Crime Organizado em Notícias

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  • Laboratório de Inteligência de SP “segue” dinheiro para combater o crime organizado.

    Notícias21/11/2023Grupo Bettencourt
    Uma das frentes de atuação dos analistas é usar a tecnologia para se antecipar ao crime organizado... Enfrentamento à estrutura financeira do crime organizado O foco principal do trabalho do LAB- LD é investigar as organizações criminosas que se utilizam dos meios “legais” para lavar dinheiro obtido com... “Desarticular financeiramente o crime organizado é o nosso principal objetivo, já que romper a cadeia ilícita evita grandes e pequenos delitos”, afirma o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite
  • STF publica norma que garante regime aberto a réu primário por tráfico.

    Notícias30/10/2023Cristiane Silva Queiroz
    “Prender esses meninos primários, com pequenas quantidades de drogas, quando não façam parte do crime organizado, é fornecer mão de obra para o crime organizado dentro das penitenciárias”, declarou... Segundo o Ministério da Justiça, 28% da população carcerária está presa por crimes previstos na Lei Antidrogas . Um estudo do Ipea revelou que 59% dos réus por tráfico portavam até 150 gramas
  • Compartilhamento de informações produzidas pela CGU. Possibilidade

    Notícias12/06/2023Zulene Gomes
    que é aplicável aos delitos de crime organizado, lavagem de capitais e corrupção, notadamente no (arts. 7, item 1, e 27, item 1)... Cumpre frisar que tal dispositivo decorre de Tratados firmados pela República Federativa do Brasil, sobretudo Convenção de Palermo (Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional)
  • STF reitera que polícia pode pedir compartilhamento de dados ao Coaf sem autorização judicial prévia

    Notícias03/04/2024Ponto Jurídico
    Além disso, o relator apontou que a decisão do STJ, além de dificultar as investigações e as medidas necessárias à prevenção do terrorismo, do crime organizado e de crimes financeiros, poderá acarretar... MP-PA) questionou a decisão do STJ que havia acolhido recurso em habeas corpus apresentado pela defesa de uma dirigente da Cerpa Cervejaria Paraense S.A., de Belém, investigada pela suposta prática do crime
  • Tribunal Penal Internacional-TPI e a ação policial na Baixada Santista - São Paulo.

    Notícias19/02/2024Temístocles Telmo Ferreira Araújo
    acionado, quando os tribunais nacionais não conseguem ou não desejam realizar os processos criminais O que estamos presenciando na Baixada Santista é uma ação policial de pronta resposta para enfrentar o crime organizado... organizado, combatendo o tráfico de drogas, apreendendo armas e prendendo criminosos... falta de conhecimento de competência do Tribunal Penal Internacional-TPI, considerando que o Estatuto de Roma, descreve que o TPI deve exercer seu papel sobre as pessoas, quando estas cometem algum crime
  • STF aprova Súmula Vinculante 59 que prevê fixação de regime aberto e substituição de pena para tráfico privilegiado.

    Notícias23/10/2023Wander Fernandes
    Disse ainda que prender em casos de tráfico privilegiado é fornecer mão de obra para o crime organizado dentro das penitenciárias... Além disso, colocar réus primários, de bons antecedentes e não integrantes de organização criminosa no sistema carcerário facilita o seu recrutamento pelo crime organizado. 3... Por exemplo: (i) reconheceu que o tráfico privilegiado (art. 33 , § 4º , da Lei de Drogas ) não é crime hediondo (crimes considerados mais graves pela Constituição ) (HC 118.533); (ii) julgou inconstitucional
  • Debatedores defendem aprimoramento da fiscalização das armas de fogo

    Notícias20/03/2024Ponto Jurídico
    Ribeiro Filho citou o caso do assassinato da juíza Patrícia Acioli, que motivou a criação da Lei 12.694 , de 2012 , a qual protege magistrados de ações de retaliação promovidas pelo crime organizado... organizado e a criminalidade em geral... O promotor também citou dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) do ano passado que apontam 127 membros do Ministério Público sujeitos a medidas de proteção em virtude de ameaças do crime organizado
  • 13ª Vara de Curitiba absolve José Dirceu de crime de lavagem de dinheiro

    Notícias05/01/2024Cássio Duarte
    “O fato de os réus terem organizado complexo sistema para repasse das vantagens indevidas com o objetivo de ocultar a existência do pagamento de propina não caracteriza, de per si , o crime de lavagem”... autônomos, uma vez que configuram mero desdobramento do crime de corrupção passiva”, disse... sofisticação na forma escolhida pelos envolvidos para recebimento da vantagem indevida não tem o condão de, por si só, permitir que o pagamento de cada uma das parcelas a título de propina sejam considerados crimes
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