MUTIRÃO VIRTUAL DA DEFENSORIA COMBATE TRANSMISSÃO DO COVID-19 NO SISTEMA PRISIONAL DO AGRESTE

A Defensoria Pública de Pernambuco através do Núcleo de Execução Penal, organizou mutirão voltado para análise dos casos dos reeducandos pertencentes ao grupo de risco do COVID-19 no Presídio Desembargador Augusto Duque, em Pesqueira, no Agreste do Estado.

Idosos e portadores de doenças crônicas (diabetes, hipertensão, asma) são mais suscetíveis a complicações do novo corona vírus e fazem parte do grupo de risco. Diante disso, durante análise realizada no mutirão, verificou-se a situação de um

acusado, que se encontrava preso preventivamente desde outubro de 2018.

Acusado de prática de furto simples (art. 155, “caput”, do Código Penal), foi preso em flagrante e teve sua fiança arbitrada em R$ 500,00 (quinhentos reais). Como não dispunha de condições para arcar com a fiança, ele continuou preso.

De acordo com o Defensor Público, Endrigo Obara, da Vara Criminal e da Juventude em Pesqueira, sua atuação na cidade foi o que o levou a identificar o caso, "como eu sou Defensor em Pesqueira os responsáveis pelo mutirão pediram para que eu entrasse em contato com o presídio e ficasse responsável por casos do grupo de risco".

O acusado, que é réu primário, foi transferido para o Presídio Desembargador Augusto Duque em Pesqueira, onde ficou aguardando julgamento por cerca de um ano e meio até o relaxamento da prisão, em virtude de pedido realizado no Mutirão Virtual da Defensoria Pública.

Após a decisão da Juíza de Direito da Vara Criminal de Garanhuns, Pollyanna Pirauá Cotrim, foi expedido alvará de soltura e o réu vai poder aguardar audiência em liberdade.

O Mutirão Virtual faz parte do leque emergencial de atividades voltadas ao combate da transmissão do COVID-19 pela Defensoria Pública de Pernambuco.

REDAÇÃO: Artur Oscar Filho