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societate, de modo que, na dúvida, deve-se decidir a favor da sociedade. 6... impedir o livramento condicional A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC 704.573/SP , decidiu que “uma única falta pode igualmente desmerecer o livramento condicional, como na espécie... Desse modo, a depender das circunstâncias e da gravidade, uma única falta pode igualmente desmerecer o livramento condicional, como na espécie, porque na execução penal impera o princípio do in dubio pro

societate, de modo que, na dúvida, deve-se decidir a favor da sociedade. 6... impedir o livramento condicional A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC 704.573/SP , decidiu que “uma única falta pode igualmente desmerecer o livramento condicional, como na espécie... Desse modo, a depender das circunstâncias e da gravidade, uma única falta pode igualmente desmerecer o livramento condicional, como na espécie, porque na execução penal impera o princípio do in dubio pro

O projeto altera a Lei 9.250 , de 1995 , para incluir entre as hipóteses de dedução do IRPF devido a doações em espécie diretamente efetuadas por pessoas físicas a entidades e organizações sem fins lucrativos... Soraya lembra que essa lacuna deixada pelo Poder Público é preenchida, em parte, por organizações da sociedade, que se esforçam para continuar trabalhando apesar das dificuldades e da falta de dinheiro

A exclusão do direito de suceder é o gênero que contempla as espécies da indignidade (aplicável a qualquer sucessível legítimo ou testamentário) e da deserdação (aplicável somente aos legitimários)... Por: Alfredo Bochi Brum – OAB/RS 38.677 Juliano Lopes Bochi Brum – OAB/RS 79.903 Paulyne Jappe Dorneles – OAB/RS 131.586 Núcleo de Direito de Família e Sucessões | Bochi Brum & Zampieri Sociedade de Advogados

Isso elevaria o status jurídico da relação entre pessoas e animais, abrindo espaço para o reconhecimento legal do que tem sido chamado de “família multi-espécie”... A introdução do conceito de “sociedade convivencial”, que poderia abrir caminho para a inclusão de uniões poliafetivas na legislação brasileira... Não é por acaso que as democracias geralmente preferem uma abordagem cautelosa em qualquer tentativa de revisão do Código Civil , com longo escrutínio público, participação de diversos setores da sociedade

Em outras demandas desta mesma espécie, que visa a concessão do Canabidiol para tratamento de Transtorno no Espectro Autista, já foram apresentados laudos periciais ao deferimento do tratamento, ressaltando... autora, apresenta quadro grave de crises convulsivas, episódios de automutilação, ausência de focalidade motora, com limitações significativas em atividades sociais, escolares, convívio familiar e em sociedade

Isso elevaria o status jurídico da relação entre pessoas e animais, abrindo espaço para o reconhecimento legal do que tem sido chamado de “família multi-espécie”. 5... Código Civil preserve os valores e princípios que são essenciais para a sociedade brasileira... A introdução do conceito de “sociedade convivencial”, que poderia abrir caminho para a inclusão de uniões poliafetivas na legislação brasileira

Assistencial ao Deficiente, espécie de benefício ao qual o INSS administra, abrange famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, tendo renda per capita (por pessoa) abaixo de 1/4 do salário... Autismo e Seus Direitos na Sociedade: Uma Reflexão Completa Além da inclusão do símbolo do autismo no RG, é essencial compreender e promover os direitos das pessoas com TEA na sociedade... Ela desempenha um papel crucial na conscientização e na promoção de uma sociedade inclusiva

A relatora também observou que o seguro-garantia é uma espécie de contrato entre o segurado – devedor – e a seguradora que visa proteger os interesses do credor relativos ao adimplemento do devedor, nos... assegurar ao credor o valor devido, já que há uma seguradora, sob fiscalização da Superintendência de Seguros Privados (Susep), como garantidora, ao mesmo tempo em que preserva o capital circulante das sociedades

A relatora também observou que o seguro-garantia é uma espécie de contrato entre o segurado – devedor – e a seguradora que visa proteger os interesses do credor relativos ao adimplemento do devedor, nos... assegurar ao credor o valor devido, já que há uma seguradora, sob fiscalização da Superintendência de Seguros Privados (Susep), como garantidora, ao mesmo tempo em que preserva o capital circulante das sociedades