Confissão do Réu na Delegacia e Depoimentos de Policiais em Notícias

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  • STJ Mar 2023 - Absolvição de Réu condenado com Base em Depoimento de Policiais

    Notícias19/03/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Ainda que não se negue crédito aos depoimentos dos policiais, também nada há nos autos a indicar que o depoimento das testemunhas trazidas pelo réu RODRIGO seria falso... Estava com sua filha no colo, quando os policiais mandaram colocar a mão na cabeça para averiguação. Nada de ilícito foi encontrado consigo. Foi algemado e conduzido à delegacia... Nesse contexto, observa-se que o recorrente foi condenado, exclusivamente, com base nos depoimentos dos policiais que efetuaram o flagrante
  • Homem que roubou vinte fuzis de quartel do Exército tem pena mantida em 14 anos de reclusão

    Notícias23/09/2021Wagner Brasil
    Confissão do réu é mantida Durante o julgamento do recurso da defesa, o relator do caso no STM, o ministro José Coêlho Ferreira, repassou trechos do depoimento das testemunhas que apontavam o apelante... Segundo o ministro, trata-se de um depoimento autêntico, colhido durante a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante, na Delegacia de Polícia Federal... “Ademais, a conformidade da confissão com as demais provas produzidas no processo desautoriza a afirmação de que fora produto de indução dos policiais que atuaram na origem, bem como descaracteriza a credibilidade
  • STJ Ago 22 - Desclassificação do Delito para Art. 155 CP - Depoimento Indireto e Depoimento Policial Não são suficientes

    Notícias15/09/2022Carlos Guilherme Pagiola
    da violência produzidas em juízo dizem respeito ao depoimento indireto dos policiais... Em relação à controvérsia, o Tribunal de origem assim decidiu: "No inquérito policial, a vítima declarou ter sofrido um golpe de"gravata"por parte do réu, que o jogou ao chão, acabando por sofrer lesões... Da análise dos autos, verifica-se que parte dos indícios de que houve violência na ação criminosa foram obtidos na fase inquisitorial e não foram confirmados em Juízo; já os depoimentos dos policiais são
  • Juíza apresenta depoimentos de testemunha que teria confissão de Bola

    Jailson, que dividiu cela com o réu na Penitenciária Nelson Hungria , na mesma cidade, e teria escutado a confissão dele, está no Salão do Júri... Marixa Fabiane deu sequência, apresentando outro depoimento de Jaílson, datado de 25 de outubro de 2012, em uma delegacia de Ribeirão Neves, na Grande BH... O detento Jailson Alves Oliveira, testemunha arrolada pelo Ministério Público, participa nesta terça-feira do julgamento do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o "Bola"
  • STF aceita confissão espontânea como atenuante de pena

    Notícias09/04/2008OAB - Rio de Janeiro
    Para Britto, a confissão do réu ajudou, sim, a formar a convicção dos julgadores, uma vez que ajudou na investigação policial, por narrar detalhadamente toda a empreitada... Britto relatou que o réu, ao ser interrogado durante a fase de indiciamento, confessou sua participação no roubo à delegacia... Para a defesa de Ordálio, mesmo com a retratação do depoimento em juízo, a confissão espontânea dele embasou a sentença condenatória e, por isso, deveria constar como motivo para a aplicação da atenuante
  • Casal é condenado por roubo a salão de beleza do setor União

    Notícias20/04/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    Na delegacia de polícia, os réus confessaram as práticas das infrações penais. No entanto, em juízo, somente Ruiter manteve a confissão... extrajudicial, das declarações das vítimas, que foram enfáticas em dizer que ela deu fuga ao outro réu, e dos depoimentos dos policiais, os quais relataram que prenderam ela e Ruiter, minutos depois... Placidina Pires destacou que as declarações da mulher divergiram, inclusive, das confissões de Ruiter, na Delegacia de Polícia e em juízo
  • Videoconferência permite instrução de processo de tráfico de drogas em Três Lagoas

    Para o magistrado, os depoimentos nos autos mostram ser inverossímil a versão apresentada pelo homem de que não tinha conhecimento da droga no interior do veículo, porque durante a abordagem policial ele... Registre-se ainda, ao contrário da tese da defesa, que não há como reconhecer a atenuante da confissão extrajudicial, pois as informações prestadas para a autoridade policial sequer serviram de supedâneo... “Tais discrepâncias colocam em dúvida a veracidade de seu depoimento
  • Em tempo quarentena, juiz condena traficantes, de casa por videoconferência

    Notícias01/04/2020Jusdecisum
    Para o magistrado, os depoimentos nos autos mostram ser falsa a versão apresentada pelo homem de que não tinha conhecimento da droga no interior do veículo, porque durante a abordagem policial ele mentiu... Registre-se ainda, ao contrário da tese da defesa, que não há como reconhecer a atenuante da confissão extrajudicial, pois as informações prestadas para a autoridade policial sequer serviram de supedâneo... “Tais discrepâncias colocam em dúvida a veracidade de seu depoimento
  • STF 2023 - Desclassificação-Lei de Drogas: Tráfico para Uso - 25 gm - Depoimento Policial como Única Prova

    Notícias28/02/2024Carlos Guilherme Pagiola
    No caso, a visualização da venda de entorpecentes e a confissão do usuário constituem fundadas razões para o ingresso dos policiais na residência do réu, consoante pacífico entendimento desta Corte. 2... (e- STJ, fl,. 64) Já o Tribunal estadual refutou a tese da defesa, sob o fundamento de que "inexiste nulidade no depoimento judicial dos policiais, já que a mera suposição de ter ocorrido violação não... Vale anotar, ainda, que os depoimentos dos policiais responsáveis pela prisão em flagrante são meio idôneo e suficiente para a formação do édito condenatório, quando em harmonia com as demais provas dos
  • Acusado de duplo homicídio será julgado nesta terça-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

    Notícias31/05/2010Tribunal de Justiça do Ceará
    O Tribunal de Justiça do Ceará entendeu que a decisão dos jurados foi contrária à prova dos autos, pois se sustentava exclusivamente na confissão do réu... Pelo depoimento de testemunhas, a polícia chegou ao acusado. Após identificado, o réu foi levado até uma delegacia, onde confessou o crime e teve a prisão preventiva decretada... Ele assumiu, ainda, perante as autoridades policiais, a prática de outros de outros delitos, inclusive a autoria de outro homicídio
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