Identidade em Notícias

Resumo A empresa Worldcoin, responsável por pavimenta o caminho a uma identidade digital única, a partir do escaneamento da íris, vem sofrendo abalo em suas operações, principalmente no que corresponde

por meio de carta precatória não ofende o postulado da identidade física do juiz”... [Jurisprudência] STJ: interrogatório por carta precatória e identidade física do juiz A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC 541.871/SP, decidiu que “o interrogatório do réu... O interrogatório do réu por meio de carta precatória não ofende o postulado da identidade física do juiz, sob pena de se criar entraves à jurisdição favorecendo aqueles que pretendem se furtar a aplicação

Entretanto, interpretações judiciais têm evoluído para considerar a identidade de gênero e as circunstâncias de vida dos indivíduos... Essa discussão não apenas afeta os direitos de herança e seguridade social mas também toca em princípios mais amplos de igualdade, não discriminação e respeito à identidade de gênero... No contexto deste caso, a Turma Recursal da Justiça Federal do Rio de Janeiro inicialmente concedeu o direito à pensão com base no entendimento de que o reconhecimento da filiação e identidade de gênero

Concorrência Desleal e Perda de Identidade: Sem o registro, tanto a marca como sua empresa ficam vulneráveis à concorrência desleal... No cenário empresarial competitivo atual, onde a identidade de uma marca desempenha um papel crucial no sucesso de um negócio, o registro de marca torna-se uma segurança essencial... Isso pode resultar em desafios legais ao tentar estabelecer sua marca em novos mercados, além de abrir espaço para que concorrentes locais utilizem sua identidade. 5

No processo, a mulher afirma que é trans, com diagnóstico de transtorno de identidade sexual e que precisou realizar cirurgias transexualizadoras, entre as quais a colocação de prótese mamária... decisão, a juíza responsável pontuou que, no tratamento de redesignação sexual, que inclui a cirurgia de implantes mamários, não é considerada cirurgia estética, mas “necessária à adequação do corpo à identidade... reconhecido pelos tribunais superiores, o tratamento de redesignação sexual, da qual faz parte a cirurgia de implantes mamários, não é considerada cirurgia estética, mas necessária à adequação do corpo à identidade

Identidade de gênero No texto, o autor esclarece conceitos de gênero, orientação sexual e identidade de gênero... O movimento também anseia que filhos (as) LGBTI+ tenham sua orientação sexual e identidade de gênero respeitada pelos pais e mães... Superar a ideologia de gênero heteronormativa, cisnormativa e machista significa respeitar essa identidade da criança”, frisa

A demandante alegou identificação com o gênero feminino, buscando a adequação de sua documentação à sua identidade de gênero... O julgamento destacou que a identidade de gênero é parte integrante da personalidade, cabendo ao Estado apenas o reconhecimento, não a constituição

de gênero de alguém, por traduzirem expressões de racismo, compreendido este em sua dimensão social, ajustam-se, por identidade de razão e mediante adequação típica, aos preceitos primários de incriminação... criminalização definidos nos incisos XLI e XLII do art. 5º da Constituição da Republica , as condutas homofóbicas e transfóbicas, reais ou supostas, que envolvem aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade... NINGUÉM PODE SER PRIVADO DE DIREITOS NEM SOFRER QUAISQUER RESTRIÇÕES DE ORDEM JURÍDICA POR MOTIVO DE SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL OU EM RAZÃO DE SUA IDENTIDADE DE GÊNERO – Os integrantes do grupo LGBTI+, como

Na decisão, o colegiado destacou a importância do respeito à identidade e aos atributos individuais no local de trabalho. Durante o contrato de emprego, a mulher exerceu a atividade de vendedora... Respeito à identidade Ao analisar o caso, o relator na 6ª Câmara do TRT-12, desembargador Narbal Antônio de Mendonça Fileti, identificou a discriminação racial e dobrou a indenização para R$ 10 mil... sobretudo nos tempos atuais, em que são crescentes as campanhas de conscientização e as ações afirmativas na busca da valorização do ser humano nos seus atributos individuais e o respeito à sua identidade

Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Luiz Edson Fachin, que defendeu que, uma vez que o Supremo entende que discriminação por identidade de gênero e orientação sexual configura racismo, a prática... Enquadramento No julgamento do mandado de injunção, em junho de 2019, o Tribunal havia reconhecido a omissão do Congresso Nacional em criminalizar a discriminação por identidade de gênero e orientação... "Dessa forma, tendo em vista que a injúria racial constitui uma espécie do crime de racismo, e que a discriminação por identidade de gênero e orientação sexual configura racismo por raça, a prática da