedade em que vemos cada vez mais pessoas idosas completamente independentes