Mp 871/2019 em Notícias

O que mudou com a MP 871 de 2019? Veja as principais mudanças abaixo... Como está O INSS, a partir da MP 871 tem acesso aos dados do CNJ... Como está A MP 871 trouxe prazo diferenciado para o dependente menor de 16 anos

O senador Lasier Martins (Pode-RS) defendeu nesta segunda-feira (3), em Plenário, a aprovação da Medida Provisória (MP) 871 /2019, que aprimora os mecanismos de combate de desvios, sonegações e desperdícios... Essa MP serve como uma pré-condição para a discussão da reforma da Previdência, que mais cedo ou mais tarde chegará aqui, e que haverá de ser aprovada com as devidas correções — disse

A MP 871 /2019 faz parte de uma série de ações do governo com o objetivo reequilibrar as contas públicas e permitir o aumento da capacidade do Estado de investir em áreas como saúde, educação e infraestrutura... O relatório do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) sobre a Medida Provisória 871 /2019 – que propõe uma série de medidas para combater fraudes no sistema previdenciário – foi aprovado em Comissão Mista... A MP tem o objetivo de combater fraudes, melhorar a qualidade dos gastos e aumentar a eficiência administrativa na Previdência Social, além de reduzir a judicialização de temas previdenciários e deve gerar

As associações apontam a inconstitucionalidade formal e material da mudança, que não existia na MP 871 /2019 e foi inserida a partir de emenda parlamentar no Projeto de Lei de Conversão PLV 11/2019... ) 871 /2019, que condicionou o pagamento da pensão por morte a cônjuges e companheiros à comprovação de dependência econômica... Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) encaminhou, conforme deliberação das entidades, ao presidente da República pedido de veto à alteração feita na Medida Provisória (MP

871 de 2019... Assim sendo, uma vez que se tenha cumprido todos esses requisitos, poderá o dependente usufruir do benefício previdenciário que se explica, sendo, hoje, em razão da MP 871 /2019, mais difícil de obter... A MP foi convertida na lei 13.846 de 2019, que manteve os requisitos para a percepção do auxílio-reclusão nos moldes supraditos. Olá

Em reunião na terça-feira (7), a comissão mista da Medida Provisória (MP) 871 /2019 aprecia o relatório apresentado pelo deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) à matéria, que institui mecanismos de combate... Editada para coibir fraudes no INSS e economizar quase R$ 10 bilhões nos primeiros 12 meses de vigência, a MP 871 /2019 institui o Programa Especial para Análise de Benefícios Previdenciários com Indícios... O prazo de vigência da MP, já prorrogado, expira em 3 de junho. A comissão mista é presidida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF)

A comissão que analisa a MP 871 /2019 é presidida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e tem como relator o deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)... Previdência A comissão mista que analisa a MP 871 /2019 também vai definir a sua agenda na quarta-feira (17), às 14h. A MP tem como objetivo combater as irregularidades em benefícios previdenciários... A comissão mista que analisa a MP 870 /2019, que dispõe sobre a organização dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios definindo suas competências e estrutura básica, se reúne nesta quarta-feira

A MP 871 foi aprovada com 55 votos favoráveis e 12 contra. O presidente do Senado Federal, David Alcolumbre, destacou a importância da sessão... Editada pelo governo federal em 18 de janeiro de 2019, o texto da MP prevê uma criteriosa revisão de benefícios e de processos com suspeita de irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS... O Senado Federal aprovou em Plenário, na noite desta segunda-feira (3), a Medida Provisória (MP) 871 , que tem o objetivo de combater fraudes, melhorar a qualidade dos gastos na Previdência Social e reduzir

de concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria rural e estabelece bônus para os peritos médicos na revisão de benefícios com suspeitas de irregularidades (MP 871 /2019)... O senador Paulo Rocha (PT-PA) ocupou a tribuna nesta quinta-feira (4) para criticar a medida provisória (MP) que veda o desconto em folha das contribuições sindicais (MP 873 /2019) e a que altera regras... Sobre a MP 871 , Paulo Rocha afirmou que a medida provisória irá acabar com a declaração de atividade rural emitida pelos sindicatos

A MP 871 foi aprovada com 55 votos favoráveis e 12 contra. O presidente do Senado Federal, David Alcolumbre, destacou a importância da sessão... Editada pelo governo federal em 18 de janeiro de 2019, o texto da MP prevê uma criteriosa revisão de benefícios e de processos com suspeita de irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS... O Senado Federal aprovou em Plenário, na noite desta segunda-feira (3), a Medida Provisória (MP) 871 , que tem o objetivo de combater fraudes, melhorar a qualidade dos gastos na Previdência Social e reduzir