Liberação de Dinheiro Bloqueado em Notícias

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  • MPF/RJ consegue devolução de mais de R$ 69 milhões desviados da Petrobras

    Notícias30/07/2015Procuradoria Geral da República
    Anteriormente, o dinheiro estava bloqueado em bancos suíços, por determinação do Ministério Público daquele país, que aceitou a argumentação do MPF em favor de sua liberação para o Brasil... A devolução do dinheiro será feita em cerimônia simbólica da sede da Petrobras, no Rio de Janeiro... Entenda o caso - A maior parte do dinheiro repatriado é fruto de propinas recebidas por Pedro José Barusco Filho, entre 1999 e 2012, em função de contratos da Petrobras com a SBM Offshore, fornecedora
  • MPF/RJ consegue devolução de mais de R$ 69 milhões desviados da Petrobras

    Notícias30/07/2015Ministério Público Federal
    Anteriormente, o dinheiro estava bloqueado em bancos suíços, por determinação do Ministério Público daquele país, que aceitou a argumentação do MPF em favor de sua liberação para o Brasil... A devolução do dinheiro será feita em cerimônia simbólica da sede da Petrobras, no Rio de Janeiro... Entenda o caso - A maior parte do dinheiro repatriado é fruto de propinas recebidas por Pedro José Barusco Filho, entre 1999 e 2012, em função de contratos da Petrobras com a SBM Offshore, fornecedora
  • Governo deve aumentar despesas não obrigatórias em R$ 38,5 bilhões

    Notícias06/07/2015Agência Brasil
    Segundo Oliveira, o dinheiro dessa reserva não será distribuído a nenhum ministério. “A princípio, o déficit primário em 2016 está em R$ 152,4 bilhões... A liberação ocorre duas semanas depois de o Congresso Nacional aprovar a meta de déficit primário de R$ 170,5 bilhões para este ano... Do total de recursos liberados, R$ 28,2 bilhões virão da recomposição de limites orçamentários que estavam contingenciados (bloqueados), R$ 8,8 bilhões dependerão de créditos adicionais no Orçamento, que
  • Atenção Aposentados - Comprovar (Prova de Vida) antes que seu pagamento do beneficio seja suspenso

    Notícias06/05/2015Dra Joice Crespilho Advogada
    Sobre a demora na liberação dos dados, Gabas explicou à coluna que o ministério precisava fazer o processamento nas informações nas bases de dados do INSS... Assim, o segurado terá que validar seus dados para poder tirar o dinheiro”, explicou o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, em entrevista exclusiva à coluna... Os aposentados e pensionistas que tiverem os benefícios bloqueados só poderão sacar os valores no fim do mês que vem e no começo de junho, após concretizarem o processo de prova de vida que deve ser feito
  • MPF repatria R$ 86 milhões de ex-gerente da Petrobras

    Notícias30/04/2015Consultor Jurídico
    O dinheiro estava bloqueado em bancos suíços, por determinação do Ministério Público daquele país, que aceitou o pedido do MPF em favor da liberação para o Brasil... Segundo o MPF-RJ, o dinheiro é fruto de propinas recebidas por ele entre 1999 e 2012, nos contratos da estatal com a empresa holandesa SBM Offshore, fornecedora de navios-plataforma... O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro anunciou ter repatriado cerca de US$ 29 milhões (R$ 86,9 milhões) do ex-gerente de engenharia da Petrobras Pedro Barusco, que estavam bloqueados na Suíça
  • Embargo de terceiro em execução pode ser oposto 5 dias após liberação da verba

    Notícias24/04/2015Consultor Jurídico
    No caso julgado, foram bloqueados valores na conta corrente do embargante por meio do sistema BacenJud nos dias 16 e 17 de junho de 2009... O alvará que autorizou o levantamento dos ativos bloqueados foi assinado em 21 de outubro, mas os embargos de terceiro foram apresentados antes, em 25 de agosto... O termo inicial para apresentação de embargos de terceiro em execução com penhora online de valores é de cinco dias, contado a partir do momento que o dinheiro fica à disposição do credor, que ocorre com
  • TRF2 ordena liberação de R$ 9,8 milhões bloqueados em conta de Duque de Caxias por rescisão de contrato com a Caixa

    Notícias23/02/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    A Sétima Turma Especializada do TRF2 determinou a liberação de mais de R$ 9,8 milhões de uma conta poupança do município de Duque de Caxias, que haviam sido bloqueados pela Caixa Econômica Federal (CEF... Em seus argumentos, a Prefeitura alega que o bloqueio do dinheiro prejudicaria a manutenção de serviços básicos prestados à população
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira

    Notícias05/02/2015Consultor Jurídico
    Correção de valores A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidirá qual o índice de correção aplicável a valores bloqueados por determinação dos ministros... Ao menos sete servidores montaram um esquema para liberação ilegal de imóveis na cidade, que operava antes e paralelamente à Máfia do Imposto sobre Serviços (ISS), descoberta em 2013... Novos depoimentos No terceiro dia de depoimentos desta fase da operação “lava jato”, a contadora Meire Poza, que trabalhava para o doleiro Alberto Youssef, disse que ele lhe mostrou uma mala “cheia de dinheiro
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira

    Notícias05/02/2015Consultor Jurídico
    Correção de valores A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidirá qual o índice de correção aplicável a valores bloqueados por determinação dos ministros... Ao menos sete servidores montaram um esquema para liberação ilegal de imóveis na cidade, que operava antes e paralelamente à Máfia do Imposto sobre Serviços (ISS), descoberta em 2013... Novos depoimentos No terceiro dia de depoimentos desta fase da operação “lava jato”, a contadora Meire Poza, que trabalhava para o doleiro Alberto Youssef, disse que ele lhe mostrou uma mala “cheia de dinheiro
  • Prescrição de execuções fiscais e correção do DPVAT são destaques na pauta do STJ para 2015

    Notícias02/02/2015Âmbito Jurídico
    Pede, também, a liberação de valores que foram bloqueados pela autoridade federal... A ação penal tramita na Justiça Federal por crimes contra a economia popular e o sistema financeiro nacional, por lavagem de dinheiro e por formação de quadrilha... Juntamente com servidores, eles são acusados de venda de decisões judiciais e de liberação prematura de precatórios contra o estado de Tocantins mediante retenção de parcela de seus valores para distribuição
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