Art. 155 , Parágrafo Quarto , do Código Penal em Notícias

segurança e o gerente do supermercado, o auto de prisão em flagrante e o inquérito policial foram encaminhados ao Ministério Público, que ofereceu denúncia em face de Gabriela pela prática do crime do Art. 155... Citação do art. 107 , IV , do CP (0,10) 0,00/0,25/0,30/ 0,35/0,40/0,55/0,65 3.1... Citação do art. 109 , IV E do art. 115 do CP (0,10) 0,00/0,15/0,20/0,25/ 0,30/0,35/0,45 4

Felipe cometeu o crime de furto, previsto no art. 155 , caput, do Código Penal (0,30)... Assim sendo, o delito por ele praticado foi, apenas, o de furto na forma simples, descrito no caput do artigo 155 do Código Penal... No que tange ao item B, deverá ser desenvolvido raciocínio no sentido de que Felipe cometeu apenas o delito de furto simples, capitulado no artigo 155 caput do Código Penal

Prevê o Art. 155 do Código Penal que é crime subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel... O autor do fato foi denunciado como incurso nas sanções penais do Art. 155 , § 4º , inciso I , do Código Penal... Daniel foi denunciado como incurso nas sanções penais do Art. 155 , caput, do Código Penal ; logo, a pena máxima a ser aplicada para o caso é de 04 ano s

( CP ) (1)... caput (furto), na forma do 71 (continuidade delitiva), do CP... A Turma reconheceu a incidência da causa de diminuição prevista no referido dispositivo do CP , uma vez que a parte principal do dano foi reparada antes do recebimento da denúncia. (1) CP : “Art. 16 -

Por exemplo, subtrair um cigarro do colega de trabalho é uma conduta que se adequa perfeitamente ao tipo penal de furto (art. 155 do Código Penal ).

( CP ) (1)... caput (furto), na forma do 71 (continuidade delitiva), do CP... A Turma reconheceu a incidência da causa de diminuição prevista no referido dispositivo do CP , uma vez que a parte principal do dano foi reparada antes do recebimento da denúncia. (1) CP : “Art. 16 -

A autoridade policial a indiciou pelos crimes previstos no Art. 155 , § 4º , IV e 288, ambos do CP... Fundamentação no 288 /CP b) Qual a medida cabível a ser elaborada? E o prazo e endereçamento

Felipe cometeu o crime de furto, previsto no art. 155 , caput, do Código Penal (0,30)... Assim sendo, o delito por ele praticado foi, apenas, o de furto na forma simples, descrito no caput do artigo 155 do Código Penal... No que tange ao item B, deverá ser desenvolvido raciocínio no sentido de que Felipe cometeu apenas o delito de furto simples, capitulado no artigo 155 caput do Código Penal

A energia é tida como bem móvel, segundo o Código Civil (art. 83, I), assim, pode ser objeto do delito de furto, pois o § 3º do art. 155 do CP , estipula que “equipara-se à coisa móvel a energia elétrica... – CP __________________________ Rodrigo Leite – Natal/RN Fonte: justicapotiguar.com.br... ou qualquer outra que tenha valor econômico” e também pode ser objeto de delito de estelionato (art. 171 do CP )

Acusado de prática de furto simples (art. 155 , “caput”, do Código Penal ), foi preso em flagrante e teve sua fiança arbitrada em R$ 500,00 (quinhentos reais).