Duplicidade. Ação Judicial em Notícias

do eleitor, ação de impugnação de mandato eletivo, ação de investigação judicial eleitoral, ação rescisória, conflito de competência, consulta, criação de zona eleitoral ou remanejamento, exceção, instrução... injunção, processo administrativo nos assuntos requisição de servidor e requisição de força federal, duplicidade/pluralidade de inscrições (coincidências), direitos políticos, regularização de situação... A partir de 28 de agosto, sistema será obrigatório em 25 classes processuais no 2º grau de jurisdição Advogados já podem acessar o manual para aprenderem a utilizar o Processo Judicial Eletrônico (PJe)

A medida é uma resposta ao crescimento de ações judiciais em saúde, diz nota publicada na página do ministério... Porque uma sentença judicial não cria dinheiro novo, ela desloca o dinheiro de uma ação programada de atenção básica, imunização, de alta complexidade, para a judicialização", disse o ministro da Saúde... Segundo Paula, no estado de São Paulo, em média, são 4,6 ações para cada 10 mil habitantes

não sendo facultado ao contribuinte escolher os débitos a serem compensados. -> O art. 101, parágrafo único, registra que o deferimento do pedido de habilitação do crédito decorrente de ação judicial... não implica reconhecimento do direito creditório ou homologação da compensação. -> O art. 105 estabelece que o procedimento de habilitação de crédito decorrente de ação judicial não se aplica à compensação... > Os dispositivos que tratam do ressarcimento e da compensação de créditos da Contribuição para o PIS /Pasep e da Cofins foram reestruturados e reagrupados em um único capítulo, a fim de evitar a duplicidade

A multa fixada na decisão recorrida incidirá se a empresa não cumprir ordem judicial. “Não há, portanto, duplicidade”, afirmou a PRR3... “A primeira (penalidade administrativa) decorre da violação da legislação de transporte e trânsito, ao passo que a segunda é processual e pune o descumprimento de uma ordem judicial”, esclareceu... A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3) e decorre de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da atuação de combate ao transporte de cargas com excesso

Decisão judicial. Vantagem pecuniária. Princípio do non bis in idem... Empresa de factoring cessionária de contrato pode ser parte de ação que visa rediscutir cláusulas do negócio Fonte: STJ Notícias... meio da Lei 8.622 /1993)é ilegal, pois configura pagamento em duplicidade, uma vez que a diferença foi estendida aos servidores públicos civis pela MP 1.704 /1998, reeditada pela MP 2.169-43/2001

Com gestos e tom de voz afetados, bradava não ser cabível a cassação por diversos motivos: prazos judiciais, estabilidade do mandato e até mesmo criticas ao modo probatório dos fatos da ação julgada... É possível atribuí-la dois (até três ou mais, mas prefiro a duplicidade) sentidos na história: o da Roma antiga e o da Revolução Francesa... Estes, ao afirmarem, respectivamente, sobre a possibilidade de inclusão de novos fatos à ação e a necessidade de se atentar à realidade fática, demonstraram, com clareza, quererem alcançar os fins citados

do eleitor, ação de impugnação de mandato eletivo, ação de investigação judicial eleitoral, ação rescisória, conflito de competência, consulta, criação de zona eleitoral ou remanejamento, exceção, instrução... injunção, processo administrativo nos assuntos requisição de servidor e requisição de força federal, duplicidade/pluralidade de inscrições (coincidências), direitos políticos, regularização de situação... Sistema será obrigatório em 25 classes processuais no 2º grau de jurisdição a partir de agosto Advogados e demais interessados já podem aprender como utilizar o Processo Judicial Eletrônico (PJe), que

Em sua fala, a procuradora explicou que, nos últimos meses, o MPF e a Defensoria Pública da União, propuseram duas ações judiciais contra o INSS por força da edição das medidas provisórias que previram... A medida tem o objetivo de evitar a duplicidade de remuneração, além de evitar ainda mais problemas a quem aguarda atendimento... Sobre as demandas judiciais, Eliana Pires apresentou dados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que evidenciam o resultado o excesso de respostas negativas do INSS: a judicialização do tema

Em sua fala, a procuradora explicou que, nos últimos meses, o MPF e a Defensoria Pública da União, propuseram duas ações judiciais contra o INSS por força da edição das medidas provisórias que previram... A medida tem o objetivo de evitar a duplicidade de remuneração, além de evitar ainda mais problemas a quem aguarda atendimento... Sobre as demandas judiciais, Eliana Pires apresentou dados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que evidenciam o resultado o excesso de respostas negativas do INSS: a judicialização do tema

Em sua fala, a procuradora explicou que, nos últimos meses, o MPF e a Defensoria Pública da União propuseram duas ações judiciais contra o INSS por força da edição das medidas provisórias que previram... A medida tem o objetivo de evitar a duplicidade de remuneração, além de evitar ainda mais problemas a quem aguarda atendimento... Sobre as demandas judiciais, Eliana Pires apresentou dados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que evidenciam o resultado do excesso de respostas negativas do INSS: a judicialização do tema