Atualização do Valor do Imovel em Notícias

Valores retidos a título de imposto de renda e de contribuição previdenciária a cargo do empregado. Exclusão. Impossibilidade... Posse indireta e exclusiva da ex-esposa sobre a fração ideal pertencente ao casal dos imóveis. Percebimento de aluguéis com exclusividade pela ex-esposa... DESTAQUE: Dissolvida a sociedade conjugal, o bem imóvel comum do casal rege-se pelas regras relativas ao condomínio, ainda que não realizada a partilha de bens, possuindo legitimidade para usucapir em

Na avaliação do magistrado, a empresa locadora não gerou no locatário a expectativa de que não haveria a atualização do valor do aluguel durante todo o período de 20 anos do contrato, mas deixou de cobrar... locador dispensa loja dos reajustes retroativos, mas não dos futuros Em 2019, no julgamento do REsp 1.803.278 , a Terceira Turma aplicou o instituto da supressio ao caso de uma empresa, locadora de imóvel... para uma loja, que pretendia exigir os valores correspondentes a reajustes que ela não cobrou durante cinco anos de aluguel

As certidões do registro de títulos e documentos terão a mesma eficácia e o mesmo valor probante dos documentos originais registrados, físicos ou nato-digitais, ressalvado o incidente de falsidade destes... ficará dispensada a atualização prévia da matrícula quanto aos dados objetivos ou subjetivos previstos no art. 176 da Lei nº 6.015 , de 31 de dezembro de 1973 ( Lei de Registros Publicos ), exceto dos... do título apresentado, ressalvado o seguinte: I - não poderá ser criada nova unidade imobiliária por fusão ou desmembramento sem observância da especialidade; e II - subordinar-se-á a dispensa de atualização

No caso de reajustes anuais de contratos, a advogada e especialista em direito imobiliário, Morgana Borssuk observa que nem todos os proprietários têm feito a atualização de valores pelo IGP-M... “Proprietários estão optando por manter o imóvel alugado, com valor renegociado, em vez de aplicar um reajuste cujo índice acumula alta de 7,24% no último ano”, argumenta... Informações da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios-SP demonstram que a situação não fica restrita aos imóveis comerciais

No caso de reajustes anuais de contratos, a advogada e especialista em direito imobiliário, Morgana Borssuk observa que nem todos os proprietários têm feito a atualização de valores pelo Índice Geral de... “Proprietários estão optando por manter o imóvel alugado, com valor renegociado, em vez de aplicar um reajuste cujo índice acumula alta de 7,24% no último ano”, argumenta... A média de tempo de imóvel vazio, em São Paulo, também já está em 50 dias

Nesse último caso, o transportador estará obrigado a pagar uma quantia que não excederá o valor declarado, a menos que prove que este valor é superior ao valor real da entrega no lugar de destino... Falta de especificação do valor. Indenização tarifada. Convenção de Montreal. Cabimento... Valor integral do crédito. Impossibilidade. Necessidade de observância das condições do plano aprovado

Antes da decisão, em fevereiro deste ano, municípios usavam a base de cálculo que fosse maior: IPTU, valor do negócio ou valor venal de referência. [ Atualização: A decisão do STJ ocorreu sob o rito dos... Quem comprou imóvel nos últimos 5 anos, seja residencial ou comercial, pode ter direito à restituição do valor pago a mais pelo Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)... Uma decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a base de cálculo do tributo é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, e não o Imposto Predial e Territorial

Averbação no registro de imóveis rurais. Previsão legal. Tema IAC 13/STJ... de desconto em valor que não exceda 30% (trinta por cento) da importância de eventual benefício que ainda lhe estiver sendo pago... transparência ambiental reativa, da irrazoabilidade da pretensão de produção da informação inexistente; Tese C) O regime registral brasileiro admite a averbação de informações facultativas sobre o imóvel

Adjudicação do imóvel. Impossibilidade... Valor atualizado da causa. Limites da Lei das Desapropriações... memorial de incorporação no Cartório de Registro de Imóveis

Proporcionalidade em relação ao valor dos respectivos créditos... Devolução de valores recebidos a maior. Inexigibilidade. Boa-fé objetiva... Valores recebidos. Decisão judicial precária. Reforma posterior. Restituição. Possibilidade