Condução Própria em Notícias

No início do processo “foram juntados os depoimentos prestados por dois policiais envolvidos na ocorrência, um deles responsável pela condução da parte... “A utilização de algemas por si só é medida extrema e antecipa reprimenda estatal que compromete a própria dignidade do indivíduo, quando utilizada sem critérios suficientemente justificados”, lembrou... No depoimento prestado em Juízo, “a autoridade policial responsável pela condução confirmou ter utilizado algemas, momento em que claramente adotava uma postura mais evasiva quanto aos questionamentos

"Por isso, ainda que se possa conjecturar que o juiz de direito tenha sido incisivo em seus questionamentos, não há como concluir que atuou na condução do feito de forma parcial", observou... suspeição do CPP não foram demonstradas Segundo Laurita Vaz, não é possível considerar que tão somente uma postura mais firme do magistrado seja capaz de influenciar a opinião dos jurados, quando a própria

A própria Lei de Abuso de Autoridade é repleta de exemplos que corroboram essa assertiva... Situação similar ocorre no art. 10, o qual dispõe que é crime "Decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado manifestamente descabida [...]".6

Não bastasse isso, tem-se ser o MP órgão estatal, incumbido da persecutio criminis in judicio de ações penais de natureza pública, com prerrogativas ínsitas a poderes de condução e investigação penal... tenha pleno acesso aos dados probatórios, que, já documentados nos autos (porque a estes formalmente incorporados),veiculam informações que possam revelar-se úteis ao conhecimento da verdade real e à condução... Tais fundamentos não justificam a negativa de acesso às provas dos autos pelo advogado do autor, especialmente às imagens de um crime de que o reclamante é acusado e fundamenta a própria denúncia. 14

será permitido o ingresso em situações de urgência, quando se concluir que do atraso decorrente da obtenção de mandado judicial se possa objetiva e concretamente inferir que a prova do crime (ou a própria... lado, deve-se, como regra, presumir a veracidade das declarações de qualquer servidor público, não se há de ignorar, por outro lado, que a notoriedade de frequentes eventos de abusos e desvios na condução

Ainda de acordo com a SDS, a iniciativa tem como objetivo apurar se houve conduta irregular por parte dos policiais envolvidos na prisão e na condução do eletricista à unidade prisional... O CNJ destacou ainda que, segundo a Resolução 251/2018 da própria instituição, "a responsabilidade pelo cadastro de pessoa, expedição de documentos, classificação, atualização e exclusão de dados no sistema

O condutor do referido veículo foi identificado com sendo EDUARDO LXXXXXXXXXX, pessoa habilitada para a condução de veículo automotor. Referido condutor estava sozinho dentro do veículo... Nesse sentido tem se manifestado nossa Suprema Corte: “No conceito da ordem pública, não se visa apenas prevenir a reprodução de fatos criminosos, mas acautelar o meio social e a própria credibilidade... Dessa forma, assentes os motivos da prisão preventiva, e considerando que a liberdade do Autuado feriria a segurança da ordem pública, comprometendo a própria instrução criminal, imperiosa a decretação

No processo, há produção de provas e condução pelo juiz, de forma que, se prejuízo houver, advirá da sentença e não da atitude de qualquer das partes... Confira-se o teor da imputação na denúncia: "Nesse contexto, aproveitando-se do grande número de lides trabalhistas propostas, Agenor XXXXX, sócio da própria empresa XXX XXXXXX Ltda., conforme cópia do... Indícios de autoria demonstrados, tanto mais que se trata de uma empresa familiar, sendo as recorrentes, sócias e gerentes, segundo a própria defesa, esposas de outros sócios do grupo empresarial. 3

efeitos surgem independentemente da assinatura do solicitante, cabendo ao tabelião, em caso de desistência, assinar o ato e consignar a circunstância, exigíveis os emolumentos e valores de diligência e condução... CJRMBCJCI/TJPA. 19) PROCURAÇÕES PÚBLICAS, SUBSTABELECIMENTOS E REVOGAÇÕES: Nas escrituras de transmissão de direitos reais em que o transmitente esteja representado por procuração com a cláusula em causa própria

Conforme jurisprudência desta Corte, as atribuições de direção e chefia de delegacias de polícia, bem como a condução de investigações criminais pela polícia civil, são atividades típicas reservadas a... Por fim, inexiste semelhança com a figura do empréstimo compulsório ( CF/1988, art. 148), eis que o depósito é realizado de modo espontâneo, por opção da própria parte em obter os resultados práticos da... redator do acórdão Ministro Edson Fachin, julgamento virtual finalizado em 20.11.2023 (segunda-feira), às 23:59 Resumo: A decisão da Justiça Eleitoral que determina a cassação do mandato invalida a própria