Mp 871/2019 em Notícias

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  • Comissão Mista do Congresso aprova parecer da MP 871/2019

    Notícias09/05/2019Ministério do Trabalho e Emprego
    A MP 871 /2019 faz parte de uma série de ações do governo com o objetivo reequilibrar as contas públicas e permitir o aumento da capacidade do Estado de investir em áreas como saúde, educação e infraestrutura... O relatório do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) sobre a Medida Provisória 871 /2019 – que propõe uma série de medidas para combater fraudes no sistema previdenciário – foi aprovado em Comissão Mista... A MP tem o objetivo de combater fraudes, melhorar a qualidade dos gastos e aumentar a eficiência administrativa na Previdência Social, além de reduzir a judicialização de temas previdenciários e deve gerar
  • Comissão adia para amanhã votação de MP que dificulta concessão de benefícios previdenciários

    Notícias08/05/2019Câmara dos Deputados
    Saiba mais sobre a tramitação de MPs Íntegra da proposta: MPV- 871 /2019 Reportagem – Tiago Miranda Edição – Pierre Triboli A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência... Segundo ele, há fraudes comprovadas na concessão de seguro defeso e aposentadoria rural, e a MP precisa ser aprovada... Vários parlamentares reclamaram de pontos do parecer apresentado pelo relator A votação do relatório do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) sobre a Medida Provisória 871 /19 foi adiada para esta quinta-feira
  • Relatório sobre MP contra fraudes no INSS pode ser votado hoje

    Notícias08/05/2019Câmara dos Deputados
    Saiba mais sobre a tramitação de MPs Íntegra da proposta: MPV- 871 /2019 Da Redação – ND A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... 871 /19) reúne-se nesta tarde para votar o parecer do relator, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)... A votação da MP está marcada para as 14 horas, no plenário 3, da ala Alexandre Costa, no Senado
  • Agenda do dia

    Notícias08/05/2019Câmara dos Deputados
    Sala 145-A do anexo 2 15 horas Comissão Mista sobre a MP 867 /18 Medida provisória que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA)... Plenário 3 14 horas Comissão Mista sobre a MP 871 /19 Medida provisória que, entre outros pontos, institui o programa especial para análise de benefícios com indícios de irregularidade e o programa de... Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado 14h30 Comissão Mista sobre a MP 870 /19 Medida provisória que estabelece a estrutura dos ministérios do governo federal
  • Adiada para quinta a votação de MP que dificulta concessão de benefícios previdenciários

    Notícias08/05/2019Senado
    A votação do relatório do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) sobre a Medida Provisória 871 /2019 foi adiada para esta quinta-feira (9), às 10 horas... Segundo ele, há fraudes comprovadas na concessão de seguro defeso e aposentadoria rural, e a MP precisa ser aprovada... Segundo Hasselmann, se for para voltar a atuação dos sindicatos, é melhor nem ter MP. Ela participou da reunião de líderes do colegiado para tentar chegar a um acordo
  • Base aliada quer tirar do INSS pensão por acidentes a caminho do trabalho

    Notícias07/05/2019Consultor Jurídico
    Há um jabuti a caminho da árvore da Medida Provisória 871 /2019... A MP 871 estabelece novas regras acerca da concessão de benefícios, além de fazer uma revisão dos benefícios atuais que estão suspensos sob com suspeitas de irregularidades... Quando editou a MP, o governo disse que esperava economizar R$ 10 bilhões em um ano, com o tal do "pente fino"
  • Relator mantém criação de cadastro rural em MP contra fraudes no INSS

    Notícias07/05/2019Câmara dos Deputados
    Saiba mais sobre a tramitação de MPs Íntegra da proposta: MPV- 871 /2019 Reportagem – Sílvia Mugnatto Edição – Pierre Triboli A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência... Em seu relatório sobre a MP, Paulo Eduardo Martins propôs alterações como o aumento do prazo de defesa dos segurados em caso de suspensão dos benefícios O relator da Medida Provisória 871 /19, que busca... A MP reduziu para 180 dias após o parto. Algumas alterações do relatório são acréscimos à MP
  • Relatório da MP que busca coibir fraudes no INSS será apresentado hoje

    Notícias07/05/2019Câmara dos Deputados
    Íntegra da proposta: MPV- 871 /2019 Da Redação - RS A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... A comissão mista que analisa a Medida Provisória 871 /19, que busca coibir fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tem reunião nesta manhã para apreciar o relatório do deputado Eduardo Martins
  • Agenda do dia

    Notícias07/05/2019Câmara dos Deputados
    Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 13 10 horas Comissão Mista sobre a MP 871 /19 Medida provisória que, entre outros pontos, institui o programa especial para análise de benefícios com indícios... Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 6 15 horas Comissão Mista sobre a MP 867 /18 Medida provisória que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental... e-Democracia Plenário 15 14 horas Comissão de Legislação Participativa Audiência pública para ouvir as demandas da sociedade civil organizada com o objetivo de elaborar o plano de trabalho da comissão para 2019
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