Ação Envolvendo Fgts. Caixa Econômica Federal em Notícias

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  • Justiça Federal recupera R$ 38,3 milhões em conciliações sobre SFH

    Notícias27/09/2013Conselho Nacional de Justiça
    TRFs, da Caixa Econômica Federal, da Advocacia Geral da União e da Emgea, empresa que faz o acompanhamento sistemático das conciliações... A meta inclui ainda centenas de ações de interesse da União nos juizados especiais federais. Silvana de Freitas Agência CNJ de Notícias Siga o CNJ:... A meta para o segundo semestre foi fixada após entendimentos do conselheiro Guilherme Calmon, incumbido pela Corregedoria de coordenar as ações de conciliação na Justiça Federal, com representantes dos
  • Mutirão de Conciliação em Mato Grosso ultrapassa 72% de acordos

    Notícias19/09/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    A iniciativa contemplou ações referentes a contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), ações comerciais (monitórias) e execuções do FGTS, todas envolvendo a Caixa Econômica Federal (CEF)... O mutirão foi coordenado pelo juiz federal Cesar Augusto Bearsi, da 3.ª Vara/MT e contou com a supervisão do servidor Cláudio Aparecido de Silva, além da participação de vários servidores, muitos dos quais
  • TRF2: Mutirão de conciliação com INSS em Campos dos Goytacazes/RJ termina com mais de 73% de acordos

    Notícias28/08/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    ações envolvendo danos morais contra a Caixa Econômica Federal (CEF), cobranças de anuidades da OAB, pedidos de pagamento de gratificações de servidores públicos e reclamações referentes a correção de... contas do FGTS... Durante o mutirão, que contou com a participação dos juízes federais Cristiane Conde Chmatalik, Wilson Jose Witzel, Elmo Gomes de Souza, e da juíza federal substituta Aline Alves de Melo Miranda Araujo
  • TRF2: 11º JEF do Rio realiza mutirão com INSS em processos de pensão por morte

    Notícias27/08/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    previdenciárias, ações envolvendo danos morais contra a Caixa Econômica Federal (CEF), cobranças de anuidades da OAB, pedidos de pagamento de gratificações de servidores públicos e reclamações referentes... a correção de contas do FGTS... O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), através do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRF2 (NMCSC2), e a Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ), realizam, nos dias 27 e
  • 11º JEF do Rio realiza mutirão com INSS em processos de pensão por morte

    previdenciárias, ações envolvendo danos morais contra a Caixa Econômica Federal (CEF), cobranças de anuidades da OAB, pedidos de pagamento de gratificações de servidores públicos e reclamações referentes... a correção de contas do FGTS... O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), através do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRF2 (NMCSC2), e a Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ), realizam, nos dias 27 e
  • Ação conjunta permitirá utilização de recursos do FGTS para quitar débitos de trabalhadores

    Notícias27/06/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Vara do Trabalho de Parnaíba, o Ministério do Trabalho e Emprego e Caixa Econômica Federal (CEF) vão realizar ações conjuntas para regularização do recolhimento fundiário nas contas vinculadas dos trabalhadores... A ação conjunta, proposta pelo Juiz do Trabalho de Parnaíba José Carlos Vilanova Oliveira, permitirá a utilização dos recursos disponíveis na Caixa Econômica Federal, que ainda não foram individualizadas... da Seção da Inspeção do Trabalho no Piauí, Guilherme de Cerqueira Madeira Campos; o Coordenador de Filial do FGTS, Francisco Vinícius de Souza Nobre, e o Gerente Geral da Caixa em Parnaíba, Walbert César
  • Ação conjunta permitirá utilização de recursos do FGTS para quitar débitos de trabalhadores

    26/06/2013 - A Vara do Trabalho de Parnaíba, o Ministério do Trabalho e Emprego e Caixa Econômica Federal (CEF) vão realizar ações conjuntas para regularização do recolhimento fundiário nas contas vinculadas... A ação conjunta, proposta pelo Juiz do Trabalho de Parnaíba José Carlos Vilanova Oliveira, permitirá a utilização dos recursos disponíveis na Caixa Econômica Federal, que ainda não foram individualizadas... da Seção da Inspeção do Trabalho no Piauí, Guilherme de Cerqueira Madeira Campos; o Coordenador de Filial do FGTS, Francisco Vinícius de Souza Nobre, e o Gerente Geral da Caixa em Parnaíba, Walbert César
  • STF Suspende julgamento sobre conflito de atribuição entre MP federal e estadual

    Notícias24/05/2013Última Instância
    A CEF (Caixa Econômica Federal) liberou recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para o projeto... Com relatoria do Ministro Luiz Fux, a ACO (Ação Cível Originária) 924 começou a ser julgado na quinta-feira (23/5) e trata de uma controvérsia envolvendo uma investigação a respeito de supostas irregularidades... O julgamento de uma ação que discute a solução para os casos de conflito de atribuição entre órgão estadual e federal do Ministério público foi suspenso no STF (Supremo Tribunal Federal), por conta de
  • TRF2: Mutirão de conciliação com pedidos de pagamento de gratificações da AGU termina com mais de 78% de acordos

    Notícias22/03/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    previdenciárias, ações envolvendo danos morais contra a Caixa Econômica Federal (CEF), cobranças de anuidades da OAB, pedidos de pagamento de gratificações de servidores públicos e reclamações referentes... a correção de contas do FGTS... 2ª Região - realizou, com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CESOL), 338 audiências de conciliação envolvendo processos movidos por servidores públicos inativos ou pensionistas
  • Súmulas STJ

    Notícias19/03/2013Espaço Vital
    penhorável o numerário disponível, excluídas as reservas bancárias mantidas no Banco Central. 327 - Nas ações referentes ao Sistema Financeiro da Habitação, a Caixa Econômica Federal tem legitimidade como... em que representa o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, a Caixa Econômica Federal não está isenta de reembolsar as custas antecipadas pela parte vencedora. 461 - O contribuinte pode optar por receber... em que representa o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, a Caixa Econômica Federal não está isenta de reembolsar as custas antecipadas pela parte vencedora. 461 - O contribuinte pode optar por receber
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