Assim, Competente é o Juizado Especial Federal Cível da Bahia em Notícias

Valdir Raupp, que altera o disposto no artigo 95 da Lei nº 9099 /95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais... PEC 2/04, do Senador Paulo Paim, que altera os artigos 102 e 105 e acrescenta parágrafo ao artigo 111 da Constituição Federal , para restringir a utilização dos recursos extraordinário, especial e de revista... inciso I, alínea g da Lei Complementar nº 64 /90, que dispõe sobre inelegibilidade cominada aos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas pelo órgão competente

como órgãos de segurança pública as polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, polícias civis, e militares e corpos de bombeiros militares... Sustentam os impetrantes, em síntese que o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária competente, a pedido do representante do Ministério Público estadual, produziu coisa julgada material, dentre... Esse artigo determina que a segurança pública deve ser exercida pelas polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, civil, militar e os corpos de bombeiros

como órgãos de segurança pública as polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, polícias civis, e militares e corpos de bombeiros militares... Esse artigo determina que a segurança pública deve ser exercida pelas polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, civil, militar e os corpos de bombeiros... Sustentam os impetrantes, em síntese que o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária competente, a pedido do representante do Ministério Público estadual, produziu coisa julgada material, dentre

Especial Cível e Criminal Juizado Especial Cível e Criminal Foro Distrital de Caieiras 1ª Vara Júri Execução Criminal e Polícia Judiciária Setor de Execuções Fiscais 2ª Vara Ofício Único (executa os serviços... 1º Ofício Cível Serviço Anexo das Fazendas Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica 2ª Vara Cível 2º Ofício Cível Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais... protesto em 07.06.10 (fl. 15); d) cheque nº 300635, Banco Unibanco, emitido em 11.08.98, em favor de Benedito Neto, no valor de R$ 500,00, e apresentado para protesto em 07.06.10 (fl. 21); e e) cheque nº BA

Criados para imprimir simplicidade, celeridade e economia processual a causas criminais, os Juizados Especiais Criminais, que são órgãos da Justiça competentes para a conciliação, o julgamento e a execução... que falar em infração de menor potencial ofensivo se ela vai de encontro à ideia dos Juizados Especiais... Esses juizados foram criados para dar celeridade às causas, assinalou Montalvão, informando que isso não acontece e que, na Bahia, nenhum processo termina antes de um ano

que altera a Lei nº 9099 /95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências... PL 5177/09 - da Comissão de Legislação Participativa - que altera a Lei nº 9.099 /95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências... PLS 59/03, Senador Valdir Raupp, que altera o disposto no artigo 95 da Lei nº 9099 /95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências

Especial Cível e Criminal da Comarca de Americana, v.u... PROCESSO Nº 12.358 �- SÃO VICENTE �- Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Doutora FERNANDA SOUZA PEREIRA DE LIMA CARVALHO, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de São... Colégio Recursal, a partir de 17/02/10, e CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO BINNS, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Carapicuíba, para Presidente da Turma Recursal

Vara Cível 2º Ofício Cível Setor das Execuções Fiscais Infância e Juventude Vara Criminal Ofício Criminal Júri Execuções Criminais Polícia Judiciária e Presídios Vara do Juizado Especial Cível e Criminal... Juizado Especial Cível e Criminal 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil... Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias (certdões de distribuidor cível, protestos, criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, Vara de Execuções Criminais, Justiça Federal Civil

O novo órgão será competente para processar e julgar feitos cíveis do JEF... A 11.ª Vara é a terceira especializada em Juizado Especial Federal (JEF) da Seccional e sua instalação foi definida pela Portaria Presi/Cenag 71, de 21 de maio deste ano... O presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, instalará nesta terça-feira, dia 11 de junho, a 11.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará (SJPA)

O novo órgão será competente para processar e julgar feitos cíveis do JEF... A 11.ª Vara é a terceira especializada em Juizado Especial Federal (JEF) da Seccional e sua instalação foi definida pela Portaria Presi/Cenag 71, de 21 de maio deste ano... O presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, instalará nesta terça-feira, dia 11 de junho, a 11.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará (SJPA)