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Jusbrasil - Notícias
23 de outubro de 2017

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Aposentadoria pelo INSS somente é possível ao servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão ou de emprego público

Federal de Rondônia em virtude do exercício de cargo em comissão no Município de Cacoal (RO). Também foi negado o pedido de restituição das contribuições feitas ao RGPS pelo exercício do citado cargo...A 2ª Turma do TRF da 1ª Região ...

Costa Monteiro - 24/02/2016

DECISÃO: Aposentadoria pelo INSS somente é possível ao servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão ou de emprego público

Federal de Rondônia em virtude do exercício de cargo em comissão no Município de Cacoal (RO). Também foi negado o pedido de restituição das contribuições feitas ao RGPS pelo exercício do citado cargo...A 2ª Turma do TRF da 1ª Região ...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 23/02/2016

TRF - 1ª - Aposentadoria pelo INSS somente é possível ao servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão ou de emprego público

Federal de Rondônia em virtude do exercício de cargo em comissão no Município de Cacoal (RO). Também foi negado o pedido de restituição das contribuições feitas ao RGPS pelo exercício do citado cargo...A 2ª Turma do TRF da 1ª Região ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 24/02/2016

Diferentes regimes de previdência geram direito a benefícios de natureza própria

pleiteado, seria necessário que a companheira do autor estivesse, também, filiada ao RGPS, à época do óbito, ou que as contribuições recolhidas à Previdência Social fossem suficientes para a concessão... vínculos de trabalho: era médica da ...

COAD - 20/04/2016

TRF-2ª - DIFERENTES REGIMES DE PREVIDÊNCIA GERAM DIREITO A BENEFÍCIOS DE NATUREZA PRÓPRIA

, seria necessário que a companheira do autor estivesse, também, filiada ao RGPS, à época do óbito, ou que as contribuições recolhidas à Previdência Social fossem suficientes para a concessão... de trabalho: era médica da Secretaria de ...

Academia Brasileira de Direito - 20/04/2016

TRF-2ª - Diferentes regimes de previdência geram direito a benefícios de natureza própria

, seria necessário que a companheira do autor estivesse, também, filiada ao RGPS, à época do óbito, ou que as contribuições recolhidas à Previdência Social fossem suficientes para a concessão... de trabalho: era médica da Secretaria de ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 19/04/2016

TRF2: Diferentes regimes de previdência geram direito a benefícios de natureza própria

pleiteado, seria necessário que a companheira do autor estivesse, também, filiada ao RGPS, à época do óbito, ou que as contribuições recolhidas à Previdência Social fossem suficientes para a concessão... de trabalho: era médica da ...

Correio Forense - 25/04/2016

Diferentes regimes de previdência geram direito a benefícios de natureza própria

fazer jus ao benefício pleiteado, seria necessário que a companheira do autor estivesse, também, filiada ao RGPS, à época do óbito, ou que as contribuições recolhidas à Previdência Social fossem... vínculos de trabalho: era médica da ...

Âmbito Jurídico - 19/04/2016

Finanças aprova autorização para contagem de tempo de serviço parlamentar

º de fevereiro de 1998 a 18 de setembro de 2004, desde que recolham para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) as contribuições relativas ao citado período. As contribuições deverão ser feitas... nos casos em que as ...

Douglas - 29/01/2016

Projeto altera regras da aposentadoria

O segurado que preencher o requisito para se aposentar por tempo de contribuição poderá optar pela não incidência do fator previdenciário no cálculo de sua aposentadoria quando a soma de sua idade... e de seu tempo de contribuição for igual ...

Senado - 24/09/2015

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