Decisão Judicial Determina Restabelecimento de Conta no Instagram e Indenização por Danos Morais”
Danos morais configurados que devem ser arbitrados no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Precedentes dessa Colenda Câmara. Súmula 326 do STJ... O Tribunal considerou que a falha na prestação de serviços da Ré configurou um dano moral indenizável, que não pode ser considerado um mero aborrecimento... No entanto, a condenação por danos morais foi afastada, o que gerou recursos de ambas as partes