Liberação de Veículo Bloqueado em Notícias

Na quinta-feira (6/8), ao analisar o caso, o Juiz da 2ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais de Curitiba determinou a liberação dos valores bloqueados... Os valores foram liberados mediante a penhora de bens imóveis e de um veículo indicados pela empresa. O magistrado apresentou o seguinte precedente: Ler mais... “Verifica-se pelos documentos acostados que o valor bloqueado será necessário ao pagamento dos empregados (…)

em face do proprietário do bem, em que pretende o ressarcimento dos danos sofridos, por intermediar a compra e venda de automóvel com terceiro, entregue em consignação pelo proprietário, e que foi bloqueado... de terceiro para que ele pudesse obter a respectiva liberação para efetuar o registro, evidencia o rompimento da sinalagmaticidade das prestações, na medida em que se obrigou o alienante a promover a... Compra e venda de veículo com intermediação. Impossibilidade de transferência da propriedade pela adquirente. Bloqueio judicial. Existência de gravame. Resolução do contrato. Evicção

A Costa Sul Veículos Ltda, que tem filiais em Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande e Itanhaém, além de uma subsidiária em Cubatão, encerrou as atividades no dia 30/04/2015... Os ativos financeiros da concessionária e de sua subsidiária foram bloqueados, bem como foi decretada a indisponibilidade de bens da empresa, da subsidiária e de todos os sócios-administradores... O magistrado determinou a liberação do saldo dos depósitos do FGTS pela Caixa Econômica Federal e a habilitação de todos os ex-funcionários da Costa Sul perante o seguro-desemprego

Formulou pedido contraposto para a liberação do valor bloqueado e condenar a mulher, vítima do golpe, o pagamento de indenização por danos morais e materiais, advindos dos gastos para defender-se perante... Isto é, em sede de contestação a requerida acosta apenas foto do suposto som e de seu suposto veículo sem o som, não havendo qualquer elemento que demonstre a propriedade, negociação ou venda do referido

No caso, o veículo foi bloqueado nos autos de inquérito que apura crime de lavagem ou ocultação de bens e crimes contra a ordem tributária. A operação que investiga bandas de forró do Ceará... Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional da 5ª Região determinou a liberação do carro de um investigado

A 1ª Vara de Guaratinguetá concedeu liminar em processo proposto por uma empresa produtora de vidros para determinar a liberação de veículos que transportam matéria-prima e gás até a fábrica... A empresa afirmou que os veículos estavam bloqueados, em razão da greve dos caminhoneiros, e que há riscos de paralisação do forno da fábrica, não sendo possível desligá-lo ou interromper a atividade

dos valores bloqueados... Segundo eles, o movimento atentava contra a garantia constitucional do direito de ir e vir, atrasando a escala de turnos, ameaçando e constrangendo empregados e impedindo a circulação de veículos... incompetência do TRT e a anulação de todos os atos praticados no processo, a consequência lógica é a inexigibilidade das multas estipuladas na decisão liminar, em razão de sua natureza acessória, e a liberação

e veículos dos acusados... Imóveis e veículos Ao deferir o pedido de indisponibilidade dos bens, a Justiça determinou que, caso os recursos financeiros encontrados nas contas bancárias não sejam suficientes, sejam bloqueados imóveis... A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão liminar para o bloqueio de bens de 12 envolvidos na liberação fraudulenta de recursos públicos por meio de precatórios

Em outras situações poderá o alvará judicial autorizar a transferência de veículos, venda de um imóvel, até mesmo autorizar retirada de dinheiro em conta de menores e liberar valores bloqueados bancários

de veículos... No caso, o autor do recurso, representado pelo escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados , teve seus bens (contas bancárias e carros) bloqueados para penhora... O entendimento é do desembargador Luiz Antonio Cerqueira Leite, da 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao julgar agravo de instrumento que solicitava a liberação do licenciamento