Disparo de Arma de Fogo em Via Pública em Notícias

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  • Homem de 70 anos é condenado por matar vizinha por conta de horta comunitária

    De acordo com os autos, no dia 4 de junho de 2016, por volta de 15h10, em via pública de Santa Maria/DF, o réu disparou arma de fogo contra Maria de Fátima, que foi a causa de sua morte... Maria de Fátima caminhava na rua quando o denunciado se aproximou sem que ela percebesse e, de repente, desferiu um único e certeiro disparo, na região cervical, ocasionando a morte da vítima no local... A iniciativa, antes recomendada pela Enasp - Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, foi agora instituída oficialmente pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, por meio da Portaria n. 69/2017
  • A turista espanhola baleada no Rio de Janeiro: quando a polícia não mata as ‘pessoas certas’

    Notícias27/10/2017Justificando
    Os Desembargadores entenderam que não era legítimo o uso da arma de fogo contra um veículo que desrespeitasse o bloqueio policial em via pública, a não ser que este representasse um risco imediato de morte... de arma de fogo, mas sim uma perseguição com o objetivo de, se possível, fazer um bloqueio e forçar o carro a parar... casos como esses ocorridos na Rocinha ferem os procedimentos estabelecidos pelo Manual de Abordagem que ensina aos policiais que a recusa de um veículo em obedecer a ordem de parada não autoriza o disparo de arma de fogo
  • Acusado de matar namorado da ex-mulher em Alto Santo tem habeas corpus negado

    Notícias26/10/2017Tribunal de Justiça do Ceará
    De acordo com os autos, em 10 de julho deste ano, o réu teria se aproximado de Silvestre Maia Araújo e desferido disparos de arma de fogo pelas costas da vítima. O crime ocorreu em via pública... A desembargadora considerou que “as circunstâncias do delito tornam evidente a gravidade em concreto do crime e reforçar a necessidade de resguardo da ordem pública”... A relatora do caso, desembargadora Francisca Adelineide Viana, destacou a necessidade da manutenção da prisão para a garantia da ordem pública, “diante da gravidade concreta do crime, repercussão social
  • Auditoria da Justiça Militar concede liberdade provisória a PMs do caso da turista espanhola

    Notícias25/10/2017Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    A decisão da juíza se ateve à conduta dos PMs em relação ao art. 15 da Lei 10.826 /2004 (disparar arma de fogo em lugar habitado ou em via pública) e acompanhou o parecer do Ministério Público que se posicionou... Em depoimento, Davi reconheceu ter sido autor do disparo que atingiu a turista. Na decisão, a magistrada decretou que os acusados sejam afastados das atividades externas
  • Auditoria da Justiça Militar concede liberdade provisória a PMs do caso da turista espanhola

    Notícias25/10/2017Âmbito Jurídico
    A decisão da juíza se ateve à conduta dos PMs em relação ao art. 15 da Lei 10.826 /2004 (disparar arma de fogo em lugar habitado ou em via pública) e acompanhou o parecer do Ministério Público que se posicionou... Em depoimento, Davi reconheceu ter sido autor do disparo que atingiu a turista. Na decisão, a magistrada decretou que os acusados sejam afastados das atividades externas
  • Denunciado por homicídio é absolvido por negativa de autoria

    Notícias17/10/2017Âmbito Jurídico
    Consta na acusação que a vítima foi alvejada por disparos de arma de fogo na noite do dia 11 de novembro de 2013, em via pública do Conjunto Kalhil Hachen, Bairro Cabanagem, em Belém... Conforme a denúncia Alexandre foi apontado como autor dos disparos, tendo chegado no local do crime na garupa da motocicleta de Elder Amaral, moto taxista
  • Vendedor é absolvido por ter agido em legítima defesa própria

    Notícias10/10/2017Âmbito Jurídico
    Conforme a peça acusatória a vítima foi alvejada por 3 projéteis de arma de fogo em via pública, na rua Dez de Março, bairro do Una, em Belém, por volta das 19 horas do dia 03/03/2011... Em interrogatório prestado o réu confessou ter feito disparos com uma arma emprestada contra o adolescente que costumava cometer furtos na área
  • Mantida prisão preventiva acusado de homicídio de universitário em Gurupi (TO)

    Notícias02/10/2017Âmbito Jurídico
    Universitário à época dos fatos, F.P. é acusado de, na madrugada de 8 de dezembro de 2007, após desentendimentos iniciados numa festa do curso de graduação de Agronomia, ter efetuado disparos em via pública... Ele foi denunciado pelo Ministério Público do Tocantins por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo
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