Agravo Para Destrancar Recurso Especial em Notícias

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  • STJ confirma decisão que condenou banco a pagar multa por litigância de má-fé

    Notícias25/06/2009Correio Forense
    "Reapreciadas as teses do agravo de instrumento interposto para destrancar o recurso especial, mantenho, na íntegra, a decisão objeto dos presentes embargos por seus próprios e jurídicos fundamentos"... "E, consequentemente, condicionar a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do respectivo valor", acrescentou. A insistência para destrancar o recurso especial também foi em vão... A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao negar provimento a agravo regimental e condenar o Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A a pagar multa por interposição de recurso
  • Unibanco é condenado a pagar multa por litigância de má-fé

    Notícias24/06/2009Carta Forense
    "Reapreciadas as teses do agravo de instrumento interposto para destrancar o recurso especial, mantenho, na íntegra, a decisão objeto dos presentes embargos por seus próprios e jurídicos fundamentos"... "E, consequentemente, condicionar a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do respectivo valor", acrescentou. A insistência para destrancar o recurso especial também foi em vão... A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao negar provimento a agravo regimental e condenar o Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A a pagar multa por interposição de recurso
  • STJ confirma decisão que condenou banco a pagar multa por litigância de má-fé

    Notícias24/06/2009Superior Tribunal de Justiça
    E, consequentemente, condicionar a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do respectivo valor, acrescentou. A insistência para destrancar o recurso especial também foi em vão... Reapreciadas as teses do agravo de instrumento interposto para destrancar o recurso especial, mantenho, na íntegra, a decisão objeto dos presentes embargos por seus próprios e jurídicos fundamentos, concluiu... A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao negar provimento a agravo regimental e condenar o Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A a pagar multa por interposição de recurso manifestamente
  • STJ confirma decisão que condenou banco a pagar multa por litigância de má-fé

    Notícias24/06/2009JurisWay
    "Reapreciadas as teses do agravo de instrumento interposto para destrancar o recurso especial, mantenho, na íntegra, a decisão objeto dos presentes embargos por seus próprios e jurídicos fundamentos"... "E, consequentemente, condicionar a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do respectivo valor", acrescentou. A insistência para destrancar o recurso especial também foi em vão... A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao negar provimento a agravo regimental e condenar o Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A a pagar multa por interposição de recurso
  • Ação sobre contribuição sindical julgada no mérito antes da EC 45 continua na Justiça comum

    Notícias30/12/2008Correio Forense
    Por essa razão, ela interpôs agravo de instrumento para destrancar o recurso especial interposto... Da decisao do TJ-SP a autora recorreu ao STJ e ao STF, em Recursos Especial (REsp) e Extraordinário (RE), não admitidos na origem... A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou jurisprudência da própria Corte para acolher conflito negativo de competência ( CC 7505 ) suscitado pelo Tribunal Superior do Trabalho
  • Ação sobre contribuição sindical julgada no mérito antes da EC 45 continua na Justiça comum

    Notícias29/12/2008OAB - Seccional Bahia
    Por essa razão, ela interpôs agravo de instrumento para destrancar o recurso especial interposto... Da decisao do TJ-SP a autora recorreu ao STJ e ao STF, em Recursos Especial (REsp) e Extraordinário (RE), não admitidos na origem... A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou jurisprudência da própria Corte para acolher conflito negativo de competência ( CC 7505 ) suscitado pelo Tribunal Superior do Trabalho
  • Ação sobre contribuição sindical julgada no mérito antes da EC 45 continua na Justiça comum

    Notícias26/12/2008Supremo Tribunal Federal
    Por essa razão, ela interpôs agravo de instrumento para destrancar o recurso especial interposto... Da decisao do TJ-SP a autora recorreu ao STJ e ao STF, em Recursos Especial (REsp) e Extraordinário (RE), não admitidos na origem... A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou jurisprudência da própria Corte para acolher conflito negativo de competência ( CC 7505 ) suscitado pelo Tribunal Superior do Trabalho
  • (TST) Gerente de projetos não obtém horas extras nem gratificação

    Notícias14/11/2008JusPodivm
    Insatisfeito, o gerente recorreu ao TST na esperança de destrancar seu recurso... Este foi o entendimento adotado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao rejeitar agravo de instrumento de um ex-gerente de projetos da Oracle do Brasil Sistemas Ltda... Quanto à gratificação, o relator assinalou que seu objetivo é remunerar, com distinção, o empregado a quem foram atribuídas maiores responsabilidades e em quem foi depositada confiança especial
  • (TST) Gerente de projetos não obtém horas extras nem gratificação

    Notícias14/11/2008JusPodivm
    Insatisfeito, o gerente recorreu ao TST na esperança de destrancar seu recurso... Este foi o entendimento adotado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao rejeitar agravo de instrumento de um ex-gerente de projetos da Oracle do Brasil Sistemas Ltda... Quanto à gratificação, o relator assinalou que seu objetivo é remunerar, com distinção, o empregado a quem foram atribuídas maiores responsabilidades e em quem foi depositada confiança especial
  • Empregado sem controle de jornada não obtém horas extras nem gratificação

    Notícias14/11/2008OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Insatisfeito, o gerente recorreu ao TST na esperança de destrancar seu recurso... Este foi o entendimento adotado pela 1ª Turma do TST ao rejeitar agravo de instrumento de um ex-gerente de projetos da Oracle do Brasil Sistemas Ltda... Para o juiz de primeiro grau, ficou claro que exercia trabalho externo, nas funções de consultor e gerente de projetos, não havendo controle direto ou indireto da reclamada sobre a jornada por ele desenvolvida
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