Guarda Unilateral Genitora em Notícias

A mãe apresentou efeito suspensivo requerendo que a guarda unilateral fosse suspensa... Para a desembargadora que analisou o caso, os argumentos apresentados pela mãe eram consistentes o suficiente para a suspensão da guarda unilateral. Deste modo, suspendeu a guarda paterna... O genitor, por sua vez, alegou que os filhos sofriam maus-tratos em Portugal e requereu a guarda unilateral. O pedido do homem foi deferido pela Vara Única do município de Arraial do Cabo

QUE EXERCE ATUALMENTE A GUARDA DE FATO – guarda UNILATERAL que se afigura adequada no momento... DA GENITORA NÃO IDENTIFICADA NO ACERVO PROBATÓRIO, DONDE SE CONCLUI QUE POSSUI CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DA GUARDA UNILATERAL – MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA – violência doméstica SOFRIDA PELA AGRAVANTE... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, QUE FIXOU A GUARDA UNILATERAL EM FAVOR DA GENITORA E A CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL POR MEIO DE CONTATO TELEFÔNICO COM O GENITOR RECOLHIDO NO SISTEMA PRISIONAL, CUJAS DILIGÊNCIAS

A guarda unilateral havia sido concedida à genitora em razão de uma medida protetiva concedida em desfavor do pai por suposta prática de violência psicológica... em disputas de guarda... Para a juíza responsável pelo caso, a genitora não poderia mudar com a criança sem autorização do pai

Na própria petição de acusação a declarante narra a sua decisão unilateral, ciente das obrigações da Guarda Compartilhada, de vacinar a filha escondido do pai e a obrigá-la a mentir para o pai (a menina... O CT falou “que é contra o TJ apoiar a guarda compartilhada”... A Denunciação Caluniosa teve o objetivo único de inverter valores para alienar e tirar a guarda das crianças do pai

Dessa forma, inserida no contexto de especial posição de defesa de certos bens jurídicos, assentou-se que dela faz parte a “assunção, por parte de alguém, de uma função protetiva unilateral ou bilateral... falta de familiaridade com o local; 3) a incapacidade de determinar o correto curso do elevador, tendo em vista que acionou diversos botões aleatoriamente, exceto o que o levaria ao encontro de sua genitora... Esse dever geral não é compatível com a especial relação disposta no delito de abandono de incapaz, que exige um dever de assistência decorrente de cuidado, guarda, vigilância ou autoridade entre os sujeitos