Despacho Publicado em Notícias

Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO... Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se... Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 1973 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2

Em despacho publicado em 18 de novembro, o relator do dissídio, ministro Mauricio Godinho Delgado, considerou recomendável a concessão da medida de urgência até decisão em juízo definitivo pelo órgão colegiado

Liminar Em despacho publicado em 18/11, o relator do dissídio, ministro Mauricio Godinho Delgado, considerou recomendável a concessão da medida de urgência até decisão em juízo definitivo pelo órgão colegiado

Publicado edital de citação de MARINA DAL AGNOL (fl. 4553)... Em que pese não publicado o edital de citação determinado e não recebida a carta A.R. de intimação da penhora realizada, a ré MÁRCIA compareceu espontaneamente aos autos e apresentou embargos de declaração... Tal pedido não foi conhecido, pois a atuação da Juíza não teve influência no mérito da ação e o despacho por ela proferido foi ratificado às fls. 4010/4013

Dois manuais foram publicados para orientar os usuários: o Guia do Usuário do e-NatJus e o Guia para Solicitação e Elaboração de Notas Técnicas (e-NatJus).” *Agência CNJ de Notícias... Nesse caso, eu cheguei a transcrever um trecho da nota técnica que obtive do NatJus Nacional no despacho que fiz, pois trata-se de decisão com subsídio técnico, bem calçada, firme, justa, lastreada em

O pedido é para a reconsideração de um despacho publicado no último dia 3, que trata da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6231, que questiona a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo

Conforme já aqui publicado na última terça-feira, a juíza Cristina avaliou que “ o processo tem tido tramitação regular, considerando o número de réus e, como consequência, o grande número de testemunhas... DE PETIÇÃO DE OUTRAS Ø 03/10/2019 JUNTADA DE PETIÇÃO DE OUTRAS Ø 03/10/2019 JUNTADA DE MANDADO Ø 02/10/2019 DOCUMENTO (S) RECEBIDO (S) NO PROTOCOLO GERAL Ø 01/10/2019 RECEBIDOS OS AUTOS - CUMPRIR DESPACHO

O argumento da escola foi rejeitado pelo juiz Evandro, em despacho publicado. Conforme o magistrado, a coisa julgada só existe quando a conciliação ocorre dentro de uma ação trabalhista normal... No despacho, o juiz afirma que “tendo as partes negociado e incluído no seu termo de conciliação que a quitação envolvia apenas as verbas descritas naquele documento, não há como se reconhecer quitado

Este artigo escrito pelo advogado Fabricio Sicchierolli Posocco (na foto) foi publicado no Estadão . Para mais informações acesse posocco.com.br . Fotografia tirada por Roberto Konda... Por seis meses, contatos a partir da Data de Despacho do Benefício, o aposentado e pensionista não poderão ser abordados e convencidos a celebrar contratos de empréstimo pessoal e cartão de crédito, com

Os atos decisórios serão publicados em sítio da rede mundial de computadores da junta comercial do respectivo ente federativo.”... a que se refere o inciso IV do caput do art. 19 desta Lei, que será aprovado na forma do disposto no art. 40 da Lei Complementar nº 73 , de 10 de fevereiro de 1993, ou que, quando não aprovado por despacho... JAIR MESSIAS BOLSONARO Paulo Guedes Luiz Henrique Mandetta Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.9.2019 - Edição extra-B Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13874