Revisão de Aposentadoria por Idade em Notícias

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  • INSS dispensa perícia médica na aposentadoria especial para facilitar liberação do benefício -

    Notícias21/11/2023Junco Advogados
    Para os novos segurados, há idade mínima para se aposentar. QUAIS SÃO OS AGENTES NOCIVOS QUE GARANTEM A APOSENTADORIA ESPECIAL... Se enquadram no programa todos os novos requerimentos e os pendentes de análise, inclusive em revisão e recurso... Até a reforma da Previdência, a aposentadoria especial era concedida ao trabalhador com 15, 20 ou 25 anos de exposição a agentes que coloquem em risco sua saúde, sem idade mínima para fazer o pedido
  • A Revisão da Vida Toda-RVT Não Morreu! Saiu do CTI e agora esta no quarto respirando sem aparelhos...

    Notícias05/04/2024PASCOAL NASCIMENTO
    A REVISÃO DA VIDA TODA NÃO ACABOU! É isso mesmo que você ouviu... Para estes, tem que se respeitar, e ter senso de humanidade, pois estamos tratando de pessoas vulneráveis, com idades avançadas e comorbidades, que almejam simplesmente ter, com a procedência desta ação... Sabemos que destas 102 mil ações, muitas, sequer iram adiantes por falta de cálculos precisos na inicial ou por exemplo, aposentadorias já extintas ou ausência de todos os requisitos necessários para fazer
  • STJ Decide sobre a Revisão do PASEP: Entenda os Impactos para os Servidores Públicos - Tema 1150

    Notícias04/10/2023Joao Paulo Ribeiro
    Entendendo a Revisão do PASEP : Entenda quem tem direito a revisão do PASEP... Público ( PASEP ) foi criado em 1970, com o propósito de proporcionar aos Servidores Públicos, civis e militares, uma espécie de poupança que contribuiria para sua estabilidade econômica após a aposentadoria... Como solicitar a revisão do PASEP do Servidor Público? Com base nos casos que recebemos em nosso Escritório, concluímos que vale muito a pena o ajuizamento destas ações
  • NOVELA revisão da vida toda tem novo capítulo.

    Notícias25/03/2024Webert Dixini Miranda
    Fator previdenciário A regra original da Lei de Benefícios da Previdência previa que o valor da aposentadoria seria obtido pela média aritmética das 36 últimas contribuições... Com a criação do fator previdenciário, o cálculo passou a levar em conta a idade do trabalhador, o tempo de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a expectativa de vida do segurado
  • Pagamento dos precatórios da União deve impactar o PIB além do esperado

    Notícias23/01/2024Arthur Borges Curti de Alencar
    No âmbito federal, os créditos alimentares correspondem às indenizações fixadas acima de 60 salários-mínimos em ações de revisão ou concessão de aposentadorias, pensões e benefícios previdenciários do... autor da ação, conforme disposto no parágrafo 2, Art. 100 da Constituição : Os débitos de natureza alimentícia cujos titulares, originários ou por sucessão hereditária, tenham 60 (sessenta) anos de idade... O Banco Central, por sua vez, aposta em um crescimento estacionado em 1,5%, podendo chegar a 1,6%, mas não chegou a explicar as revisões das casas
  • STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para benefício da Previdência

    Notícias25/03/2024Ponto Jurídico
    Fator previdenciário A regra original da Lei de Benefícios da Previdência previa que o valor da aposentadoria seria obtido pela média aritmética das 36 últimas contribuições... Com a criação do fator previdenciário, o cálculo passou a levar em conta a idade do trabalhador, o tempo de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a expectativa de vida do segurado
  • Edição Extraordinária n.º 13 — Jurisprudência do STJ Informativo — 1º de agosto de 2023

    Notícias02/08/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Não cabimento de revisão criminal como nova apelação. Soberania dos veredictos... O fato imputado, em tese, ao Desembargador é indiscutivelmente grave, sobretudo porque lhe atribui o possível cometimento de violência sexual reiterada contra criança em tenra idade, a qual, se eventualmente... Suspensão do processo administrativo de aposentadoria voluntária. Possibilidade. Risco de esvaziamento da decisão cautelar. Necessidade de preservação dos efeitos futuros de eventual condenação
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 807 - 16 de abril de 2024

    Ademais," são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de idade "(art. 1º , § 1º , da Lei n. 12.852 /2013)... O legislador infraconstitucional estabeleceu que se considera"criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade"(
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