Ausência de Deliberação da Empresa em Notícias

Esta empresa teve um papel decisivo na aprovação das contas, caracterizando um vício de votação... Em sua análise, o ministro sugeriu que as normas gerais do direito civil devem ser utilizadas com cautela, aplicáveis apenas na ausência de disposições na lei especial e quando forem substancialmente compatíveis... Durante um julgamento específico, o caso em discussão envolveu um sócio administrador que, às vésperas de uma assembleia geral para aprovação de contas, transferiu todas as suas ações para uma empresa

A ausência de uma análise detalhada das teses apresentadas pelos autores levou à conclusão de que a decisão de 1º grau foi proferida de forma inadequada... Rafael Rocha Filho é advogado, especialista em Imóveis, Contratos e Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução... Diante disso, Telles decidiu pela anulação da decisão anterior e determinou que uma nova deliberação fosse proferida imediatamente, com uma fundamentação que aborde de forma adequada os argumentos apresentados

Ausência. Efeitos entre os contratante. Validade. Alienação extrajudicial. Registro. Imprescindibilidade... Na assembleia geral de credores, a deliberação e votação ocorre por classes, com imposição legal de deliberação dentro de cada grupo, observados os percentuais dos credores presentes no momento da sessão... Teoria da empresa. Irrelevância para a produção de efeitos externos dos atos de alteração do contrato social

da região, não alcançando os benefícios concedidos a empresas de natureza estritamente comercial... Assim, Fux ressaltou que os demais estados não podem alegar ausência de prévia autorização em Convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) como fundamento para anular créditos de ICMS... Por fim, o ministro explicou que o regime da ZFM não alcança as demais localidades do Amazonas e que a excepcionalidade da deliberação do Confaz se aplica apenas aos incentivos concedidos às indústrias

Todas as empresas, independentemente de tamanho ou setor, devem se adequar às normas da LGPD... No entanto, o que outrora parecia uma ausência de "proveito financeiro", agora se apresenta de maneira tangível... A recente deliberação do TRF2 desafia a percepção convencional de despesas e investimentos, destacando que a conformidade com a LGPD pode ser uma fonte de otimização dos custos tributários

Na análise desses magistrados, não só a necessidade da deliberação do Congresso é considerada, como também o decreto de FHC não teria efeito. Neste caso, a convenção deveria ser restabelecida... Aos países que aderem ao acordo, é necessário "causa justificada relacionada com capacidade ou comportamento" do empregado, ou com base "nas necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou

Ausência de impugnação tempestiva por parte do credor. Preclusão. Configuração... Teoria da empresa. Irrelevância para a produção de efeitos externos dos atos de alteração do contrato social... A presença de procurador de instituição financeira em assembleia, comprovada por sua assinatura, ainda que ocorra apenas no campo relativo aos demais representados, permite sua participação nas deliberações

Na assembleia geral de credores, a deliberação e votação ocorre por classes, com imposição legal de deliberação dentro de cada grupo, observados os percentuais dos credores presentes no momento da sessão... Ausência de impugnação tempestiva por parte do credor. Preclusão. Configuração... Ausência. Efeitos entre os contratantes. Validade. Alienação extrajudicial. Registro. Imprescindibilidade

Outrossim, a empresa de cibersegurança Kaspersky , identificou que dois em cada dez usuários de cartão de crédito já foram vítimas de golpes... A ausência de um dos quatro elementos, seja qual for, impede a caracterização do estelionato. Em síntese, é inegável que a conduta praticada por João se configura como estelionato... Na apropriação de coisa havida por erro [art. 169], o agente adquire a posse ou detenção por erro, caso fortuito ou força da natureza [não há deliberação do dominus]

DIREITO TRIBUTÁRIO – IMPOSTOS – ICMS – ZONA FRANCA DE MANAUS – BENEFÍCIO FISCAL – AUSÊNCIA DE PRÉVIA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO Zona Franca de Manaus: concessão de incentivos fiscais referentes ao ICMS sem... Por sua vez, o artigo 15 da Lei Complementar 24 /1975 excepciona da deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) somente os incentivos fiscais relativos ao ICMS concedidos às “indústrias... Na hipótese de publicação de entrevista em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se: (i) à época da divulgação