Informações Assinadas por Advogado em Notícias

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  • TJPE-Prisão preventiva revogada em limoeiro -Pernambuco , excesso de prazo 400 dias acusado responde por homícidio , mas vítima está VIVA !!!!!!!

    Obtive essa informação preciosa , através de sua atual companheira , que me passou está informação , e ainda uma foto atual da vítima em rede social... No mais, importante destacar que não existem no presente processo informações no sentido de estarem os imputados coagindo testemunhas... através de malote digital, devendo a Unidade Judiciária fazer constar a orientação para a Unidade Prisional de que deverá certificar e encaminhar, também por malote digital, as cópias dos mandados assinadas
  • Proposta regulamenta despejo extrajudicial por falta de pagamento de aluguel

    Notícias03/11/2020Pauta Jurídica
    Além do locador, a ata deverá ser assinada pelo advogado contratado... Estabelece que o locador deverá lavrar em ata, confeccionada em cartório de ofício de notas, o pedido de despejo extrajudicial, com informações sobre o inquilino, o contrato e o valor atrasado... Pela proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, todo o procedimento será feito por meio de cartório, com acompanhamento obrigatório de advogado
  • Proposta regulamenta despejo extrajudicial por falta de pagamento de aluguel

    Notícias03/11/2020Vinicius Soares
    Além do locador, a ata deverá ser assinada pelo advogado contratado... Estabelece que o locador deverá lavrar em ata, confeccionada em cartório de ofício de notas, o pedido de despejo extrajudicial, com informações sobre o inquilino, o contrato e o valor atrasado... Pela proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, todo o procedimento será feito por meio de cartório, com acompanhamento obrigatório de advogado
  • Especial Teletrabalho: o trabalho onde você estiver

    Notícias02/11/2020Adir Azevedo
    Ou seja, vai ter direito a carteira assinada, férias, 13º salário e depósitos de FGTS”, explica o ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho (TST)... A segurança da informação também é uma aspecto que deve receber atenção nas atividades desempenhadas em home office, pois muitas vezes o trabalhador manipula dados sensíveis ou sigilosos... Os dispositivos definem o teletrabalho como “a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua
  • "Trainee para negros 2021 #VemPraMagalu" não é constitucional. Trata-se de CRIME de RACISMO! #SimplesAssim!

    Notícias30/09/2020Adam Telles de Moraes
    O advogado constitucionalista Eduardo Mendonça lembra que o Supremo já reconheceu a constitucionalidade de políticas de reserva de parte das vagas em universalidades e em concursos públicos... Até onde eu saiba em que Pese a maior massa de trabalho atual se encontrarem inclusive irregulares sem a sua carteira assinada como carioca que mais vejo meio ao BRT os principais horários de trânsito... O que eles consideram o mercado de respeito ao grupo seletivo de grandes executivos que envolvem o nível de especialização e de preparo e informação que não é condizente com a média da formação educacional
  • Patrão não recolheu o INSS e meu pedido de aposentadoria foi negado. O que fazer?

    Notícias19/09/2020Marcelo de Paula
    Caso note sinais suspeitos, vale a pena comparecer a uma agência do INSS e requerer o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), no qual contam todas as informações do contribuinte (vínculos empregatícios... Caso o INSS negue o benefício por falta de qualidade de segurado (“cá entre nós” o que geralmente acontece), o empregado deve procurar um advogado a fim de ingressar com uma ação judicial em face do INSS... Assim, o empregado deve comparecer a agência do INSS e provar que realmente trabalhou com carteira assinada durante todo o período, por meio de: CTPS anotada (principalmente), recibos de pagamentos e outras
  • É possível trabalhar de carteira assinada e abrir um MEI?

    Notícias10/09/2020Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    Entretanto você precisa ficar atento a algumas informações, como: ✔Se for dispensado, o benefício Seguro Desemprego não será autorizado, porque a atividade de MEI é considerada como fonte de renda... ✔Se você abrir uma empresa no mesmo ramo de atividade da empresa em que possui carteira assinada, poderá ter a rescisão do seu contrato de trabalho por justa causa, já que este fato caracteriza atividade... Possibilidade de trabalhar como CLT e MEI Estando de acordo sobre cada um dos regimes, você pode sim complementar sua renda se tornando MEI e desempenhar suas funções em paralelo ao trabalho com carteira assinada
  • Meio jurídico repudia ataque orquestrado contra escritórios de advocacia

    Notícias10/09/2020Marcio Antunes Sousa
    Outros episódios com características semelhantes, todos em torno de falsas informações, vinham sendo registrados anteriormente... No total, contratos de cerca de 50 bancas foram apreendidos, entre os de alguns dos maiores escritórios do país, segundo informações do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo... da advocacia e encetarão todas as medidas administrativas e judiciais, de natureza civil e penal, contra os que se lançam e insistem em criminalizar a advocacia brasileira", afirma nota assinada pelos
  • Proposta antecipa o abono salarial em razão da crise provocada pela pandemia

    Notícias03/08/2020AUDIÊNCIA BRASIL
    Quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2019 tem direito ao abono... O Projeto de Lei 3831/20 antecipa o pagamento do abono salarial do PIS /Pasep relativo aos exercícios de 2020/2021 com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2019... É preciso ainda estar inscrito no PIS /Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais)
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