Trabalhador Avulso em Notícias

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  • Guia Completo de Contribuição ao INSS em 2024: O Que Mudou?

    Notícias15/02/2024MLAF Advogados Associados
    Categorias de Segurados e Suas Contribuições: Exploraremos as especificidades das contribuições para cada tipo de segurado (Empregado, Empregado Doméstico, Trabalhador Avulso, Contribuinte Individual... Ajustes no salário mínimo e a introdução de uma nova tabela de alíquotas progressivas são apenas algumas das atualizações que impactarão diretamente os trabalhadores brasileiros
  • Como Contribuir para o INSS em 2024?

    Notícias15/02/2024Kemil Aby Faraj
    Trabalhador Avulso : Presta serviço, sem vínculo empregatício, a diversas empresas, sendo comum na atividade portuária... Os valores das contribuições são descontados diretamente do salário do trabalhador avulso e repassados ao INSS pelo órgão gestor de mão de obra ou pelo sindicato responsável... DO SEGURADO AVULSO Os trabalhadores avulsos são categorizados no inciso VI do Artigo 11 da Lei 8213 /91
  • Edição Extraordinária n.º 12 — Jurisprudência do STJ Informativo — 25 de julho de 2023

    Notícias27/07/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Portuário - FITP, depende da comprovação do cancelamento da inscrição profissional do trabalhador portuário avulso... Portuário Avulso (FITP), de natureza contábil, para prover recursos para indenização pelo cancelamento do registro do trabalhador portuário avulso", atribuído a sua gestão ao Banco do Brasil S.A... portuários avulsos pagas pelo Fundo de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso (FITP), como compensação pelo cancelamento da inscrição profissional e desvinculação do sistema em decorrência da Lei
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