STJ Mar 2023 - Absolvição de Réu condenado com Base em Depoimento de Policiais
Ainda que não se negue crédito aos depoimentos dos policiais, também nada há nos autos a indicar que o depoimento das testemunhas trazidas pelo réu RODRIGO seria falso... Estava com sua filha no colo, quando os policiais mandaram colocar a mão na cabeça para averiguação. Nada de ilícito foi encontrado consigo. Foi algemado e conduzido à delegacia... Nesse contexto, observa-se que o recorrente foi condenado, exclusivamente, com base nos depoimentos dos policiais que efetuaram o flagrante