Morte das Vítimas em Notícias

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  • Sexta Turma mantém tipificação de latrocínio em caso de roubo seguido de infarto e morte da vítima

    Notícias01/08/2023Rafael Costa Monteiro
    da vítima... De acordo com o entendimento da Defensoria, a vítima tinha histórico de doença cardíaca, o que representaria causa independente capaz de provocar a morte por si só... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de quatro pessoas por latrocínio, por entender que a morte da vítima em decorrência de um infarto agudo do miocárdio foi consequência
  • Sexta Turma do STJ mantém tipificação de latrocínio em caso de roubo seguido de infarto e morte da vítima

    Notícias03/08/2023Anderson Barbosa dos Santos
    quatro pessoas por latrocínio, por entender que a morte da vítima em decorrência de um infarto agudo do miocárdio foi consequência da conduta dos criminosos... da vítima... De acordo com o entendimento da Defensoria, a vítima tinha histórico de doença cardíaca, o que representaria causa independente capaz de provocar a morte por si só
  • STJ - Sexta Turma mantém tipificação de latrocínio em caso de roubo seguido de infarto e morte da vítima

    Notícias01/08/2023Dr Francisco Teixeira
    da vítima... De acordo com o entendimento da Defensoria, a vítima tinha histórico de doença cardíaca, o que representaria causa independente capaz de provocar a morte por si só... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de quatro pessoas por latrocínio, por entender que a morte da vítima em decorrência de um infarto agudo do miocárdio foi consequência
  • INSS deve conceder pensão por morte a mãe de vítima de feminicídio

    Notícias11/08/2023Ponto Jurídico
    A 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo/SP determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conceda pensão por morte a uma mulher cuja filha foi vítima de feminicídio e comprovou dependência... Na decisão, a magistrada destacou que a pensão por morte é um dos benefícios previdenciários mais importantes, por ser uma proteção previdenciária voltada ao amparo da família... Em 2017, a autora, em decorrência da morte da filha, solicitou a pensão na esfera administrativa. O benefício foi indeferido sob o argumento de que não foi comprovada a dependência econômica
  • [Pensar Criminalista]: STJ mantém condenação por latrocínio em caso de morte por infarto durante roubo

    Notícias07/08/2023BLOG Anna Cavalcante
    O questionamento central no julgamento foi se a morte da vítima poderia ser considerada como uma consequência da conduta dos criminosos, caracterizando, assim, o crime de latrocínio... No entanto, o STJ entendeu que a relação causa-efeito entre a ação dos réus e a morte da vítima foi comprovada, inclusive por meio de laudo atestando que o sofrimento durante o roubo pode ter colaborado... ser uma causa independente capaz de provocar sua morte
  • Casal é condenado por abandono e morte de filho com esquizofrenia

    Notícias22/09/2023Henrique Pereira Advocacia
    Ministério Público, os acusados mesmo cientes da doença do filho, deixaram de ministrar a medicação e de providenciar a alimentação, resultando em profunda desidratação e desnutrição que o levaram à morte... A juíza também citou que o laudo médico anexado aos autos dá conta de que a vítima estava sem os devidos cuidados há muito tempo e que o rapaz não foi levado pelos pais a inúmeras consultas médicas - evidenciando
  • Motorista deverá indenizar vítima de acidente de trânsito, por danos estéticos e morais, conforme o TJ decidiu.

    Notícias31/08/2023Elias Georges Kassab Jr
    A vítima fatal do acidente era prima do autor da ação... A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou uma sentença que determina que um motorista envolvido em um acidente de trânsito, que resultou na morte de uma pessoa e lesões... dor física resultante das lesões e do sofrimento durante a recuperação, mas também pelo profundo abalo emocional e psicológico que o autor experimentou devido à gravidade do acidente, que resultou na morte
  • DER indenizará familiares de vítima de acidente causado por objetos na pista.

    Notícias19/07/2023Campagnoli Advocacia
    A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso e condenou o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) a indenizar uma família pela morte... A indenização por danos morais foi fixada em R$ 100 mil para cada um dos requerentes – a esposa e os três filhos –, além de pensão mensal para a viúva, no valor de 2/3 do ganho mensal da vítima... Consta nos autos que a vítima, cônjuge e pai dos autores, trafegava na estrada quando foi surpreendida por uma grande quantidade de bagaços de laranja na pista, perdendo o controle da direção e colidindo
  • Família vítima de troca de bebês deve ser indenizada, decide TJSC

    Notícias18/09/2023Daniela Cabral Coelho
    A outra família, além da troca de bebês, pediu reparação pela morte do pai associado ao fato... Uma família vítima de troca de bebês deve ser indenizada em R$ 300 mil por danos morais. A decisão é da Quinta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC... relator da matéria observou, em seu voto, que as consequências do caso são inimagináveis e acrescentou que, em casos como este, a Justiça, ao arbitrar um valor de indenização, tenta oferecer um alento às vítimas
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