Marca de Serviço em Notícias

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  • Sentença anula decisão do INPI que negou registro da marca Chico Pizzas

    Notícias11/12/2023Emylli Cordeiro Januario
    Observando as marcas, o juiz concluiu que “não há a identidade ou semelhança entre o produto/serviço da marca já existente e do produto/serviço da marca a ser registrada, tornando improvável a confusão... do consumidor em face da coexistência das marcas”... Em sentença proferida em 27/11/2023, a 4ª Vara Federal de Florianópolis anulou uma decisão do INPI que tinha negado o registro da marca "Chico Pizzas"
  • 10º Andar deve deixar de usar a marca por parasitismo marcário

    Notícias29/01/2024Emylli Cordeiro Januario
    Além disso, alega distinção fonética e gramatical das marcas, ressaltando que enquanto sua marca é mista, a da autora é nominal... A Quintoandar Serviços Imobiliários LTDA ajuizou uma ação contra a 10º Andar Imóveis LTDA com o objetivo de obrigá-la a deixar de utilizar expressões como "10º Andar", bem como a sua condenação a indenização... ANDAR', '10º ANDAR', ou quaisquer outros que se confundam com os sinais característicos do Autor, em sua denominação social ou nome empresarial, como nome fantasia ou título de estabelecimento, como marca
  • STJ entende que, para caracterizar a violação ao direito marcário, é necessário que haja confusão no público consumidor ou associação errônea em prejuízo de seu titular

    Notícias13/09/2023Emylli Cordeiro Januario
    Nome de um condomínio que não se caracteriza tecnicamente como uma marca ou serviço a ser consumido pelo público que ali frequenta... Marca 'VOGUE' que não se encontra dentre as marcas de alto renome no Brasil, encontrando-se, outrossim, diluída, eis que identifica inúmeros outros tipos de produtos e serviços, não só no Brasil, como... da autora, mormente porque os estabelecimentos ali situados conservam seus nomes originais, sem nenhuma vinculação de produtos ou serviços à marca Vogue."
  • Piso nacional de enfermagem: TST marca nova rodada de negociação para novembro

    Notícias30/10/2023Marlon Campos
    Fonte: https://www.tst.jus.br/web/guest/-/piso-nacional-de-enfermagem-tst-marca-nova-rodada-de-negocia%C3%A7%C3%A3o-para... Uma com a Confederação Nacional da Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e outra com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), a Confederação Nacional dos Trabalhadores... Mediação A mediação do TST foi solicitada pela CNSaúde, representante da categoria patronal de estabelecimentos privados de saúde (hospitais, clínicas, casas de saúde, laboratório e serviços de diagnóstico
  • 2023 marca retomada das políticas para mulheres no Brasil

    Notícias09/01/2024Daniela Cabral Coelho
    https://www.gov.br/mulheres/pt-br/central-de-conteudos/noticias/2024/2023-marca-retomada-das-politic... 🔎 Consulta Jurídica: Contrate AGORA nossa consultoria jurídica e prepare-se para colher os frutos... realizado, em Brasília, nos dias 12 e 13 de abril, o Fórum Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres, que reuniu gestoras estaduais e municipais para discutir formas de fortalecer as ações e serviços
  • Drex: BC esclarece principais dúvidas sobre moeda digital

    Notícias14/08/2023Grupo Bettencourt
    O processo de ideação da marca Drex seguiu os moldes do desenvolvimento da marca Pix. Segundo o diretor Maurício, uma boa marca "ajuda no reconhecimento e na familiaridade com o produto"... a serviços financeiros, como crédito, investimento e seguros... Caberá à instituição definir o custo para o serviço ofertado, seguindo a regulação e considerando o ambiente competitivo, podendo mesmo ser gratuito ou significativamente inferior ao custo de serviço similar
  • Resumo. Informativo 784 do STJ.

    Notícias30/08/2023Flávio Tartuce
    Se não o fizesse, isso implicaria uma falha no serviço... ou serviço relacionado à Vogue, mas, sim, aqueles prestados separadamente por cada um dos fornecedores que ali se encontram, com suas particularidades, marcas próprias e segmentos específicos... Assim, a proteção à marca, principalmente a individualização de um produto e serviço para exploração de determinada atividade econômica, não se estende à denominação atribuída a um bem para identificar
  • Agosto tem recorde de empresas abertas em SP em 2023.

    Notícias11/09/2023Grupo Bettencourt
    “Além de uma série de medidas de incentivo promovida pelo Governo de SP, a Junta Comercial tem buscado digitalizar os serviços e desburocratizar os processos, acelerando a criação de novos CNPJs... Marca histórica na capital Seguindo a tendência do estado, a cidade de São Paulo também bateu o recorde de abertura de empresas no mês de agosto... O volume de empresas abertas em São Paulo em agosto também é o maior dos últimos 12 meses – no último quadrimestre de 2022, a melhor marca foi registrada em setembro, com 26.154 novos negócios em todo
  • Cessão de crédito é válida mesmo que devedor não tenha sido notificado da dívida, decide Tribunal da Bahia

    Notícias29/04/2024Ponto Jurídico
    A decisão foi registrada sob o número 8089528-22.2022.8.05.0001 e marca um precedente relevante para casos similares no futuro... O caso envolveu a alegação de inexistência de débito associado a um cartão de crédito, onde o apelante argumentou a legitimidade da negativação do nome do apelado devido ao uso comprovado do serviço financeiro
  • Resumo. Informativo 785 do STJ.

    Notícias13/09/2023Flávio Tartuce
    ou a nome empresarial; (II) o titular da marca ou do nome e o adquirente da palavra-chave atuam no mesmo ramo de negócio (concorrentes), oferecendo serviços e produtos tidos por semelhantes; e (III) o... Essa conduta em muito diverge da contratação de uma palavra que se refira ao produto ou serviço buscado, mas que não corresponda a uma marca ou nome empresarial, como a contratação de expressões como "... ; (II) o titular da marca ou do nome e o adquirente da palavra-chave atuam no mesmo ramo de negócio (concorrentes), oferecendo serviços e produtos tidos por semelhantes, e (III) o uso da palavra-chave
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