TRF2: 11º JEF do Rio realiza mutirão com INSS em processos de pensão por morte

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), através do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRF2 (NMCSC2), e a Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ), realizam, nos dias 27 e 28 de agosto, no 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, mais um mutirão de audiências de conciliação. Durante esses dois dias serão realizadas 73 audiências em processos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), relativos à concessão de benefícios previdenciários por morte.

As audiências serão presididas pelas juízas federais Marcella Araújo da Nova Brandão (titular do 11º JEF), Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Cristiane Conde Chmatalik, e pelos juízes federais substitutos, Marcel da Silva Augusto Corrêa, Aline Alves de Melo Miranda Araújo, Mônica Lúcia do Nascimento Frias e Renata Costa Moreira Musse Lopes.

O mutirão acontece das 10h às 16h30min, na sede do JEF, no Foro Federal Marilena Franco, Avenida Venezuela 134, Bloco A, 5º andar, Saúde. A produção e execução do evento conta com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Rio de Janeiro (CESOL).

NMCSC2: Agenda variada

A agenda para 2013 do NMCSC2 - órgão do TRF2 que organiza e executa os mutirões de conciliação da Justiça Federal da 2ª Região - é variada, e inclui, entre outros assuntos, questões previdenciárias, ações envolvendo danos morais contra a Caixa Econômica Federal (CEF), cobranças de anuidades da OAB, pedidos de pagamento de gratificações de servidores públicos e reclamações referentes a correção de contas do FGTS. Mas o principal foco das pautas de audiências são processos que contestam índices de reajuste das prestações da casa própria adquirida com recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O tema vai render mutirões quase todos os meses do ano, que devem levar para as mesas de negociação entre as partes milhares de processos.