Idosos e Portadores de Deficiência Física e Mental em Notícias

Ao mudar a denominação dos beneficiários no texto original – de “portadores de deficiência física” para “pessoa com deficiência” -, os pareceres aprovados nas duas comissões ampliaram o alcance da medida... “O substitutivo aumenta a abrangência do incentivo, pois inclui outros tipos de deficiência, como a mental, que merecem atenção do Poder Legislativo”, ressaltou Benedito de Lira... Por fim, observou que a proposta mantém a prioridade de recebimento da restituição do IR já assegurada ao idoso

Desse total, R$ refere-se ao quantitativo de 40.321 contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784 /99, sendo 37.639 contribuintes idosos e 2.682 contribuintes portadores de deficiência física... e mental ou portadores de moléstia grave... A Receita Federal libera, a partir das 9 horas, nesta segunda-feira (08/07), a consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2013, 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008)

física e mental ou portadores de moléstia grave... Desse total, R$ XXX.877.3XX,88 refere-se ao quantitativo de 40.321 contribuintes de que trata o artigo 69-A da Lei 9.784 /1999, sendo 37.639 contribuintes idosos e 2.682 contribuintes portadores de deficiência física... A Receita Federal libera, a partir das 9 horas desta segunda-feira, 08-7, a consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2013, 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008)

física e mental ou portadores de moléstia grave... Desse total, R$ XXX.877.3XX,88 refere-se ao quantitativo de 40.321 contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784 /99, sendo 37.639 contribuintes idosos e 2.682 contribuintes portadores de deficiência física... A Receita Federal libera, a partir das 9 horas, na segunda-feira (08/07), a consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2013, 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008)

portadores de deficiência física e/ou mental que necessitem do uso e que não tenham condições financeiras para adquiri-las. 09.04.13 Relator Dep... PARECER CONVERTER EM DILIGÊNCIA PROCESSO Nº 1181/13 DEPUTADO FRANCISCO JUNIOR Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de fraldas descartáveis , pela administração pública estadual, para idosos

portadores de deficiência física e/ou mental que necessitem do uso e que não tenham condições financeiras de adquiri-las... física e/ou mental, de mobilidade reduzida ou a situação de idoso acamado ou incapaz de controlar suas necessidades fisiológicas, com esclarecimentos sobre a natureza permanente ou provisória desse estado... benefício o interessado deverá portar cópia da Carteira de identidade do beneficiário ou de sua Certidão de Nascimento, cópia do comprovante de endereço, atestado médico comprovando a existência de deficiência física

Esse segundo índice representa o universo dos que possuem alguma limitação física, mental ou ambas... de alguma deficiência... Considerando esse cenário, Mato Grosso tem por aproximação 744,6 mil pessoas com algum tipo de deficiência

Hildo do Candango PROCESSO Nº 1550/11 DEPUTADO FRANCISCO JUNIOR Assegura aos deficientes físicos mentais e sensoriais a prioridade de vagas em estabelecimentos de ensino público que sejam mais próximos... Joaquim de Castro PROCESSO Nº 1835/11 DEPUTADO EVANDRO MAGAL Determina que em todos os hospitais gerais do Estado de Goiás existam leitos psiquiátricos para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mental... José Essado PROCESSO Nº 4557/12 DEPUTADO BRUNO PEIXOTO Declara de utilidade pública a Associação Lar Idosos São Sebastião LISS, com sede no município de Nova Aurora-GO 07.03.13 Relator Dep

PROCESSO Nº 1181/13 DEPUTADO FRANCISCO JUNIOR Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de fraldas descartáveis , pela administração pública estadual, para idosos portadores de deficiência física... PROCESSO Nº 1122/13 DEPUTADO FRANCISCO JÚNIOR Introduz alterações na lei nº 14.629, de 24 de dezembro de 2003, que assegura direito às pessoas portadoras de deficiência física... física e/ou mental que necessitem do uso e que não tenham condições financeiras para adquiri-las

física, mental e orgânica, desde que seja comprovada a necessidade do acompanhamento... O ex-deputado tucano havia encaminhado à Governadoria o autógrafo de lei nº 111, de 15 de maio de 2012, que altera a Lei nº 13.898, de 24 de julho de 2001, que concedia passe-livre a portadores de deficiência física... física e a estudantes de nível superior