Execução de Sentença.alvará Judicial. Levantamento em Notícias

A magistrada passou a movimentar o processo com um único ato até a expedição do alvará de pagamento, o que ajudou a 2ª VT de Macaé a reduzir, em um ano, de 900 para 300 o passivo de processos em execução... Já a juíza Cléa Maria Carvalho Couto esclareceu que a execução em bloco se tornou possível com base em um levantamento feito pela equipe de informática, que possibilitou dar um tratamento agrupado às dívidas... líquidas e auxiliar os contadores na liquidação das sentenças ilíquidas

fiscais, foi dispensada a certificação dos dados do registro da sentença nos autos da execução fiscal (execução fiscal municipal), já que, se não houver recurso, serão encaminhados à reciclagem... eletrônico das execuções criminais; atestado de pena a cumprir; livramento condicional, indulto e comutação da pena; processamento da execução provisória; processamento da execução de medida de segurança... subseções que tratam: da guia de recolhimento para execução da pena; da guia de internamento ou de tratamento ambulatorial para execução da medida de segurança; e da execução da pena de multa e do recolhimento

fiscais, foi dispensada a certificação dos dados do registro da sentença nos autos da execução fiscal (execução fiscal municipal), já que, se não houver recurso, serão encaminhados à reciclagem... obrigatórios; autuação do processo de execução e cálculo de liquidação da pena; autuação de incidentes à execução; cadastramento, movimentação e controle eletrônico das execuções criminais; atestado de... específicos, da expedição e do cumprimento dos alvarás de soltura; dos requisitos específicos, da expedição e do cumprimento dos mandados e contramandados de prisão; da validade do mandado de prisão;

COMUNICA, FINALMENTE, que o levantamento efetuado foi elaborado com base nos dados lançados pelas próprias unidades extrajudiciais no Portal do Extrajudicial (balanço de agosto/2013), os quais foram impressos... Caderno 3 1ª Vara de Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO JOSUÉ MODESTO PASSOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE... Assim, a incidência da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil referente a essa fase depende da prévia intimação do advogado do devedor acerca do início do cumprimento de sentença, aliada

Ademais, entendeu o RISP que o alvará judicial (fls. 71) obtido nos autos 002806-88.2012.8.26.0001 - 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional I (Santana), São Paulo, não bastava para autorizar o... que, autorizando embora a alienação de certos bens sem o concurso do cônjuge em tese beneficiado pela comunicação, não fez referência ao imóvel questão, nem (b) alvará judicial que não menciona a inexistência... fls. 83-84), uma vez que não consta, dessa sentença ou das peças daqueles autos (fls. 41-68), nenhuma referência ao imóvel da tr. 108.701 - 15º RISP (fls. 89); e (b) o alvará copiado a fls. 71, passado

Ademais, entendeu o RISP que o alvará judicial (fls. 71) obtido nos autos 002806-88.2012.8.26.0001 - 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional I (Santana), São Paulo, não bastava para autorizar o... que, autorizando embora a alienação de certos bens sem o concurso do cônjuge em tese beneficiado pela comunicação, não fez referência ao imóvel questão, nem (b) alvará judicial que não menciona a inexistência... fls. 83-84), uma vez que não consta, dessa sentença ou das peças daqueles autos (fls. 41-68), nenhuma referência ao imóvel da tr. 108.701 - 15º RISP (fls. 89); e (b) o alvará copiado a fls. 71, passado

Fls. 188: manifeste-se o perito judicial. Int... Intime-se o Tabelião a promover o depósito, a título de execução da pena de multa imposta. Int... foi objeto de definição judicial, rejeitado o reconhecimento de morte presumida (cf. fls. 132/133)

Preclusa esta sentença, cumpra-se o disposto na LRP73, art. 203, I, e arquivem-se os autos. P. R. I. São Paulo... Desta sentença cabe apelação, com efeito suspensivo, no prazo de quinze dias, para o Conselho Superior da Magistratura... Depois, caso não seja requerido mais nada, arquivem-se os autos, em que já há sentença (fls. 213-214). Int. São Paulo

A intimação judicial deverá conter os requisitos do item 308. 312.6.1... Esta sentença serve como mandado (Portaria Conjunta n. 01/08 1ª e 2ª Vara de Registros Públicos). Desta sentença cabe recurso administrativo, para a E... Apresentado o laudo às fls.73/187, expeça-se mandado de levantamento. Sem prejuízo, manifeste-se o requerente sobre o trabalho

Não houve impugnação judicial e alguns Estados da Federação editaram norma similar.No âmbito desta E. Corregedoria Geral da Justiça e do C... Por esse processo, tais extratos, como certidões negativas de tributos ou certidões negativas de distribuição judicial, ganham portabilidade. 209... Os procedimentos de regularização fundiária são processados no Registro de Imóveis, independentemente de manifestação judicial, exceto nos casos previstos nos itens 228.6 a 228.8, desta seção. 216.4