Juntada de Planilha em Notícias

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  • Juizado Especial Federal segue STF e mantém revisão da vida toda de aposentado

    Notícias04/07/2023Junco Advogados
    "Com uma afirmação dessas, nos leva a pensar que a recorrente não se dignou a olhar o processo e ver a planilha juntada na inicial, bem como, não leu a sentença, visto que o magistrado faz questão de apontar... a presença da planilha de cálculos nos autos", disseram, na ação, os advogados do aposentado, Alex Marques de Lima e Marcela Pereira... O órgão alegou falta de interesse de agir por suposta falta de planilha de cálculos, pedindo a extinção do processo sem resolução do mérito
  • Familiares de vítima de enxurrada serão indenizados

    Notícias01/04/2024Pauta Jurídica
    Apelação nº 1026534-60.2020.8.26.0196 (Fonte: TJ-SP) Veja também: ↪️ Planilha de Revisão P-A/S-E/P - Calculo Automático da Indenização ↪️ Mentoria Avançada - Pratica em Direito de Família ↪️ Super Petições... Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Renato Delbianco, destacou que as provas juntadas aos autos demonstraram ser recorrente o alagamento e as enxurradas no local do acidente e que restou indubitável
  • STJ mantém decisão que negou ao Flamengo indenização por meia entrada nos jogos

    Notícias15/11/2023Ponto Jurídico
    Portanto, disponibilizamos um material completo e atualizado , incluindo todas as peças do processo (petição inicial, recursos etc.), planilha de cálculo e documentos necessários para ajuizar a Ação de... primeira delas alegou que o TRF2 não fundamentou devidamente sua decisão, pois se reportou aos argumentos da sentença, que por sua vez fazia referência a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) não juntadas
  • STJ Abr23 - Trancamento de Ação Penal - Falsidade e Uso de Documento Falso - Falsa Declaração do Agente é Insuficiente

    Notícias03/07/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Além disso, a petição de juntada das mencionadas planilhas foi apresentada por duas outras pessoas, que sequer foram ouvidas no processo, e não pelo recorrente, sendo que o Ministério Público Federal não... Melhor sorte não socorre à alegação de que o uso e apresentação das planilhas com dados falsos tratar-se-iam de pós-fato impunível, consunto às alegadas sonegações, porquanto, a apresentação de tais planilhas... Melhor sorte não socorre à alegação de que o uso e apresentação das planilhas com dados falsos tratar-se-iam de pós-fato impunível, consunto às alegadas sonegações, porquanto, a apresentação de tais planilhas
  • STJ Ago23 - Nulidade da Prova - Receita Federal Extrapolou sua Competência ao Investigar outros Crimes

    Notícias08/11/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Não foi apresentado sequer termo de juntada ou apensamento de documentos não-pagináveis, como seria de rigor à luz da Instrução Normativa RFB nº 1782/2018."... fez juntar aos autos a documentação que daria substrato às conclusões narradas no Relatório Fiscal, encaminhou documentos que divergem entre si , alguns com rasura, outros com folhas faltantes e planilhas
  • STJ Ago23 - Nulidade da Investigação Realizada pela Receita Federal - Ilegalidade da Quebra de Sigilo

    Notícias21/08/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Não foi apresentado sequer termo de juntada ou apensamento de documentos não-pagináveis, como seria de rigor à luz da Instrução Normativa RFB nº 1782/2018."... judicial, fez juntar aos autos a documentação que daria substrato às conclusões narradas no Relatório Fiscal, encaminhou documentos que divergem entre si, alguns com rasura, outros com folhas faltantes e planilhas
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