Homem de 70 anos é condenado por matar vizinha por conta de horta comunitária

Na tarde dessa quinta-feira, 9/11, o juiz do Tribunal do Júri de Santa Maria, em conformidade com a decisão soberana do júri popular, condenou Pedro Alves dos Santos, 70 anos de idade, à pena de 15 anos de prisão, pelo homicídio de Maria de Fátima da Silva, vizinha do acusado na época dos fatos.

De acordo com os autos, no dia 4 de junho de 2016, por volta de 15h10, em via pública de Santa Maria/DF, o réu disparou arma de fogo contra Maria de Fátima, que foi a causa de sua morte. O crime foi cometido consistente em desentendimentos anteriores entre o acusado e a vítima, iniciados ao menos três anos antes, por conta da administração de uma horta comunitária na região. Maria de Fátima caminhava na rua quando o denunciado se aproximou sem que ela percebesse e, de repente, desferiu um único e certeiro disparo, na região cervical, ocasionando a morte da vítima no local.

O Sr. Pedro Alves dos Santos foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima (artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal). Ele irá cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Mês Nacional do Júri

O julgamento ocorrido nessa quinta-feira é um dos diversos julgamentos agendados para acontecer neste mês de novembro, durante o Mês Nacional do Júri.

A mobilização do Mês Nacional do Júri tem o objetivo de intensificar os julgamentos de crimes dolosos contra a vida, garantindo maior rapidez na tramitação de processos por meio de um esforço concentrado de julgamento durante todo o mês de novembro. A iniciativa, antes recomendada pela Enasp - Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, foi agora instituída oficialmente pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, por meio da Portaria n. 69/2017, assinada no dia 11/9. (Clique aqui e saiba mais sobre as determinações da Portaria).

No decorrer do Mês Nacional do Júri, o TJDFT pretende julgar mais de 180 processos em 15 Circunscrições Judiciárias do DF. Para a pauta de julgamentos no Distrito Federal, foi dada a preferência aos processos com réus presos e aos mais antigos. O juiz João Marcos Guimarães Silva, titular do Tribunal do Júri de Taguatinga e gestor das Metas da Enasp no TJDFT, é quem coordena os trabalhos aqui no DF.

O Mês Nacional do Júri é uma mobilização nacional do sistema de Justiça para levar, a julgamento, os responsáveis por crimes dolosos contra a vida (aqueles cometidos com intenção).

Clique aqui e acompanhe a pauta de julgamentos dos Tribunais do Júri do DF no mês de novembro.