Contribuição Ao Rgps. Município em Notícias

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  • Terceirização em atividade-fim e reforma trabalhista marcam votações sobre emprego em 2017

    Notícias28/12/2017Câmara dos Deputados
    Poderá, por exemplo, envolver todos os servidores do estado ou município ou de apenas um órgão. A participação na mesa de negociação será paritária... aumenta as carências para concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de o segurado perder essa condição junto ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS... Negociação no serviço público Com a aprovação do Projeto de Lei 3831/15, do Senado, poderá ser regulamentada a negociação coletiva no serviço público das três esferas administrativas (União, estados e municípios
  • Terceirização em atividade-fim e reforma trabalhista marcam votações sobre emprego em 2017

    Notícias28/12/2017Câmara dos Deputados
    Poderá, por exemplo, envolver todos os servidores do estado ou município ou de apenas um órgão. A participação na mesa de negociação será paritária... aumenta as carências para concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de o segurado perder essa condição junto ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS... Negociação no serviço público Com a aprovação do Projeto de Lei 3831/15, do Senado, poderá ser regulamentada a negociação coletiva no serviço público das três esferas administrativas (União, estados e municípios
  • Terceirização em atividade-fim e reforma trabalhista marcam votações sobre emprego em 2017

    Notícias28/12/2017Câmara dos Deputados
    Poderá, por exemplo, envolver todos os servidores do estado ou município ou de apenas um órgão. A participação na mesa de negociação será paritária... aumenta as carências para concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de o segurado perder essa condição junto ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS... Negociação no serviço público Com a aprovação do Projeto de Lei 3831/15, do Senado, poderá ser regulamentada a negociação coletiva no serviço público das três esferas administrativas (União, estados e municípios
  • Medidas provisórias editadas nesta segunda representam R$ 13 bilhões para o governo

    Notícias31/10/2017Senado
    de Previdência Social (RGPS)... No entanto, como se trata de Imposto de Renda, uma parte tem que ser compartilhada por meio do FPM e FPE [fundos de participação dos estados e dos municípios]... Até esse limite, a contribuição paga por servidor ativo ou aposentado ao RPPS será de 11%. Acima desse valor, a alíquota passará a 14% em fevereiro
  • Conheça os benefícios tributários destinados à pessoa com deficiência

    Notícias05/10/2017Denis Lollobrigida
    ) ou de regularidade fiscal (Contribuições Previdenciárias)... Neste caso, é preciso checar o que prevê a legislação do município, que normalmente pode ser obtida no portal da prefeitura na internet... última aquisição de veículo com isenção do IPI ou a via original da autorização anteriormente concedida e não utilizada; – Além de declaração de não contribuinte do Regime Geral de Previdência Social (RGPS
  • Conheça os benefícios tributários destinados à pessoa com deficiência

    Notícias25/09/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    ) ou de regularidade fiscal (Contribuições Previdenciárias)... Neste caso, é preciso checar o que prevê a legislação do município, que normalmente pode ser obtida no portal da prefeitura na internet... última aquisição de veículo com isenção do IPI ou a via original da autorização anteriormente concedida e não utilizada; – Além de declaração de não contribuinte do Regime Geral de Previdência Social (RGPS
  • RECEITA FEDERAL: Conheça os benefícios tributários destinados à pessoa com deficiência

    Notícias21/09/2017Ministério Da Previdência Social
    ) ou de regularidade fiscal (Contribuições Previdenciárias)... Neste caso, é preciso checar o que prevê a legislação do município, que normalmente pode ser obtida no portal da prefeitura na internet. Fonte: Receita Federal do Brasil/MF... última aquisição de veículo com isenção do IPI ou a via original da autorização anteriormente concedida e não utilizada; – Além de declaração de não contribuinte do Regime Geral de Previdência Social (RGPS
  • CJF – Certidão de Tempo de Contribuição é essencial para contagem de tempo trabalhado

    Na primeira instância, o pedido foi negado porque a requerente não apresentou a CTC, comprovando o recolhimento de contribuições para o RGPS em período em que trabalhou para um município... município ou o estado da federação se recusa a emitir o documento”... (CTC) é essencial para aproveitamento e contagem recíproca de tempo trabalhado sob regime próprio, no Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
  • Certidão de Tempo de Contribuição é essencial para contagem de tempo trabalhado

    Na primeira instância, o pedido foi negado porque a requerente não apresentou a CTC, comprovando o recolhimento de contribuições para o RGPS em período em que trabalhou para um município... município ou o estado da federação se recusa a emitir o documento”... e contagem recíproca de tempo trabalhado sob regime próprio, no Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
  • Certidão de Tempo de Contribuição é essencial para contagem de tempo trabalhado

    Notícias05/09/2017Conselho da Justiça Federal
    Na primeira instância, o pedido foi negado porque a requerente não apresentou a CTC, comprovando o recolhimento de contribuições para o RGPS em período em que trabalhou para um município... município ou o estado da federação se recusa a emitir o documento”... (CTC) é essencial para aproveitamento e contagem recíproca de tempo trabalhado sob regime próprio, no Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
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