Fato Que Ocorreu em 1988 em Notícias

A bancária, que mantém relação de emprego com o banco desde 1988, foi dispensada sem justa causa em março de 2014 enquanto atuava como “Gerente Geral”... Grandes instituições financeiras como o Bradesco tentam “maquiar” os fatos mostrando que os bancários estão inseridos nos chamados “cargos de confiança” apenas por pagarem uma gratificação de função não... nomenclatura de “Gerente” e o pagamento da gratificação de função são insuficientes para caracterizar o cargo de confiança que tanto a instituição insistia em mascarar, mantendo assim o deferimento que ocorreu

O crime ocorreu em 2009... “Porquanto na ótica adotada no arcabouço normativo regente, a sentença penal condenatória por crime doloso contra seu genitor, na forma do artigo 1.814 , inciso I , do Código Civil , é fato punível também

Isso se deve, muito, ao fato de sediarem multinacionais e organismos internacionais... Por exemplo o que ocorreu com Israel, em 1948, e com diversos Estados após a dissolução da União Soviética, em 1991... Como estabelecido pela CF/1988, para se tornar equivalente a uma emenda constitucional, um tratado precisa passar pelo mesmo rito

No caso, verifica-se que a Corte local concluiu, com base unicamente nos fatos de que a parte não possuía patrimônio para fazer frente à aquisição do bem e de que o empréstimo realizado ocorreu sem a prestação... Nesse passo, o benefício da gratuidade de justiça tem como principal escopo assegurar a plena fruição da garantia constitucional de acesso à Justiça, prevista no art. 5º , XXXV , da CF/1988 , mediante... O ponto comum está no fato de que a decisão que determina o pagamento ou a purga da mora não exige, por si só, a necessidade de intimação pessoal do devedor, bastando a ciência do advogado ou do defensor

Os fatos narrados nesta reportagem não foram os únicos casos de misoginia na Igreja Presbiteriana do Lago Sul... O fato pegou mal e foi a gota d’água para Marcelo. A cúpula da igreja resolveu reunir o Tribunal Eclesiástico e pedir o afastamento dele... A agressão ocorreu porque as funcionárias se recusaram a dar a Alberto um computador usado por Marcelo e que estava lacrado para a Justiça analisá-lo tão logo o processo fosse aberto

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado... "Independentemente de o pagamento da contribuição do beneficiário ter sido realizado diretamente em favor da pessoa jurídica estipulante, por mais de dez anos, a rescisão do plano de saúde coletivo ocorreu... "De fato, antes da vigência desses diplomas legais, a relação jurídica mantida entre o usuário do plano de saúde e a entidade de autogestão empresarial era apenas uma derivação da relação de emprego, pois

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado... "Independentemente de o pagamento da contribuição do beneficiário ter sido realizado diretamente em favor da pessoa jurídica estipulante, por mais de dez anos, a rescisão do plano de saúde coletivo ocorreu... "De fato, antes da vigência desses diplomas legais, a relação jurídica mantida entre o usuário do plano de saúde e a entidade de autogestão empresarial era apenas uma derivação da relação de emprego, pois

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado... "Independentemente de o pagamento da contribuição do beneficiário ter sido realizado diretamente em favor da pessoa jurídica estipulante, por mais de dez anos, a rescisão do plano de saúde coletivo ocorreu... "De fato, antes da vigência desses diplomas legais, a relação jurídica mantida entre o usuário do plano de saúde e a entidade de autogestão empresarial era apenas uma derivação da relação de emprego, pois

O fato é que, assim que se iniciou o questionamento acerca do índice correto, alguns juízes de 1ª instância julgaram algumas ações procedentes no sentido de aplicarem outros índices que não a TR... O que pode acontecer: Primeiramente, é importante deixar claro que o direito de ação é um direito público subjetivo do cidadão, expresso na constituição federal de 1988 em seu art. 5º , XXXV... Dessa forma, todos os processos que versam sobre o tema estão suspensos, ou seja, não importa se ocorreu o ingresso da ação há seis meses, ontem ou hoje: os processos não irão adiante até que a ordem de

É irrelevante apurar se o acréscimo unilateralmente promovido pelo genitor por ocasião do registro civil da criança ocorreu por má-fé, com intuito de vingança ou com o propósito de, pela prole, atingir... Isso porque, na sociedade conjugal contemporânea, estruturada de acordo com os ditames assentados na Constituição de 1988, devem ser observados - seja por particulares, seja pela coletividade, seja pelo... Informações do Inteiro Teor A Constituição Federal de 1988 dispõe, dentre os princípios da atividade econômica, o "tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras