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4ª Região, por meio da 3ª Turma, concedeu parcial provimento a um recurso interposto por J.D., uma vítima de erro judiciário, e ordenou o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 1

Em recente decisão, a 11ª Turma do TRF da 1ª Região, confirmou senteça proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1000895-47.2017.4.01.3600 , que tramita perante a 2ª Vara Cível da Seção Judiciária

Processo: 1015185-90.2023.4.01.0000 Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) – leia aqui... A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu habeas corpus a um réu sob o argumento de que a jurisprudência tem reconhecido a incompatibilidade entre prisão preventiva e regime... Porém, considerando que a prisão preventiva é cumprida em regime fechado, a parte impetrante alegou no TRF1 que há incompatibilidade entre o regime fixado na sentença e o regime a que se encontra submetido

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu por manter o pagamento do salário-maternidade à uma trabalhadora rural... Por unanimidade, o TRF1 rejeitou a apelação do INSS. Agora, cabe o pagamento do benefício por parte da Autarquia. Fique ligado no nosso blog . Para mais informações, acesse nossa página no Facebook

RE 1.355.208 Tese: 1... RE 1.428.399 Tese: 1. É inconstitucional o emprego de verbas do FUNDEF/FUNDEB para pagamento de honorários advocatícios contratuais. 2... de candidato aprovado em concurso público, desde que não incompatível com a infração penal praticada, em respeito aos princípios da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho ( CF, art. 1º

Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/398568/municipio-indenizara-mae-de-crianca-de-1-ano-que-fugiu-de-creche Acesso em: 07/12/2023... Processo: 1006315-39.2022.8.26.0266 Fonte: Município indenizará mãe de criança de 1 ano que fugiu de creche. Site Migalhas. Publicado em: 6 de dezembro de 2023... Em sentença, o juiz de Direito Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho, da 1ª vara de Itanhaém/SP, considerou que a situação agonizante enfrentada pela mãe justifica o pagamento de danos morais no valor de

Um viúvo de casamento avuncular – entre tio (a) e sobrinha (o) – deve ter a pensão por morte restabelecida, conforme decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF-1... Ao TRF-1, o autor alegou preencher todos os requisitos necessários para o restabelecimento do benefício... 51.2021.4.01.3900 Jurisprudência Para a registradora civil Júlia Cunha Mota, membro da Comissão Nacional de Notários e Registradores do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, o entendimento do TRF-1

Esse foi o fundamento adotado pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para confirmar a decisão que trancou uma ação penal contra o empresário Arthur Machado, acusado de pagar propina

Com esse entendimento, a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu Habeas Corpus para determinar a soltura do empresário acusado de participar de... Ao TRF-1, a defesa apontou que a decisão não tece uma única linha para explicar qual seria o traço de personalidade do paciente que justificaria afirmar sua periculosidade, e classificou a medida como

Conclusão A reinauguração da 1ª Delegacia de Praia Grande é um marco significativo na melhoria da segurança pública na região... Na última segunda-feira, dia 30/10/2023, a cidade de Praia Grande celebrou um momento de grande importância para a segurança pública local com a reinauguração da 1ª Delegacia... Compromisso com a Segurança A reinauguração da 1ª Delegacia de Praia Grande é um reflexo do compromisso das autoridades em fornecer as condições necessárias para que a polícia possa cumprir sua missão