Responsabilidades dos Servidores Públicos em Notícias

Vitória Judicial: Servidores Conquistam Isenção de Imposto de Renda Em uma batalha jurídica de servidores públicos estaduais contra o desconto de imposto de renda sobre auxílios alimentação e transporte... Casos semelhantes Caso você, servidor público estadual, esteja sofrendo desconto de Imposto de Renda sobre a ajuda de custo ou auxilio transporte/alimentação, você pode reverter isso... O Estado tentou argumentar que era um Imposto Federal, então não teria qualquer responsabilidade com o que ocorreu, argumentando que se trata de um tributo federal e que a ajuda de custo para alimentação

As vítimas incluíam diversos servidores públicos e a instituição financeira... Empresas fraudulentas, disfarçadas como correspondentes bancários, implementam um sofisticado golpe contra servidores públicos, conforme revelado pelas investigações... disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-golpe-do-emprestimo-em-servidores-publicos-federais/1765977979

Também é orientado que se evite decretar a prisão de servidores públicos, conforme estabelecido no Tema 84 do recurso repetitivo do STJ e, da mesma maneira, que não devem ser fixadas multas pessoais a... O texto, relatado pelo conselheiro Richard Pae Kim, presidente do Fonajus - Fórum nacional do judiciário para a saúde e coordenador do grupo de trabalho, recomenda que as contas bancárias de servidores públicos... razoáveis para o cumprimento das decisões judiciais em saúde; f) priorizar a tutela específica; g) estimular o respeito à autonomia e à responsabilidade do ente público para promover a dispensação do

A comissão pode votar ainda o PL 2.332/2022 que permite aos servidores públicos que não ocupem cargos de confiança atuar como microempreendedores individuais (MEI)... Ela incluiu como condição para quitar as dívidas estudantis a obrigação do devedor participar de programas para apoiar serviços públicos... Em relação à atualização da tabela do IR, o PL 125/2019 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal ( Lei Complementar 101, de 2000 ) para determinar a revisão anual das faixas de isenção com base na inflação

Conclusão O golpe da falsa portabilidade de empréstimos consignados é uma prática criminosa que tem afetado muitas pessoas, especialmente servidores públicos... Eles abordam servidores públicos oferecendo a possibilidade de transferir seus empréstimos para outra instituição financeira, muitas vezes prometendo taxas de juros mais baixas e condições melhores... disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-golpe-do-emprestimo-em-servidores-publicos-federais/1765977979

O golpe da falsa portabilidade de empréstimos consignados é uma prática criminosa que tem afetado muitas pessoas, especialmente servidores públicos... O golpe do consignado é uma prática criminosa em que pessoas mal-intencionadas, muitas vezes por meio de empresas fraudulentas, enganam indivíduos, especialmente servidores públicos, aposentados, militares... disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-golpe-do-emprestimo-em-servidores-publicos-federais/1765977979

O golpe da falsa portabilidade de empréstimos consignados é uma prática criminosa que tem afetado muitas pessoas, especialmente servidores públicos... O golpe do consignado é uma prática criminosa em que pessoas mal-intencionadas, muitas vezes por meio de empresas fraudulentas, enganam indivíduos, especialmente servidores públicos, aposentados, militares... disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-golpe-do-emprestimo-em-servidores-publicos-federais/1765977979

do servidor que negar ou retardar a sua expedição... Administração Pública é obrigada a fornecer a qualquer cidadão, independente do pagamento de taxas, certidões ou informações de interesse particular ou coletivo, em prazo razoável, sob pena de responsabilidade... O pedido de liminar foi negado pelo juiz de primeira instância, sob o argumento de que o procedimento de contagem seria bastante complexo e dependeria de manifestação de diversos órgãos públicos, mas

do Banco do Brasil (BB) por saques indevidos ou má gestão dos valores em contas vinculadas ao Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público (Pasep): 1) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva... No entanto, o ministro esclareceu que a controvérsia não trata de índices equivocados de responsabilidade do conselho gestor do fundo, mas de responsabilidade decorrente da má gestão do banco, derivada... a sua responsabilidade ao recolhimento mensal ao BB, nos termos do artigo 2º da LC 8 /1970

Responsabilidade e Dever: Servir como jurado é uma responsabilidade cívica e um dever. Muitas pessoas consideram isso uma maneira de retribuir à comunidade... Para servidores, a função conta para desempate em promoções e pedidos de remoção. A cada processo, 25 inscritos são sorteados para comparecer à sessão... Preferência, em igualdade de condições, em licitações e concursos públicos. Ser detido em prisão especial em caso de crime comum, até o julgamento definitivo