Autos Remetidos à Comarca de Origem em Notícias

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  • Decisão da 11ª Vara Cível de Salvador é nula por encontrar-se em confronto com recente jurisprudência dominante do STJ

    Notícias04/12/2012Direito Legal
    ser remetidos ao juízo de origem para que dê regular andamento à ação objeto deste recurso... Juiz de Direito da 11ª Vara da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cível e Comercial da Comarca de Salvador que, nos autos da Ação de Busca e Apreensão nº 0307371-07.2XXX.805.0XX1 , julgou... extinto o processo sem resolução de mérito, por entender nula a notificação extrajuducial efetivada nos autos, em virtude da ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular
  • ATENÇÃO OFICIAIS DE JUSTIÇA: NÃO SE ASSUSTEM! O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SE COMPROMETEU A NOMEAR O OFICIAL COORDENADOR DA CENTRAL DE MANDADOS.

    A lavratura de autos competirá ao ofício judicial de origem do processo e caberá ao oficial de justiça a lavratura de súmula. 66... à origem. 52.1... contígua ou agrupada e para municípios cujo território esteja sob a jurisdição de comarca ou foro. 40.2
  • Notícias do Diário Oficial

    Daí porque os autos devem tornar à origem. Int. CP 423 Processo 0051993-59.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Faria Veículos Ltda. - Vistos... A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015683-73.2011.8.26.0590 , da Comarca de SÃO VICENTE, em que é apelante ANTONIO CARLOS JULIANELLI FERRÃO e apelado OFICIAL... (a) JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça e Relator A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041649-53.2011.8.26.0100 , da Comarca da CAPITAL, em que são
  • Portaria estabelece metas para cartórios

    Notícias08/11/2012Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    de origem ou remetidos ao Arquivo pelo Cartório, entre outras... monocráticas; a obrigação de se veicular as decisões monocráticas na internet ao mesmo tempo em que for publicada no Diário Oficial Eletrônico; o prazo para que processos finalizados sejam baixados à comarca de origem... Entre outras determinações, estabelece prazo máximo para juntada de petição aos autos; a necessidade de comunicação imediata à Primeira Instância de decisões nas medidas urgentes; o prazo máximo para lançar
  • Notícias do Diário Oficial

    O recurso foi recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo (fls. 120, item 1), o Ministério Público se manifestou em primeira instância (fls. 122/123), os autos foram remetidos ao Colendo Conselho Superior... A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003196-60.2010.8.26.0411 , da Comarca de PACAEMBU em que é apelante RUBENS MOZZINI e apelado OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS... (a) JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça e Relator A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032797-67.2011.8.26.0576 , da Comarca de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
  • Notícias do Diário Oficial

    O recurso foi recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo (fls. 120, item 1), o Ministério Público se manifestou em primeira instância (fls. 122/123), os autos foram remetidos ao Colendo Conselho Superior... A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003196-60.2010.8.26.0411 , da Comarca de PACAEMBU em que é apelante RUBENS MOZZINI e apelado OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS... (a) JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça e Relator A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032797-67.2011.8.26.0576 , da Comarca de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
  • Notícias do Diário Oficial

    ; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Dúvida; Nº origem: 302.01... Vara Judicial; Ação: Dúvida; Nº origem: 664.01... Os autos foram remetidos pela Corregedoria Geral da Justiça a este Conselho Superior da Magistratura, opinando a Douta Procuradoria Geral de Justiça pelo não provimento do recurso (a fls. 98/103 e 106/
  • Notícias do Diário Oficial

    Os autos foram remetidos pela Corregedoria Geral da Justiça (a fls. 56/58). É o relatório... Os autos foram remetidos pela Corregedoria Geral da Justiça a este Conselho Superior da Magistratura, opinando a Douta Procuradoria Geral de Justiça pelo não conhecimento do recurso ou, sucessivamente... A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006800-13.2011.8.26.0405 , da Comarca de OSASCO, em que são apelantes REAL BRAGANÇA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E OUTROS
  • RECESSO FORENSE SERÁ DE 20 DE DEZEMBRO A 6 DE JANEIRO

    Notícias09/10/2012OAB - Seccional São Paulo
    Vara Distrital ou Foro Regional para onde os autos serão remetidos ao término do recesso; d) o nome das partes ou interessados; e) o requerimento pleiteado, dentre aqueles elencados no artigo 2º deste... No período de plantão, não serão apreciados pedidos de reconsideração nem reiteração de pedidos já apreciados no órgão judicial de origem, ou em plantão anterior... retidas no porto; l) pedidos de protestos formados a bordo. § 1º - Durante o período de plantão não serão apreciados pedidos de reconsideração nem reiteração de pedidos já apreciados no órgão judicial de origem
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