Absolvição Crime Tentativa Homicídio em Notícias

Em 2021, o ministro Nunes Marques negou pedido de absolvição porque ela estava acompanhada de um rapaz na hora do furto. Ele só reconsiderou e decidiu pela absolvição dela no mês passado... No Legislativo, discute-se o aumento das penas, mas não se debate a ressocialização e a prevenção de crimes."... Enquanto o tribunal está se ocupando disso não está julgando outras coisas relevantes, como homicídio, estupro, tráfico, na celeridade que deveria ser. Os recursos públicos são finitos

TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. IMPRONÚNCIA. PROVIMENTO DO APELO MANTIDO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: PRONÚNCIA DO RÉU... IV , do Código Penal (homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima). 3... Colhe-se dos autos que o paciente foi pronunciado pela suposta prática do crime do art. 121 , § 2º , inc

No caso, verifica-se que em relação aos crimes de tentativa de homicídio e resistência, a Corte local, ao analisar o pedido revisional, optou por acolher a versão dos fatos apresentada pela defesa... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Homicídio qualificado tentado e resistência. Pleito de absolvição. Fundamento em revaloração subjetiva da prova dos autos... Crime impossível. Ocorrência. Hipótese que não se coaduna sequer com a tentativa. Inutilização de sinal tido como etapa do crime-fim. Consunção que impede a subsistência

Absolvição... vítimas de crimes, apresenta um desafio notável para o sistema de justiça penal... Homicídio do segurado praticado pela contratante do seguro. Nulidade do contrato que impede o recebimento da indenização securitária por quaisquer dos beneficiários