Documento de Importação em Notícias

Novo Processo de Importação no Portal Único de Comércio Exterior A importante inovação, formalizada com a inserção do artigo 5-A no Decreto 660 /92, faz parte do Novo Processo de Importação que vem sendo... flexibilidade logística para a realização de exportações e importações de forma consolidada ou gradual ao longo do tempo... Mais flexibilidade logística e menos burocracia Com emissão baseada em prazos, quantidades ou valores das operações, a Licença Flex pode substituir centenas de documentos, diminuindo custos e permitindo

A partir de agora, portanto, o trâmite das cargas aéreas internacionais que chegam ao Brasil ocorrerá completamente em documentos digitais, em padrões internacionais sob o regramento da Associação Internacional... A economia potencial às importações aéreas pode alcançar R$ 10 bilhões anuais, de acordo com a Receita Federal, ao tomar como base volumes de importação que atingiram US$ 46,9 bilhões do último ano... Indústria, Comércio e Serviços e com Ministério de Portos e Aeroportos, lançou nessa segunda-feira (31/7) um sistema inovador de controle de cargas que chegam ao país em voos internacionais: o “CCT Importação

A 4ª Vara Federal de Florianópolis determinou que a União restitua o valor referente ao imposto e à multa sobre dois celulares excedentes à cota de importação... Eles alegaram que os celulares adquiridos no exterior tinham sinais de uso, como cadastro de senhas, cópias de documentos e fotografias de locais visitados, e que os aparelhos antigos estavam muito obsoletos... “Impossível concluir, com a segurança necessária à aplicação da pena de perdimento caso não fossem pagos o imposto de importação e a multa, que não se tratassem de bens já usados, ainda que recentemente

extravio de mercadoria; omissão, incorreção, falta de manifesto ou documento equivalente, bem como falta de volume manifestado; infração relativa à fatura comercial e a outros documentos exigidos na importação... com a importação e a exportação; classificação tarifária de mercadorias; isenção, redução e suspensão de tributos incidentes na importação e na exportação; vistoria aduaneira, dano ou avaria, falta ou... A seguir, suas competências (art. 1º, caput ): Contribuição para o PIS /Pasep e Cofins, quando se tratar de operação de importação; IPI, quando se tratar de operação de importação; Contribuições de Intervenção

Documentos comprovaram necessidade dos recorrentes De acordo com o ministro Og Fernandes, os pedidos foram satisfatoriamente justificados com a apresentação de documentos que atestam as necessidades dos... Custo da importação inviabiliza o tratamento Apesar dessa autorização, os recorrentes disseram que a importação dos produtos é cara, razão pela qual entraram na Justiça para obter o habeas corpus preventivo... Em um deles, o recorrente afirmou que teria um gasto mensal de cerca de R$ 2 mil com a importação do medicamento

Necessidade comprovada De acordo com o ministro Og Fernandes, os pedidos foram satisfatoriamente justificados com a apresentação de documentos que atestam as necessidades dos requerentes, como receitas... Custo da importação Apesar dessa autorização, os recorrentes disseram que a importação dos produtos é cara, razão pela qual entraram na Justiça para obter o habeas corpus preventivo (salvo-conduto) e poder... Em um deles, o recorrente afirmou que teria um gasto mensal de cerca de R$ 2 mil com a importação do medicamento

uso do medicamento; prescrição médica e extrato da importação dos produtos medicinais... O magistrado, então, explicou que os documentos apresentados comprovam a necessidade de uso do medicamento pelo requerente, devidamente prescrito por médico, e a eficácia do produto para o tratamento... O impetrante apresentou comprovante de cadastro para a importação excepcional de produtos derivados de Cannabis emitido pela Anvisa; laudo médico com descrição do histórico do paciente e recomendação do

Por meio do documento, é possível se descobrir que os Estados Unidos têm o valor mais alto da lista, com um limite de US$ 800 para remessas privadas [1], enquanto o Canadá optou por impor um limite relativamente... O ICMS-Importação tem sua base de cálculo fixada pela Lei Kandir , consistente na soma do valor da mercadoria ou bem acrescido, entre outros, do II, do IPI-Importação, do IOF-Câmbio, além do próprio ICMS-Importação... O caso dos Estados Unidos é sintomático da busca de redução de sobrecarga do trabalho das alfândegas no caso de importações menores

o produto negociado e a descrição registrada na fatura comercial que acompanha os documentos do despacho aduaneiro... Em razão da operação, foi gerado Imposto de Importação de mais de R$ 35 milhões... Comitê de Representantes da Aladi – que disciplina a certificação de origem das mercadorias transportadas – estabelece que deve haver coincidência entre a descrição dos produtos na declaração de importação

O documento aponta que aproximadamente 24 mil indivíduos estão em execução de pena, com mandado de prisão em aberto ou que tiveram registro de ocorrência criminal grave registrados como CAC... Questionado, o Exército admitiu que faz apenas uma verificação formal da documentação apresentada, sem verificar autenticidade dos documentos ou consultar os nomes em qualquer das bases abertas para o... As atividades sujeitas a controle pela fiscalização de produtos controlados são a fabricação, a utilização, a importação, a exportação, o desembaraço alfandegário, o tráfego e o comércio — explicou