Confissão Sob Tortura dos Policiais em Notícias

de coerção para intimidá-lo ou coagi-lo à confissão de delito “pratica, inequivocamente, o crime de tortura, tal como tipificado no artigo 233 do ECA”... Já no HC 70389 , o Plenário do STF entendeu que dois policiais militares acusados de tortura contra menores deveriam ser julgados pela Justiça Estadual de São Paulo e não pela Justiça Militar... Este dispositivo foi posteriormente revogado pela Lei 9.455/1990, que tipifica os crimes de tortura em relação a todas as pessoas

de coerção para intimidá-lo ou coagi-lo à confissão de delito pratica, inequivocamente, o crime de tortura, tal como tipificado no artigo 233 do ECA... Já no HC 70389 , o Plenário do STF entendeu que dois policiais militares acusados de tortura contra menores deveriam ser julgados pela Justiça Estadual de São Paulo e não pela Justiça Militar... Este dispositivo foi posteriormente revogado pela Lei 9.455/1990, que tipifica os crimes de tortura em relação a todas as pessoas

de coerção para intimidá-lo ou coagi-lo à confissão de delito “pratica, inequivocamente, o crime de tortura, tal como tipificado no artigo 233 do ECA”... Já no HC 70389 , o Plenário do STF entendeu que dois policiais militares acusados de tortura contra menores deveriam ser julgados pela Justiça Estadual de São Paulo e não pela Justiça Militar... Este dispositivo foi posteriormente revogado pela Lei 9.455/1990, que tipifica os crimes de tortura em relação a todas as pessoas

Eles torturaram um homem a fim de obter confissão sobre o furto de um cavalo... A tortura é praticada na clandestinidade e, inexoravelmente, haverá sempre a palavra da vítima contra a palavra de seu agressor... A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou cinco agentes públicos (policiais militares, escrivão, investigador e delegado) a três anos e oito meses de reclusão em regime

Eles torturaram um homem a fim de obter confissão sobre o furto de um cavalo... A tortura é praticada na clandestinidade e, inexoravelmente, haverá sempre a palavra da vítima contra a palavra de seu agressor... A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou cinco agentes públicos (policiais militares, escrivão, investigador e delegado) a três anos e oito meses de reclusão em regime

Eles torturaram um homem a fim de obter confissão sobre o furto de um cavalo... A tortura é praticada na clandestinidade e, inexoravelmente, haverá sempre a palavra da vítima contra a palavra de seu agressor... A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou cinco agentes públicos (policiais militares, escrivão, investigador e delegado) a três anos e oito meses de reclusão em regime

Na Inquisição e até mesmo recentemente no Brasil, a tortura era utilizada para se obter a confissão... Daí a investigação policial e as ações do Ministério Público... Note-se aqui a não confissão do crime e o direito de ser julgado e, portanto, de se defender

de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa”... Crime de Tortura Inicialmente, a magistrada explicou que a prática de tortura é vedada constitucionalmente, no artigo 5º , inciso III , da Carta Magna , ao prever que ninguém será submetido à tortura nem... dúvidas de que “o acusado Wanderson, dolosamente, praticou o delito descrito na denúncia, vez que impingiu intenso sofrimento físico e mental à vítima Zaquiel de Jesus Nunes, com a intenção de obter sua confissão

Isso aí seria uma forma de tortura para obter uma confissão, uma delação. ConJur — A delação tem sido usada mais agora ou ela só ficou em evidência por que ela está numa operação mais conhecida... Tomei aquilo como parcial confissão e condenei-o. Entendi que ele, na verdade, não trouxe nada de novo... Cumpro o prazo inclusive em operações policiais, que normalmente envolvem muitos réus. Às vezes vai um pouquinho mais, mas, veja, ainda assim, é prazo, que, para o “padrão Brasil” é super razoável

E quem diz que o juiz ou o promotor ou o policial não vão usar isso em outras ocasiões? Abrir a porteira do ilícito cometido pelo Estado é cair na barbárie. Isso mesmo”... Mas não: para tranquilidade geral da nação, em boa hora os nossos procuradores ressalvam que casos de tortura, ameaça e interceptações sem ordem judicial não seriam admitidos. Ainda bem... Faz lembrar as “técnicas de interrogatório avançadas” ou “conjunto de procedimentos alternativos” do discurso malabarista da CIA para deixar de nomear a prática de tortura na obtenção de informações na