Extinção de Execução de Alimentos em Notícias

Ele pleiteava a suspensão da cobrança e a extinção da execução de alimentos, além de questionar a continuidade da obrigação de pagar pensão alimentícia diante da evidência de que não é o pai biológico... Com base nisso, requereu a suspensão da execução ou sua extinção, argumentando que a prisão civil por dívida alimentar seria uma coerção baseada em um débito inexistente... O autor apresentou embargos à execução, solicitando, entre outras coisas, a gratuidade da justiça, a redução do valor da dívida alimentar, o parcelamento do saldo devedor, e alegando que existe uma ação

Após a extinção da ação de alimentos em primeira instância, a mãe recorreu em seu nome ao TJ-SP, alegando que o acordo entre o pai e a filha foi feito sem sua concordância e pedindo a retomada da execução... guarda no curso do cumprimento de sentença alimentar, não é viável a substituição dos direitos do menor por algum de seus genitores com o intuito de anular a sentença e prosseguir o processo, pois os alimentos

Assim, a Corte de origem, ao permitir a extinção do processo em relação a um dos litisconsortes, acabou por decidir matéria acobertada pela preclusão... Assim, embora os horários advocatícios de sucumbência possuam inquestionável natureza alimentar, não se confundem com a prestação de alimentos, sendo essa obrigação periódica de caráter ético-social, normalmente... Execução. Depósito judicial. Levantamento obstado. Incidência de juros e correção monetária na forma prevista no título

Extinção dos direitos aquisitivos. Desaparecimento da coisa gravada. Levantamento da penhora. Saldo em favor do devedor fiduciante. Sub-rogação... A paciente propôs ação de divórcio cumulada com guarda, regulamentação de visitas e fixação de alimentos. A ação foi processada com a participação do genitor... Pedido formulado duas vezes na própria execução. Mesma causa de pedir. Preclusão. Ocorrência

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Execução de título executivo extrajudicial. Cedula de produto rural . Formato cartular. Processo eletrônico. Vigência da Lei n. 13.986 /2020... Referido precedente, embora trate de execução fiscal, é plenamente adequado ao aqui exposto, especialmente por trazer, de forma didática, a mudança na jurisprudência introduzida pela nova lei... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Execução de título extrajudicial. Penhora de imóvel. Pequena propriedade rural. Prova de que o bem constrito é trabalhado pela família

A paciente propôs ação de divórcio cumulada com guarda, regulamentação de visitas e fixação de alimentos. A ação foi processada com a participação do genitor... Extinção da punibilidade no juízo de origem. Crimes conexos. Lavagem de capitais. Autonomia dos delitos. Acessoriedade limitada... Extinção dos direitos aquisitivos. Desaparecimento da coisa gravada. Levantamento da penhora. Saldo em favor do devedor fiduciante. Sub-rogação

Assim, a Corte de origem, ao permitir a extinção do processo em relação a um dos litisconsortes, acabou por decidir matéria acobertada pela preclusão... Assim, embora os horários advocatícios de sucumbência possuam inquestionável natureza alimentar, não se confundem com a prestação de alimentos, sendo essa obrigação periódica de caráter ético-social, normalmente... Execução em mandado de segurança. Não cabimento. Art. 105, II, da Constituição Federal . Rol taxativo. DESTAQUE Não cabe recurso ordinário constitucional em sede de execução em mandado de segurança

Competência do Juízo da Execução Penal... Esse exercício de subsunção confere efetividade (ou amolda-se) à consolidada jurisprudência, em que a extinção da segurança por decadência, para a impetração, não obsta a dedução da pretensão pela via... O norte nessa seara deve buscar a máxima efetividade aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, especificamente criando condições que possibilitem, de maneira concreta, a obtenção dos alimentos