Súmula 326 STJ. Dano Moral em Doutrina

Dano moral e dor (física ou moral) são vistos como um só fenômeno... Essa conclusão foi exatamente a que chegou a II Jornada de Direito Civil promovida pelo STJ, quando editou o Enunciado 159 – Artigo 186, o dano moral, assim compreendido todo o dano extrapatrimonial, não... No site do STJ, no dia 13.09.2009, a coordenadoria de editoria e imprensa, sob o título “STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais”, publicou: por muitos anos, uma dúvida pairou sobre

Montante de indenização há de ser apurado mediante liquidação de sentença.” 35 A questão é pacífica sendo objeto da Súmula 326 /STJ, editada em 2006: “Na ação de indenização por dano moral, a condenação... 6.1.A aplicabilidade do dano moral no direito previdenciário A teoria jurídica que envolve os diferentes aspectos do dano moral, normalmente sediados no Direito Civil, transportou-se para outras áreas... Sobre essa questão da configuração do dano moral in re ipsa na cessação ou suspensão do …

Montante de indenização há de ser apurado mediante liquidação de sentença.” 35 A questão é pacífica sendo objeto da Súmula 326 /STJ, editada em 2006: “Na ação de indenização por dano moral, a condenação... 6.1.A aplicabilidade do dano moral no direito previdenciário A teoria jurídica que envolve os diferentes aspectos do dano moral, normalmente sediados no Direito Civil, transportou-se para outras áreas... Sobre essa questão da configuração do dano moral in re ipsa na cessação ou suspensão do …

Dano moral e dor (física ou moral) são vistos como um só fenômeno... Essa conclusão foi exatamente a que chegou a II Jornada de Direito Civil promovida pelo STJ, quando editou o Enunciado 159 – Artigo 186, o dano moral, assim compreendido todo o dano extrapatrimonial, não... No site do STJ, no dia 13.09.2009, a coordenadoria de editoria e imprensa, sob o título “STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais”, publicou: por muitos anos, uma dúvida pairou sobre

Silveira Paulilo, j. 7.8.2017). f) Súmula 326 /STJ: Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca. g) Súmula 362 /STJ... STJ 458: O grau de culpa do ofensor, ou a sua eventual conduta intencional, deve ser levado em conta pelo juiz para a quantificação do dano moral. k) Jornada V DirCiv STJ 456: A expressão “dano” no art... Materialidade do “dano moral” Não é a materialidade, ou a imaterialidade do dano que o …

de dano estético e dano moral .”... Nos serviços bancários, tal entendimento restou sumulado (Súmula 388 do STJ: “ A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral ”)... Note-se que se não é regra que todo o descumprimento contratual per se cause dano moral ao consumidor, forçoso concluir que sim – e muitas vezes – o descumprimento contratual causa dano moral, como por

Silveira Paulilo, j. 7.8.2017). f) Súmula 326 /STJ: Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca. g) Súmula 362 /STJ... STJ 458: O grau de culpa do ofensor, ou a sua eventual conduta intencional, deve ser levado em conta pelo juiz para a quantificação do dano moral. k) Jornada V DirCiv STJ 456: A expressão "dano" no art... Materialidade do “dano moral” Não é a materialidade, ou a imaterialidade do dano que o …

Especificamente quanto ao dano moral, a Súmula 326 do STJ, de inteira aplicação ao processo do trabalho porque com ele compatível, ao estabelecer que o deferimento de valor inferior ao postulado na inicial... Aplica-se a Súmula 326 do STJ na Justiça do Trabalho... esclarecer desde logo o significado e o alcance da sucumbência recíproca, ligada ao pedido formulado e não ao valor atribuído a ele ; explica-se : a) o empregado postulou o pagamento de horas extras e de dano moral

Felizmente o STJ entende pela aplicabilidade da Súmula 326 e sua compatibilidade com o art. 292, V. Não há sucumbência recíproca pela fixação do dano moral em valor inferior ao que foi pedido... No que tange à sucumbência recíproca, é importante a leitura da Súmula 326 do STJ: “Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência... Nas ações em que há requerimento de dano moral repercute a discussão sobre eventual sucumbência …

O exercício da tutela jurisdicional como meio de proteção integral ao cidadão depende da previsão de institutos que possam operacionalizar a prevenção de ilícitos e/ou reparação de danos... O STJ, após um período de disputa sobre o tema, pacificou o entendimento sobre sua natureza declaratória, e não constitutiva, pela consagração da eficácia retroativa (Súmula 277). 60 A questão até parecia... desde que se relacione com outro já aduzido, como na comprovação da necessidade na ação de …

Silveira Paulilo, j. 7.8.2017). f) Súmula 326 /STJ: Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca. g) Súmula 362 /STJ... STJ 458: O grau de culpa do ofensor, ou a sua eventual conduta intencional, deve ser levado em conta pelo juiz para a quantificação do dano moral. k) Jornada V DirCiv STJ 456: A expressão “dano” no art... Esse antagonismo entre “dano moral” e “dano patrimonial” soa – como já se disse – como …

Dano moral em caso de descumprimento de obriga ção contratual... dano moral. (…)’ (REsp 1218497/MT, 3.ª T., j. 11.09.2012, rel... Danos morais. Decorrente de largo tempo na espera de fila no Banco. Caso concreto. Dano moral não caracterizado

Dano moral é o dano mediato de caráter não patrimonial... Inscrição indevida em banco de dados restritivo de crédito e dano moral . Comentários à Súmula 385 do STJ... Dano moral é o dano mediato de caráter não patrimonial

Dossiê jurisprudencial Súmula 37 do STJ: “São cumuláveis as indenizações por dano material e dano moral oriundos do mesmo fato.”... Súmula 326 do STJ: “Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca.”... Ela gera um dano moral para a coletividade, na medida em que ofende valores seus, sendo passível de reparação

Por exemplo, para os casos referentes a pedidos derivados de danos extrapatrimoniais, o Superior Tribunal de Justiça editou enunciado de Súmula 326 31 a respeito 32... Isto é, se, por exemplo, o pedido de dano moral, com valor pretendido de R$ 50.000,00, for julgado procedente, mas no patamar fixado pelo juiz de R$ 5.000,00, não se terá a hipótese de “procedência parcial... O quantum requerido na exordial a título de indenização por dano moral é meramente estimativo

morais , o não acolhimento do valor respectivo atribuído pelo Reclamante à causa ou ao pedido e o acolhimento em valor menor, segundo o entendimento do STJ por meio da Súmula 326 : Na ação de indenização... por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca... Vale ressaltar, nesse passo, que, havendo sucumbência mínima, não há que se falar em sucumbência parcial e muito menos recíproca, como se pode exemplificar com a hipótese de pedido …

Tem sido comum citar-se a súmula 326 do STJ para justificar a questão, já que esta alta corte sumulou entendimento de que “Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado... O reconhecimento do dano extrapatrimonial na Justiça do Trabalho com redução da gravidade atribuída ao dano (no original: do dano pretendida) ou redução do valor apontado na petição inicial não implica... Indenização por danos extrapatrimoniais. Reconhecimento do dano com a redução da …