Ausência de Vínculo de Emprego e de Prestação de Serviços em Notícias

para a prestação de serviços... “Uma vez admitida a prestação de serviços nesses períodos, cumpria à reclamada comprovar a ausência dos requisitos para o reconhecimento da relação de emprego. (…) entendo que a reclamada não comprovou... No segundo grau, o relator do acórdão, desembargador Wilson Carvalho Dias, destacou que a empresa reconheceu a prestação de serviços por meio de pessoa jurídica por parte do engenheiro em períodos distintos

Para o advogado Francisco André Cardoso de Araújo, que atuou na causa defendendo a construtora, o TRT2 “vem desconsiderando, sistematicamente, contratos de prestação de serviços com natureza civil, firmados... No caso julgado na RCL 62.231, o TRT2 havia reconhecido o vínculo de emprego de uma mulher com a com a Metrocasa por serviços prestados de intermediação de venda de imóveis de junho de 2021 a fevereiro... civil que desenvolve atividades de construção de edifícios com unidades para moradia de pessoa de baixa renda” e que no caso de seus “consultores de venda”, a contratação se dá por meio de contrato de prestação de serviços

Conduta intolerável Nesses casos, quando a pessoa se vê numa circunstância em que a conduta do empregador torna praticamente intolerável a continuidade da sua prestação de serviços, ela pode se valer da... Isso significa que o afastamento não demonstra a intenção de simplesmente abandonar o emprego, mas de buscar, de acordo com as normas legais, o término do vínculo em razão de circunstâncias que tornam... Isso pode ser feito pelo próprio empregado junto à Vara do Trabalho mais próxima do local em que ele presta serviços

Esta Corte Superior admite o emprego da técnica da fundamentação per relationem... AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILICITUDE DAS PROVAS. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. [...] 5... de serviços de mão de obra terceirizada Educação de Porto Alegre bem como com o erário municipal e estadual [...]

Trabalhador Avulso : Presta serviço, sem vínculo empregatício, a diversas empresas, sendo comum na atividade portuária... : Os segurados empregados podem prestar serviços tanto de natureza urbana quanto rural Relação de Emprego : A relação de emprego é caracterizada pela não eventualidade, subordinação e remuneração Relação... Eles são caracterizados por prestarem serviços, sem vínculo empregatício, a diversas empresas, sendo comuns na atividade portuária, como estivadores e práticos

apenas pode ser mantida, após a vigência da CF/1988, enquanto o titular estiver nesta condição com a opção entre a titularidade — e, consequentemente, permanecer naquela situação até o fim de seu vínculo... feminino é reduzido e parece afrontar os ditames constitucionais que garantem a igualdade de gênero ( CF/1988, art. 3º, IV; art. 5º, I; art. 7º, XXX c/c o art. 39, § 3º); e (ii) há perigo da demora na prestação... Interno do Senado Federal interpretação que permita a assunção interina do candidato imediatamente mais bem votado da vaga decorrente da cassação até a posse do candidato eleito nas novas eleições, por ausência