Eleições 2018 em Notícias

de 2014 e de 2018... criminosa que teria desviado recursos públicos — por meio da contratação de organizações sociais para a gestão de hospitais da rede estadual e também com atuação na educação — para financiar campanhas nas eleições

Exclusão pela Lei n. 13.670 /2018 de determinadas atividades econômicas do regime substitutivo. Irretratabilidade da opção para o exercício de 2018. Art. 9º , § 13 , da Lei n. 12.546 /2011... DESTAQUE: Para atender a determinabilidade do preço, em contrato de compra e venda com eleição de cotação em operação em bolsa de valores, é imprescindível a indicação de data e local de aferimento da... /2011 destina-se apenas ao beneficiário do regime, e não à Administração; e (II) a revogação da escolha de tributação da contribuição previdenciária pelo sistema da CPRB, trazida pela Lei n. 13.670 /2018

foi publicada em 30 de maio de 2018 e seus efeitos apenas começaram a ser produzidos em setembro de 2018... Assim, a eleição de cotação em operação em bolsa como critério para fixação do preço não é suficiente para afastar a liquidez do título... Exclusão pela Lei n. 13.670 /2018 de determinadas atividades econômicas do regime substitutivo. Irretratabilidade da opção para o exercício de 2018. Art. 9º , § 13 , da Lei n. 12.546 /2011