Alegação de Suspeição de Testemunhas em Notícias

Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a alegação é insuficiente para anular o julgamento sem que haja demonstração de eventual prejuízo – ainda mais quando a defesa nem sequer cogitou... negativa que pudesse ter sido causada no conselho de sentença pela forma como o juiz inquiriu as testemunhas... Na origem do caso, a Defensoria Pública alegou que o presidente do júri não conduziu o rito de forma imparcial ao inquirir as testemunhas e o acusado

As instâncias ordinárias rechaçaram a alegação de nulidade da prova obtida na busca pessoal e condenaram o réu por tráfico de drogas... Para o relator, é preciso afastar "a cômoda e antiga prática de atribuir caráter quase que inquestionável a depoimentos prestados por testemunhas policiais"... pessoais, apesar de evidentemente não poderem ser realizadas sem critério legítimo, o que a lei exige é a presença de fundada suspeita da posse de objeto que constitua corpo de delito, isto é, uma suspeição

Alegação de parcialidade do Juiz Presidente. Suspeição. Reexame de provas e argumento não influente para a controvérsia... Alegação de ausência de dolo. Resultado agravador que pode ser imputado a título de culpa. Causa da morte. Infarto do miocárdio. Vítima que sofria de doença cardíaca... DESTAQUE: Não se pode compreender que uma postura mais firme (ou até mesmo dura) do Juiz Presidente ao inquirir testemunha, durante a sessão plenária, influencie os jurados, a quem a Constituição da Republica

De consignar, válidos os depoimentos de agentes penitenciários, assim como de policiais e quaisquer outras testemunhas, sobremodo, não havendo, como no caso, qualquer indício de suspeição, conforme a jurisprudência... A testemunha Dalvana XXXXXX, agente penitenciária, mencionou que lembrava das acusadas já no pátio da penitenciária sentadas com o fogo controlado e do atendimento médico prestado... A alegação de que a motivação da conduta teria sido protestar por atraso nas refeições naquele dia, não só não tem qualquer ressonância nos autos, como não afastaria o dolo da conduta, o animus nocendi

Alegação de parcialidade do Juiz Presidente. Suspeição. Reexame de provas e argumento não influente para a controvérsia... Contudo, no caso, não havia laudo emitido por médico particular, nem testemunha que tivesse presenciado o momento das agressões... Alegação de ausência de dolo. Resultado agravador que pode ser imputado a título de culpa. Causa da morte. Infarto do miocárdio. Vítima que sofria de doença cardíaca