Eleições 2018 em Doutrina

Foi colunista exclusivo na área eleitoral para o jornal Valor Econômico durante as eleições de 2016 e de 2020, e da Folha de S. Paulo para as eleições de 2018... “Estamos eliminando contas falsas em todo o mundo e cooperando com autoridades eleitorais sobre temas relacionados à segurança online, e esperamos tomar medidas também no Brasil antes das eleições de 2018... internet, no período de outubro de 2018 a março de 2019

Desinformação na Era Digital: Amplificações e panorama das Eleições 2018. Policy paper 2. Rio de Janeiro: FGV DAPP, 2018... Internet, Democracia e Eleições: guia prático para gestores públicos e usuários. São Paulo, 2020... Redes Sociais, Fake News e Eleições: Medidas Para Diminuir a Desinformação nos Pleitos Eleitorais Brasileiros. 2019. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), [s. l.], 2019

Da experiência vivida nas Eleições Gerais de 2018, pode-se retirar ao menos três grandes lições: 1... Gerais de 2018... Panorama das Eleições Gerais 2018 3. Ação Institucional 4. Inovações e parcerias tecnológicas 5. Planejando o futuro 6. Programa de Enfrentamento à Desinformação 7

Em 2018, foram renovados 2/3... Para as eleições de 2018, por exemplo, essa lei sofreu modificações decorrentes das Leis 13.487 /2017 e 13.488 /2017 e para as eleições de 2020 tivemos as Leis 13.877 /2019 e 13.878 /2019 Referência bibliográfica... Do dia 7 de março ao dia 7 de abril de 2018 foi aberta uma janela eleitoral, para que os parlamentares que tinham a intenção de concorrer por outro partido no pleito de 7 de outubro pudessem mudar de legenda

O Congresso Nacional aprovou o voto impresso para ser implantado nas Eleições Gerais de 2018... Em 5 de fevereiro de 2018, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra o voto impresso previsto pela Reforma Eleitoral de 2015... A ação recebeu o número 5.889 e teve como relator, sorteado em 8 de fevereiro de 2018, o Ministro Luiz Fux, que, à época, também ocupava o cargo de presidente do TSE e se declarou suspeito, cabendo ao

ELEIÇÕES 2018. DEPUTADO ESTADUAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (AIJE). USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. ABUSO DE PODER POLÍTICO E DE AUTORIDADE. ART. 22 DALC 64/90... após o dia 15 de agosto do ano da eleição... eleições e a democracia no Brasil”. 34 3.4

Colunista na área eleitoral para o jornal Valor Econômico durante as eleições de 2016 e da Folha de S. Paulo para as eleições de 2018... “Estamos eliminando contas falsas em todo o mundo e cooperando com autoridades eleitorais sobre temas relacionados à segurança online, e esperamos tomar medidas também no Brasil antes das eleições de 2018... internet, no período de outubro de 2018 a março de 2019

Desinformação na Era Digital: Amplificações e panorama das Eleições 2018. Policy paper 2. Rio de Janeiro: FGV DAPP, 2018... Internet, Democracia e Eleições: guia prático para gestores públicos e usuários. São Paulo, 2020... Redes Sociais, Fake News e Eleições: Medidas Para Diminuir a Desinformação nos Pleitos Eleitorais Brasileiros. 2019. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), [s. l.], 2019

Da experiência vivida nas Eleições Gerais de 2018, pode-se retirar ao menos três grandes lições: 1... Gerais de 2018... Como Assessora-Chefe de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), coordenou as ações de comunicação da Justiça Eleitoral durante as Eleições Gerais de 2018

e Desafios da Propaganda Eleitoral: Eleições 2018”, contando com representantes do Facebook, da computação, profissionais jurídicos das áreas digital, eleitoral e processual... de 2018... Colaborador do caderno Poder da Folha de S.Paulo para as eleições de 2018. Professor de Direito Eleitoral da Universidade Presbiteriana Mackenzie e coordenador do grupo MackEleições

A campanha eleitoral brasileira de 2018 promete ser a mais digitalizada que o país já teve 4... Penso 1 que seria dispensável o esforço de reunir evidências acerca da relevância do tema das Fake News 2 nos tempos atuais, meados de 2018... A reação de parte da comunidade jurídica ao pânico deflagrado pelas Fake News não fugiu ao padrão: de acordo com reportagem de Pedro Grigori (GRIGORI, 2018) para a Pública (Agência Pública de Informações

Colaborador do caderno Poder da Folha de S.Paulo para as eleições de 2018. Professor de Direito Eleitoral da Universidade Presbiteriana Mackenzie e coordenador do grupo MackEleições... Colunista na área eleitoral para o jornal Valor Econômico durante as eleições de 2016. Coordenador do Observatório da Lei Eleitoral da FGV-SP Direito SP para as eleições de 2016

Foi colunista exclusivo na área eleitoral para o jornal Valor Econômico durante as eleições de 2016 e de 2020, e da Folha de S. Paulo para as eleições de 2018... “Estamos eliminando contas falsas em todo o mundo e cooperando com autoridades eleitorais sobre temas relacionados à segurança online, e esperamos tomar medidas também no Brasil antes das eleições de 2018... internet, no período de outubro de 2018 a março de 2019

Desinformação na Era Digital: Amplificações e panorama das Eleições 2018. Policy paper 2. Rio de Janeiro: FGV DAPP, 2018... Internet, Democracia e Eleições: guia prático para gestores públicos e usuários. São Paulo, 2020... Redes Sociais, Fake News e Eleições: Medidas Para Diminuir a Desinformação nos Pleitos Eleitorais Brasileiros. 2019. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), [s. l.], 2019

Da experiência vivida nas Eleições Gerais de 2018, pode-se retirar ao menos três grandes lições: 1... Gerais de 2018... Panorama das Eleições Gerais 2018 3. Ação Institucional 4. Inovações e parcerias tecnológicas 5. Planejando o futuro 6. Programa de Enfrentamento à Desinformação 7

2018... 2018... pré-canditura, desacompanhada de pedido expresso de votos, sujeita-se às mesmas vedações impostas ao período eleitoral, de forma que o uso de outdoors com tal finalidade também é conduta ilícita: “ELEIÇÕES 2018

ELEIÇÕES 2018. REPRESENTAÇÃO. GOVERNADOR. ART. 57 –B, I, II E IV, § 5º, DA LEI 9.504 /97. PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR. INTERNET. BLOG. HOSPEDAGEM DIRETA OU INDIRETA EM PROVEDOR LOCALIZADO NO PAÍS... Trata-se de um instrumento poderoso para as campanhas eleitorais, o que se constatou nas eleições de 2018 e se solidificou em 2020, já que por conta da pandemia mundial causada pelo vírus SARS-Covid houve... (art. 57-A da Lei das Eleicoes )

5º As candidatas, os candidatos, os partidos, as federações ou as coligações deverão disponibilizar à(ao) titular informações sobre o tratamento de seus dados nos termos do art. 9º da Lei nº 13.709 /2018... no país. § 9º Caso a propaganda eleitoral envolva o tratamento de dado pessoal sensível, este deverá estar fundado em pelo menos uma das bases legais previstas no artigo 11 da Lei Federal nº 13.709 /2018... obter a confirmação da existência de tratamento de seus dados e formular pedidos de …

Os autores prosseguem: “Não por acaso, pesquisas revelam que o potencial efeito das fake news teve peso muito menor nas recentes eleições realizadas na França e na Alemanha do que nas eleições norte-americanas... Durante as eleições presidenciais daquele ano, os robôs chegaram a gerar mais de 10% do debate... Acesso em: 24.05.2018. .ALMEIDA, Virgílio; DONEDA, Danilo. 2018, o ano da guerra de informações. Valor econômico , em 28.02.2018

de 2018, após os questionamentos relacionados ao Brexit e as eleições americana e francesa... RT, 2018. RAIS, Diogo. Fake News e Eleições, em: Fake News. A conexão entre a desinformação e o Direito . Ed. RT. São Paulo, 2018. SARTORI, Giovanni. The Theory of Democracy Revisited... Cobertura política e integridade eleitoral: efeitos da mídia sobre as eleições. Florianópolis: Habitus, 2018. p. 84. ARISTÓTELES. Política , VI, 1. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1985

de 2018... Paulo para as eleições de 2018. Professor de Direito Eleitoral da FGV – Direito/SP e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro fundador da Academia de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. FUX, Luiz; FRAZÃO, Carlos Eduardo. Novos paradigmas do direito eleitoral . Belo Horizonte: Fórum, 2016. FACEBOOK. Protegendo as eleições no Brasil

“ELEIÇÕES 2018. AÇÃO DE PERDA DE MANDATO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA SEM JUSTA CAUSA. 1º SUPLENTE DA COLIGAÇÃO QUE EXERCE O CARGO DE DEPUTADO FEDERAL EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO TITULAR. (...)... Ou seja, não havia proibição e a jurisprudência do TSE vigorante desde a eleição de 2016, sem alteração no ano anterior à eleição de 2018, autorizava a hipótese... Todavia, em julgamento de viragem jurisprudencial iniciado em 21.05.21 e finalizado apenas em 25.11.21, com publicação do aresto em …

A eleição de Donald Trump, o Brexit e os movimentos na Polônia, Hungria, dentre outros países, demonstrou a reversão de um quadro de expansão de democracias que vinha ocorrendo desde a década de 1980 75... se uma das câmaras for ocupada pela oposição (e essa oposição se mobilizar), pode ocorrer uma paralisia no governo, sobretudo se algum líder da oposição aspirar ao posto presidencial nas próximas eleições... A segunda parte desse texto não pretende e nem pode reconstruir a enxurrada de fatos …

Por isso mesmo, em sessão do Conselho Nacional de Justiça de 20 de fevereiro de 2018, a Ministra Cármen Lúcia ressaltou que o Conselho “foi criado como órgão administrativo... estado-membro, os magistrados passam periodicamente por eleição de retenção... Se os cidadãos constroem uma cultura política de empregar as eleições judiciais para mensurar a independência comportamental judicial e não a independência decisional, as eleições judiciais são um mecanismo

“ELEIÇÕES 2018. AÇÃO DE PERDA DE MANDATO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA SEM JUSTA CAUSA. 1º SUPLENTE DA COLIGAÇÃO QUE EXERCE O CARGO DE DEPUTADO FEDERAL EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO TITULAR. (...)... Ou seja, não havia proibição e a jurisprudência do TSE vigorante desde a eleição de 2016, sem alteração no ano anterior à eleição de 2018, autorizava a hipótese... Todavia, em julgamento de viragem jurisprudencial iniciado em 21.05.21 e finalizado apenas em 25.11.21, com publicação do aresto em …

E com a eleição de um presidente civil, era chegada a hora de elaborar-se uma nova Constituição , ensejando a melhor ocasião para o povo ir às ruas, liderados pelos Movimentos Sociais que foram, gradativamente... categorias profissionais e convicções filosóficas, políticas e religiosas –, reunidos em Brasília, de 21 a 25 de outubro de 1986, por ocasião do IV Congresso ‘O Menor na Realidade Nacional’, neste limiar da eleição... representa 53,3% do total de 57.956 vítimas em todo o país.” 26 O …

-abr. 2018. DOWNS, Anthony. Uma teoria econômica da democracia. Trad. Sandra G. T. Vasconcelos. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1999. ELSTER, Jon... A análise de custos e benefícios típica da Análise Econômica do Direito, a partir da categoria da eficiência ou economicidade, pode ser útil e necessária no que diz respeito à eleição dos meios necessários

“ELEIÇÕES 2018. AÇÃO DE PERDA DE MANDATO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA SEM JUSTA CAUSA. 1º SUPLENTE DA COLIGAÇÃO QUE EXERCE O CARGO DE DEPUTADO FEDERAL EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO TITULAR. (...)... Ou seja, não havia proibição e a jurisprudência do TSE vigorante desde a eleição de 2016, sem alteração no ano anterior à eleição de 2018, autorizava a hipótese... Todavia, em julgamento de viragem jurisprudencial iniciado em 21.05.21 e finalizado apenas em 25.11.21, com publicação do aresto em …

Nesse modelo, a eleição é o mecanismo que garante formalmente a representação... Por outro lado, nas eleições de 2020 se evidenciou um fenômeno que já estava sendo ensaiado há alguns anos... A eleição, componente de uma visão democrática formal, permite que se decida quem irá decidir, não mais que isso

Esse debate se reacendeu após as eleições de 2014... Em 2018, novamente o Tribunal se debruçou sobre o tema. No RO nº 5370-03 , ainda que em seu mérito o abuso não tenha sido reconhecido, em seu voto, a Min... Já no que concerne ao processo eleitoral, o artigo 37 , § 4º , da Lei n.º 9.504 /97 ( Lei das Eleicoes ) estabelece que em templos e igrejas de qualquer tipo, considerados bens de uso comum, “é vedada