Súmula 326 STJ. Dano Moral em Modelos

para R$ 10.000,00 – Valor condizente com o dano – Súmula 326 STJ – Ônus sucumbenciais pelas rés – Recurso provido da autora e improvido da corré... Também não se pode desconsiderar a função pedagógico-reparadora do dano moral a fim de que a empresa não retorne a praticar os mesmos atos... objetiva – ocorrência de danos morais – considera-se adequada a indenização que deve ser arbitrada para a quantia de R$ 10.000,00 à autora, nos termos da Súmula 362 do STJ, e juros moratórios a partir

assunto dano moral , mas isso é cortesia... DANO MORAL CARACTERIZADO. INDENIZAÇÃO JUSTA... morais, pela conduta, pelo dissabor que está causando e ante ao fato da cobrança feita ser evidentemente ilícita, o que presume o dano moral

OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR O DANO MORAL CAUSADO AO ASSOCIADO... Não importa a natureza do dano, tanto é indenizável o dano patrimonial como o do dano moral. (...)... DANO MATERIAL COMPROVADO. DANO MORAL DEMONSTRADO E FIXADO SEGUNDO CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA

Danos morais e materiais. Omissões no acórdão. Inexistência. Sucumbência recíproca não configurada. Incidência da Súmula 326/STJ. decisão agravada mantida. Improvimento. [...] Agravo improvido... (In Responsabilidade civil. 8.ed., São Paulo: Saraiva, 2003, p. 548/549)” Da agressão restou lesão corporal que enseja dano moral, conforme jurisprudência pacífica do egrégio STJ: 1) Agravo regimental... O dano moral restou comprovado nos autos, em face da ocorrência de lesão física e psicológica que autora sofreu, submetendo-se a tratamentos médicos e neurológicos, causados por dor e sofrimento, o qual

Juridicamente, as diversas condutas inadequadas dirigidas principalmente às gestantes, caracterizam situações de dano moral, dano estético/físico e dano material... (STJ, EREP n. 1.388.822/RN, rel. Min. Og Fernandes, j. 13-5-2015) APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO HOSPITALAR... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DA DECISÃO QUE FIXOU O VALOR DA INDENIZAÇÃO

DANO MORAL. COMPROVAÇÃO... moral que não é considerada para efeito da sucumbência recíproca – Súmula nº 326 do STJ – RECURSO DESPROVIDO... C) DO DANO MORAL Excelência, não se pode aceitar que a má prestação dos serviços de forma contínua seja um mero aborrecimento do cotidiano com as Rés tendem a argumentar

CONDENAÇÃO REFERENTE AOS DANOS MORAIS EM VALOR INFERIOR AO POSTULADO NÃO IMPLICA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. SÚMULA 326/STJ... A doutrina ao leciona sobre o dano moral destaca: "Com efeito, o dano moral repercute internamente, ou seja, na esfera íntima, ou no recôndito do espírito, dispensando a experiência humana qualquer exteriorização... O bom senso é a regra máxima a observar por parte dos juízes" (Dano moral. 6. ed., São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2009. p. 61)

Precedentes do STJ. No caso em tela, presente o alegado dano moral, que deve ser indenizado... O dano moral sofrido apresentado no caso, ultrapassa sem maiores possibilidades de duvidas a atribuição do mero aborrecimento do cotidiano... Súmula 326 do STJ. 2XXX.001.3XX75 – APELACAO CIVEL DES. CELIA MELIGA PESSOA – Julgamento: 31/07/2007 – DECIMA OITAVA CÂMARA CIVEL APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO

Inteligência da Súmula nº 326 do STJ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. SENTENÇA MANTIDA. Da norma processual aplicável ao feito 1... DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTUM MAJORADO . DANOS MATERIAIS. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO.1. (...)

DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. DANO MORAL CARACTERIZADO... SÚMULA N. 326 DO STJ. ACOLHIMENTO. INVERSÃO DOS ENCARGOS, EMBORA MANTIDA A DISTRIBUIÇÃO RECÍPROCA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO... DO DANO MORAL  Pela narração fática, percebe-se o verdadeiro descaso e abandono por parte da requerida