Advogado no Rio de Janeiro em Notícias

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  • Juiz manda apreender celular de advogado que gravava audiência

    Notícias20/03/2024DR. ADEvogado
    Durante uma audiência em Jacarepaguá/RJ, o juiz Aylton Cardoso, da 2ª vara Criminal, ordenou a apreensão de uma gravação efetuada pelo advogado Cleydson Lopes... indagou, ao que o advogado reiterou que a autorização não seria necessária, amparado pelo CPC... Assista ao vídeo: https://www.migalhas.com.br/quentes/403719/juiz-manda-apreender-celular-de-advogado-que-gravava-audi
  • "Operadoras de Celulares questionam lei do RJ que garante sinal em túneis e metrô. Descubra os argumentos e o embate jurídico em torno dessa medida".

    Notícias20/07/2023Paulo Ricardo Ludgero
    Paulo Ricardo Advogado Criminalista Email:contatoludgeroadvocacia@gmail.com Aproveito para te convidar a visitar nosso Site basta clicar aqui... A ação foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes, que solicitou informações ao governador do Estado do Rio de Janeiro e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro... Federal (STF) contra uma lei do Estado do Rio de Janeiro que garante aos consumidores o direito de não terem o sinal de telefonia ou internet interrompido ao cruzar túneis ou usar o metrô
  • Tribunal de Justiça de São Paulo mantém decisão favorável às sociedades de advogados contra aumento de ISS

    Notícias24/04/2024Ponto Jurídico
    O caso, envolvendo a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB-SP), o Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro e o Centro de Estudos das Sociedades... de Advogados (CESA), questionava as alterações introduzidas pela Lei nº 17.719/2021... Com isso, as sociedades de advogados podem continuar recolhendo o ISS sob as regras anteriores, sem as alterações da Lei nº 17.719/2021
  • Juiz do RJ homologa plano de recuperação judicial da Americanas

    Notícias27/02/2024Ricky Alencar
    Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/402440/juiz-do-rj-homologa-plano-de-recuperacao-judicial-da-amer... Clique no link e fale com um Advogado: https://wa.me/+5511972300995... O plano de recuperação judicial do Grupo Americanas foi homologado pelo juiz de Direito Paulo Assed Estefan, da 4ª vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ
  • Suspensa decisão que havia paralisado o processo de concessão do Jardim de Alah, no Rio de Janeiro

    Notícias17/01/2024Ponto Jurídico
    No recurso ao STJ, o município do Rio de Janeiro sustentou que a manutenção da decisão do TJRJ causaria perdas econômicas e graves danos à ordem pública municipal, pois impediria que o poder público levasse... Por verificar risco de lesão à segurança e à economia do Rio de Janeiro, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta sexta-feira (12), decisão... Em dezembro do ano passado, o TJRJ atendeu a um pedido da empresa da Duchamp Administrações de Centros Comerciais, que havia ficado em segundo lugar na concorrência, e suspendeu o processo de concessão
  • Mais Uma Decisão Histórica: A Vara Criminal do Rio de Janeiro Concedeu Medidas Cautelares para Vítima do Sexo Masculino em Caso de Violência.

    Notícias05/12/2023Dossiê Penal News
    Diefferson Cezar Ramos de Almeida, advogado renomado com expertise destacada em direito penal na vibrante cidade do Rio de Janeiro. A Advocacia Dr... Diefferson Cezar Ramos de Almeida: Especialista em Direito Penal na Cidade do Rio de Janeiro O caso em questão está sob a representação dedicada e especializada do Dr... No dia 17/11/2023, A Vara Criminal da Comarca da Capital do Rio de Janeiro proferiu uma decisão histórica ao conceder medidas cautelares em favor de um homem que foi vítima de uma série de ataques perpetrados
  • Notícia OAB : excluído o gesto com mão levantada de juramento de advogados . O Compromisso deve ser firmado com o cidadão de pé e com a mão no peito.

    No último dia 21, o IAB iniciou um processo administrativo contra advogado do RJ que fez declarações contra judeus que fazem parte da entidade... A OAB Nacional alterou seu regulamento geral para definir que o juramento dos advogados deve ser feito de pé, e com a mão direita no peito esquerdo... O requerente à inscrição principal no quadro de advogados presta o seguinte compromisso, de pé e com a mão direita no peito esquerdo, perante o Conselho Seccional, a Diretoria ou o Conselho da Subseção
  • STF mantém suspenso concurso da PM/RJ que limitou número de mulheres

    Notícias23/11/2023PARIZOTTO ADVOGADOS
    Nesse contexto, essa decisão suspendeu, de forma temporária, o concurso para o curso de formação de soldados do quadro da PM/RJ - Polícia Militar do Rio de Janeiro... Homologação do Acordo Com a presença de representantes da PGR, da Procuradoria do Rio de Janeiro, da PM/RJ e da Alerj - Assembleia Legislativa do estado, Zanin homologou acordo que viabiliza o prosseguimento... Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/397266/stf-mantem-suspenso-concurso-da-pm-rj-que-limitou-numero-
  • Advogado pode ou não gravar audiência? Veja o que diz a lei

    Notícias20/01/2024ADVOCACIA DIGITAL
    A gravação de uma audiência por parte do advogado acabou gerando entraves entre causídico, juiz e Ministério Público no Rio de Janeiro... Veja: O vídeo levanta o debate: advogado pode, ou não, gravar as audiências... A audiência, em seguida, prosseguiu normalmente, assim como a gravação do advogado
  • VÍDEO: "Direitos humanos são para humanos direitos", diz presidente do TJD-RJ

    Notícias14/03/2024DR. ADEvogado
    Renata Mansur , presidente do TJD-RJ - Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro e vice-presidente da subseção da Barra da Tijuca da OAB, se tornou alvo de críticas por dizer, durante um evento... Assista ao vídeo: A declaração foi repudiada pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, que, em nota, afirmou que "não há saída para os impasses da segurança pública afastada da sua compreensão como... Confira: https://www.migalhas.com.br/quentes/403039/direitos-humanos-sao-para-humanos-direitos--diz-presidente-do-tjd-rj (Fonte: Migalhas) 📰 Leia também: ➡️ Banco de Petições - Totalmente Atualizado -
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